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Um retrocesso na nossa democracia

novembro 1, 2010 40 comentários

Lula fazendo campanha para Dilma

Finalmente terminou a eleição mais longa, mais chata, mais superficial, mais radicalizada, mais debochada, mais manipulada, mais previsível, mais “religiosa” e mais baixa da história do Brasil. Difícil entender como, em meio a tanto progresso nos últimos anos, conseguimos retroceder naquela que é a nossa principal conquista das últimas décadas: a democracia.

E como chegamos a tal ponto? Pra começar, a campanha foi antecipada para o ano seguinte às eleições de 2006 com o lançamento do espalhafatoso PAC e, de quebra, da “mãe do PAC”: Dilma Roussef. Quem não lembra do Lula levantando a mão da candidata ainda desconhecida nos vários comícios que fez por todo o país a partir de 2007, anunciando as obras do PAC?

Um ano depois, Lula sedimentou o apoio a sua candidata no famoso encontro de prefeitos em Brasília, financiado com R$ 2,4 milhões dos cofres públicos. A principal moeda de troca: as obras do PAC.

Paralelamente, o cabo eleitoral Lula costurou o apoio da maioria dos partidos, principalmente o PMDB, a grande prostituta da política nacional, que rendeu a maioria do tempo de TV para a candidata governista. O preço pago foi alto, pois Lula teve que defender o indefensável Sarney na crise do Senado, colocando-o, inclusive, acima da lei. Mas como o PT aderiu há muito tempo ao princípio maquiavélico de que “os fins justificam os meios”, Lula conseguiu colocar uma cortina de fumaça sobre a crise do Senado com o anúncio do Pré-sal e com a compra dos caças franceses, cuja conta, como já havia previsto aqui, vai passar para a sucessora.

Na TV, as estatais deram uma força à campanha da Dilma, sempre difundindo a imagem do Brasil potência. Nos comícios, o presidente / cabo eleitoral debochou da legislação e das instituições, dividiu o país, atacou a imprensa, ameaçou o Ministério Público. Nos pronunciamentos oficiais, idem. No guia eleitoral, mentira e dissimulação, como antes nunca visto na história deste país.

E a oposição? Perdida em todo este tempo. A começar pela equivocada crítica a “marolinha” do presidente. Ora, todo mundo sabia que a crise era grave e que o presidente estava fazendo o seu papel que era acalmar a população, já que parte da crise, pelo menos nos primeiros três meses, teve um forte combustível psicológico. A crise passou e a oposição ficou com a pecha de torcer pelo “quanto pior melhor”, uma especialidade do PT quando oposição.

Em seguida, veio a demora em decidir qual o candidato da oposição, erro repetido na decisão do vice, escolhido em meio a uma crise entre PSDB e DEM, praticamente às vésperas do registro dos candidatos no TSE.

A escolha de Serra como candidato foi mais uma bola fora da oposição. Claro que ele tinha maiores índices nas pesquisas que o Aécio, mas já era sabido também que os 42% de intenções de votos em Serra eram o teto máximo do candidato. Dificilmente conseguiria ampliar sua votação, ainda mais com dois problemas tão graves a serem explorados pelos governistas: o fato do candidato não cumprir sua palavra registrada em cartório e as irregularidades na licitação do rodoanel (e recentemente o escândalo do Paulo Preto).

Também não acredito que o Aécio tivesse condições de vencer estas eleições. Mas sua candidatura certamente o tornaria muito mais conhecido em todo o Brasil, o que serviria para alavancar sua campanha em 2014. Além de ter um maior potencial de crescimento que Serra, o mineiro poderia explorar no guia a tentativa do presidente Lula de cooptá-lo para ser seu sucessor. Isto não só diminuiria a transferência de votos para Dilma (já que isto a colocaria na condição de plano B de Lula), como salientaria o compromisso do Aécio com os ideais tucanos, contestados por Lula na oposição, porém agora defendidos pelo PT da situação.

Outro ponto a favor de Aécio seria o apoio declarado de Ciro Gomes que, na época, quando ostentava ainda consideráveis 18% nas pesquisas, chegou a prometer desistir da disputa caso o candidato tucano fosse o Aécio.

Por último, Aécio enfraqueceria o teor de comparações entre os governos Lula e FHC, uma vez que o mineiro não teve uma participação tão efetiva no governo quanto Serra.

Voltando a Serra, como explicar a fatídica tentativa do candidato da oposição em pousar ao lado do nosso populista presidente? E como explicar a tentativa de esconder FHC da campanha? E como explicar a incompetência em combater as comparações descontextualizadas da campanha governista? E como explicar a contradição entre o discurso de austeridade com as promessas eleitoreiras de aumentar o mínimo e aposentadorias?

E o DEM? Infelizmente, apesar do esforço das novas lideranças para mudar a imagem deste decadente partido, o DEM mostrou o estrago que ainda é capaz de fazer se tiver uma oportunidade de chegar ao poder. O Arruda que o diga.

Enfim, a oposição foi vítima do populismo de Lula, mas também dos próprios erros, entre os quais o mais grave, na minha opinião, foi não defender o legado de FHC nos oito anos de Lula e, de quebra, desistir de combater o mito Lula, forjado em mentiras e meias verdades.

Diante de tal quadro, considero uma vitória da oposição não apenas ter chegado ao segundo turno (graças a Marina, vale salientar), como também perder por uma margem de apenas 12 pontos percentuais.

Com uma derrota tão iminente, o PSDB poderia aproveitar muito bem o espaço do guia eleitoral para desmistificar Lula, mostrando as mentiras da publicidade oficial e alertando a população para os verdadeiros problemas do país, os quais foram completamente relegados da campanha devido à disputa de promessas dos candidatos na qual foi transformada esta eleição pelos marketeiros.

À oposição resta, portanto, juntar os cacos do que sobrou (principalmente do aparente mal estar entre Serra e Aécio) e iniciar um trabalho de desmistificação de Lula, sem o qual continuará sem a menor chance também em 2014. Pessoalmente acho que faltou empenho do Aécio na campanha de Serra, mas certamente isto foi consequência da complicada preferência do PSDB que preteriu Aécio e jogou Minas Gerais no colo da Dilma. Certamente São Paulo não receberia melhor a escolha de Aécio do que Minas recebeu a escolha de Serra, afinal Aécio tinha uma aprovação muito mais expressiva do seu governo.

Enfim, demos um passo para trás na nossa democracia. Não apenas por termos perdido a oportunidade de fazer valer um dos princípios elementares da democracia que é a alternância do poder, principalmente em um momento em que nosso presidente populista merecia um sonoro não da população. Mas, e principalmente, por termos dado o aval ao plebiscito em que foi transformada esta eleição. E o grande responsável por este retrocesso é o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente que teve todas as condições políticas e apoio popular para melhorar de fato a nossa política, mas que, infelizmente, colocou seus projetos pessoais acima dos interesses do país e repetiu a velha política do toma-la-dá-cá, um dos vícios da nossa política que mais criticou quando oposição, porém, no poder, não apenas repetiu como o tornou uma coisa absolutamente “normal”.

Os desafios do pós-Lula (candidatos)

outubro 24, 2010 14 comentários

Dilma x Serra
Para quem leu os dois primeiros posts desta série, deve perceber que a maioria dos tópicos abordados (principalmente os macroeconômicos) nem sequer foram citados pelos dois principais candidatos. O primeiro motivo é óbvio: falar de macroeconomia para a grande massa é algo complicado. O segundo, e mais importante, é que as eleições foram transformadas pelo presidente Lula num plebiscito entre a continuidade ou não dos projetos do atual governo. Resultado: tanto Dilma como Serra ficaram reféns do otimismo para o futuro cantado em verso e prosa pelo marketing oficial. E aí então assistimos a este espetáculo lamentável de troca de acusações, desqualificações e deboche, enquanto que os reais problemas do país estão sendo relegados.

Infelizmente o objetivo inicial desta série, que seria confrontar os programas de governo dos dois candidatos sobre cada um dos temas citados nos dois posts anteriores desta série, não será possível. Isto porque os “programas” de governo dos dois candidatos parecem mais duas listas de promessas genéricas. Trocando em miúdos, tanto no guia eleitoral, quanto nos programas improvisados de ambos os candidatos as retóricas tem muito mais convergências do que divergências. Tudo parece mais fácil e melhor do que realmente é.

Portanto, se o confronto não é possível nas propostas, então vamos focar nas divergências mais visíveis entre os dois candidatos.

Caso não tenha lido os primeiros posts desta série, clique nos links abaixo:
Primeira parte
Segunda parte

Gastos públicos

Esta era para ser a principal diferença entre os dois candidatos. Antes da campanha oficial começar, havia um consenso entre os economistas de que o Governo Lula gasta mais do que devia e que um eventual governo Serra poria um freio na gastança. No entanto, em um momento de desespero na campanha, Serra prometeu mais do que deveria, colocando em dúvida este viés positivo dos tucanos.

Como se não bastasse a promessa de aumento do salário mínimo para R$ 600,00, o candidato foi além, prometendo 13º do Bolsa Família e aumento de 10% aos aposentados. Não que seja impossível, mas certamente um eventual governo Serra teria que cortar muitos outros gastos para poder honrar tais promessas.

Por outro lado, a candidata Dilma continua prometendo continuar a gastança insustentável do Governo Lula. Basta uma olhada rápida nos números do badalado PAC para ver o quanto de ilusão há nisso tudo. Caso seja eleita, a candidata não só terá que concluir metade das obras do PAC 1, lançado há três anos, como ainda terá que tocar simultaneamente o PAC 2, que prevê um orçamento três vezes superior ao primeiro. Ou seja, terá que fazer 350% a mais do que Lula.

Uma pena que o debate político tenha se transformado em um leilão de promessas, pois é no controle do gasto público que está a chave para a resolução da maioria dos problemas macroeconômicos citados no primeiro post desta série. É com a redução dos gastos que o governo reduz a dívida pública que, por sua vez, ajuda a reduzir a taxa de juros que, por sua vez, diminui os gastos com juros e serviços da dívida que, por sua vez, cria um círculo virtuoso com reflexo em todos os demais indicadores econômicos.

Privatização

O principal “diferenciador” entre os candidatos nesta campanha tem sido um assunto que já deveria ter sido sepultado. Embora a candidata Dilma tente, a todo momento, enfatizar a imagem de privatista de Serra, especulando sobre uma suposta intenção de privatizar a Petrobrás e o Pré-sal, na prática, nem o PT acredita nisso.

Apesar de nos palanques continuar com o discurso fácil de atribuir ao PSDB o rótulo de surripiador do patrimônio público, nos bastidores o PT não só reconhece que as privatizações foram corretas, como ainda promove novas, inclusive repetindo um dos mais lamentáveis erros do PSDB que, no meu ver, é a privatização de estradas. Para ver a real opinião do PT sobre a tão criticada privatização da Vale, cito como exemplo, o relatório do partido sobre a tentativa de reestatizar a empresa, que felizmente não ocorreu. Clique aqui e veja o relatório do PT sobre o assunto e perceba a diferença do discurso do marketing de campanha e da realidade dos bastidores.

Além do mais, a maiorias das privatizações que deveriam ter sido efetuadas já o foram, de forma que a privatização da Infraero e outras concessões menores ao setor privado deverá ocorrer no próximo ano qualquer que seja o candidato eleito. Aliás, a Infraero só não foi privatizada no Governo Lula para não enfraquecer o discurso do PT nestas eleições.

Quanto ao Pré-sal, acho muito pouco provável que Serra venha a alterar o modelo de partilha, a não ser que este se revele um completo desastre. Privatizar a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios são mais algumas das muitas balelas desta campanha. Uma prova disso é que, mesmo precisando desesperadamente de dinheiro, os tucanos investiram R$ 60 bilhões no Banco do Brasil, Caixa e BNDES, com o objetivo de fortalecê-los. Se a intenção fosse realmente privatizar, dificilmente teriam feito tal esforço.

A reforma da Previdência

O déficit crescente da previdência é uma bomba relógio que deverá ser desativada muito brevemente. Aliás, já deveria ter sido desativada, pois o Governo Lula teve todas as condições para isso: popularidade e maioria no Congresso. Não o fez porque pretendia transformar as eleições de 2010 em um plebiscito entre a “continuidade” ou não do seu governo e mexer neste tema certamente iria reduzir sua popularidade.

Portanto, ambos os candidatos estão cientes desta responsabilidade e já sinalizaram na direção do aumento da idade mínima para aposentadoria. O problema é que este é o tipo de reforma que só é possível aprovar no início dos governos, quando estes ainda estão em “lua de mel” com os eleitores. A Dilma certamente teria melhores condições por ter mais apoio no Congresso. No entanto, é certo que ela enfrentaria oposição até mesmo dentro do PT. Serra teria que negociar um pouco mais, mas certamente conseguiria facilmente atrair o PMDB e teria total apoio da sua coligação.

Mas existe uma outra diferença importante entre os candidatos que têm grandes reflexos na Previdência a longo prazo. O Estado maior que defende o PT implica num maior número de funcionários públicos. O problema é que quanto maior o número de funcionários públicos, maior o déficit da previdência. Hoje, por exemplo, os 10% dos aposentados do setor público representam mais da metade do déficit da previdência. Isto acontece por dois motivos: 1) Os aposentados do setor público têm aposentadorias bem maiores que a média geral da população; 2) A contribuição previdenciária do setor público é de apenas 11%, enquanto que do setor privado a contribuição ultrapassa os 30% (o funcionário contribui com 11% e as empresas com 20%).

Na melhor das hipóteses (que o próximo governo consiga aprovar a reforma da Previdência), os resultados só serão sentidos nos cofres públicos na próxima década. Até lá teremos que conviver com os gigantescos déficits crescentes ano após ano.

Reforma Tributária

Aqui há uma das maiores diferenças entre os dois candidatos. Se a candidata Dilma seguir o que prega seu padrinho Lula, o Brasil continuará ostentando uma das maiores cargas tributárias do mundo, pois ele já defendeu publicamente a taxa atual de 38%, um pouco inferior a dos países escandinavos, os recordistas neste quesito.

A diferença é que os cidadãos escandinavos pagam uma carga tributária de 40%, mas contam com serviços públicos de qualidade, inclusive educação e saúde. No Brasil, pagamos uma carga alta carga tributária, porém temos que pagar por fora educação, saúde e até segurança, em alguns casos. Ou seja, se levarmos em consideração que 38% do que pagamos é imposto e que comprometemos boa parte da nossa renda com educação e saúde privada, concluímos então que estamos disparados no topo da lista dos maiores pagadores de impostos do mundo.

O curioso é que neste assunto há uma total inversão de posições entre governo e oposição. Durante o governo FHC, quando a carga tributária foi aumentada de 29,46% do PIB para 35,61%, o PT pregava a redução. No governo, o PT elevou a carga tributária para 38% do PIB e agora é o PSDB que prega a redução.

O PSDB tem a desculpa de que aumentou a carga tributária em decorrência do aumento da dívida interna e do ambiente desfavorável para os emergentes na era FHC. Já Lula justifica a alta carga tributária pela forte demande de gastos sociais.

O fato é que, entre os economistas, há um consenso de que este é um dos principais gargalos para o nosso crescimento sustentável, principalmente agora que o cambio valorizado reduz ainda mais nossa competitividade.

Neste quesito, portanto, Serra tem se destacado, pois propõe não uma reforma ampla que altere bruscamente o regime tributário (o que poderia ter sérias conseqüências a curto prazo), e sim uma seqüência de ajustes que apontem para uma redução gradativa da carga tributária.

A taxa Selic

Aqui também há uma inversão de posições. O PT da oposição que sempre criticou as altas taxas de juros, os lucros exorbitantes dos banqueiros e a independência do Banco Central, consolidada na era FHC, agora defende tudo isso. Serra, no entanto, surpreendeu o mercado recentemente defendendo uma ação mais efetiva do governo na redução da taxa Selic, o que significa, na prática, uma intromissão na independência do BC.

De fato nossas taxas de juros ainda são as mais altas do mundo, mas certamente não podem ser baixadas por decreto. Elas são mais conseqüência do que causa. Logo, sua redução deve ser precedida pela redução dos gastos públicos e da dívida pública. Neste caso, Serra leva vantagem, pois já fez algumas declarações neste sentido.

O governo Lula teve oito anos para resolver esta perversa equação da Selic, uma anomalia da nossa economia que faz disparar nossa dívida pública, valoriza o Real e reduz nossa competitividade. A candidata Dilma, se continuar o modelo de Lula, vai continuar também com um alto endividamento, o que, por sua vez, impede a queda da Selic.

Reforma Trabalhista

Esta é um tabu para o PT. É quase sinônimo de perda de direitos trabalhistas. Certamente não será alterada num eventual governo Dilma. Embora o PSDB de FHC tenha tentando flexibilizar as leis trabalhistas, Serra não tem falado muito neste tema, embora tenha tocado num ponto crucial: a redução da tributação na renda, um dos principais objetivos da Reforma Trabalhista. Seria uma importante contribuição a nossa economia e aos cidadãos.

CONCLUSÃO

Embora os países emergentes como o Brasil tenham saído fortalecidos da crise de 2008, o fato é que os ventos da economia mundial hoje são uma incógnita. A guerra cambial que já está nos afetando poderá nos levar a uma grave crise nos próximos anos, justamente no momento em que as pressões por gasto público serão ainda maiores com a realização da copa e das olimpíadas. Qualquer que seja o vencedor das próximas eleições, portanto, terá um desafio ainda maior que seu antecessor.

No caso da Dilma, a continuidade dos programas lançados no final do governo Lula continuarão pressionando os gastos do governo para cima. A grande aposta para manter este modelo insustentável são os ganhos extras do Pré-sal. Se der tudo certo, o país ganha um pouco mais de fôlego. Caso contrário, teremos que passar por uma grave crise para perceber a irresponsabilidade do Governo Lula ao protelar a solução de muitos dos problemas que serão herdados pelo próximo governo, tudo em por causa das eleições.

No caso de Serra, a responsabilidade seria ainda maior, pois além dos desafios citados nesta série, teria também o grande desafio de atender às expectativas da população que concedeu uma alta aprovação ao seu antecessor.

Claro que a eleição de um tucano não é nenhuma garantia de que as reformas macroeconômicas pendentes sejam implementadas, até porque o PSDB de hoje perdeu alguns dos seus principais quadros e ultimamente andou se rendendo ao populismo lulista de governar para a torcida.

No entanto, temos que considerar que Lula teve oito anos de bons ventos para alterar significativamente este quadro, mas não o fez. Só para lembrar, das seis grandes reformas prometidas no discurso de posse ainda do primeiro mandato, não implementou nenhuma, nem mesmo a tão badalada reforma agrária, bandeira histórica do PT. O mínimo que se esperava deste governo, em uma época de tão bons ventos, seria que este reduzisse a dívida significativamente, afinal de 1995 até 2010 a arrecadação aumentou 1000%, enquanto que a população aumentou apenas 25% (com uma inflação de 90%). Ou seja, dinheiro não faltou. Faltou ao governo o desprendimento característico dos grandes estadistas de pensar mais no futuro do país do que nas eleições. Faltou a coragem de assumir ônus para preparar melhores condições para o sucessor.

Vale lembrar que as mais significativas iniciativas de alterações macroeconômicas do Brasil dos últimos 20 anos foram feitas antes de 2003, como por exemplo, a abertura da economia, o Plano Real, a lei de responsabilidade fiscal, as privatizações, o superávit primário, o regime de metas de inflação, o regime cambial, o repasse das dívidas dos estados e municípios para a união, o saneamento do sistema bancário, entre outros. No governo Lula, no entanto, as melhoras macroeconômicas verificadas ocorreram mais por inércia do que propriamente por iniciativa do governo.

Por enquanto, a população está satisfeita com o bom momento da nossa economia. Mas vale lembrar que já tivemos no regime militar um crescimento de 12% ao ano e sucumbimos logo em seguida justamente porque cometemos o grave erro de achar que tal cenário (de abundância de dólares) duraria para sempre.

Hoje temos um crescimento ancorado no aumento internacional dos preços das commodities, no aumento de crédito, no aumento do mercado interno e na abundância de dólares. O primeiro já arrefeceu um pouco; o segundo já está chegando ao limite e o quarto já se tornou um problema.

Portanto, depois de ter votado na Marina no primeiro turno, declaro meu voto crítico ao Serra. Não apenas por achá-lo mais competente (como aliás, acha o próprio coordenador da campanha da Dilma, Ciro Gomes), mas principalmente pela importância que sua eleição teria para nossa democracia, tanto pela imprescindível a alternância do poder (um dos princípios da democracia), como também, e principalmente, para interromper o processo populista atualmente em curso.