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Os desafios do pós-Lula (macroeconomia)

outubro 10, 2010 22 comentários


Uma das afirmações recorrente nos vários comícios de Lula, mesmo antes da campanha eleitoral, diz o seguinte: “O melhor disso tudo é que o próximo governo terá que fazer mais do que fizemos, caso contrário o povo não vai aceitar”.

Lula estava muito ciente do que estava falando. O próximo presidente vai ter que trabalhar muito não apenas para dar conta de toda expectativa criada para o futuro do país pelo atual governo, como também para por em prática os vários projetos lançados (e já capitalizados politicamente por Lula), para efetuar pelo menos uma das cinco reformas essenciais pendentes e ainda resolver problemas macroeconômicos que começam a dar os primeiros sinais.

Neste post, vamos falar dos principais desafios macroeconômicos do Brasil para os próximos anos. No segundo, falaremos dos principais desafios de investimento e infra-estrutura. No terceiro e último, falaremos dos prós e contras de cada um dos candidatos a presidente sobre cada um dos desafios aqui citados.

A valorização do Real

Não é o maior, mas é, sem dúvida, o problema mais urgente, pois poderá levar muitas empresas brasileiras à falência, caso o dólar continue a cair. O governo Lula tem emitido bilhões e bilhões em títulos da dívida interna a juros de 10,75% ao ano para comprar dólares e assim forçar a valorização da moeda norte-americana. A tentativa funciona num primeiro momento, mas logo exige mais e mais bilhões e assim a dívida interna vai aumentando cada vez mais, assim como as reservas cambiais. O problema é que ambos (dívida e reservas) têm um custo para manter, comprometendo ainda mais o já apertado orçamento e todos os demais indicadores econômicos.

O défict nas contas externas

O ano ainda nem terminou e o Brasil já contabiliza um deficit nas transações com o exterior recorde. Em valores nominais alcançou o maior patamar na comparação do PIB desde o final do governo FHC. O BC espera fechar o ano com um deficit de 2,49% do PIB, o que equivale a US$ 49 bilhões (de Dólares). Para 2011, a previsão é de que o déficit chegue a US$ 60 bilhões (2,78% do PIB).

Os sinais desta tendência já vêm sendo sentidos há algum tempo. O próprio Ciro Gomes, hoje coordenador da campanha da Dilma, previu, quando tentava viabilizar sua candidatura a presidência, uma crise em 2012 decorrente do aumento gradativo deste déficit. Infelizmente, a previsão parece que se confirma a cada dia, como mostra o noticiário.

O aumento da dívida pública

A enorme quantidade de dólares que aportaram no Brasil nos últimos anos (combinado com as maquiagens contábeis do governo Lula) têm passado a falsa impressão de que o problema da dívida está controlado. Isto acontece porque os dólares abundantes turbinam nossas reservas cambiais e estas, por sua vez, puxam a dívida externa para baixo (para pouco mais de R$ 100 bilhões) o que torna seu impacto na dívida pública final (soma da dívida interna e externa) inexpressivo.

No entanto, este cálculo esconde o real tamanho da dívida externa, que atingiu em agosto o recorde de US$ 309,510 bilhões, dos quais US$ 80,916 bilhões são de empréstimos intercompanhias das multinacionais a suas subsidiárias no país. Confira aqui)

Com a dívida interna acontece um outro tipo de maquiagem. O governo vende títulos ao mercado a juros de 10,75% ao ano, empresta a 5% a empresas para pagarem a prazos a perder de vista e não contabiliza tais valores na dívida, pois considera certo o retorno dos empréstimos aos cofres públicos. Na linguagem contábil a coisa é muito simples: um crédito (o pagamento futuro) anula um débito (empréstimo presente). O problema é que os créditos são incertos e os débitos (e os juros) imediatos.

O fato é que se a dívida interna atual continuasse sendo contabilizada com a mesma metodologia da era FHC, a dívida interna em agosto de 2010 já teria ultrapassado a casa de R$ 2,3 trilhão. Se duvidar, consulte a planilha “Divggp.xls” diretamente no site do BC: http://www.bcb.gov.br/?DIVIDADLSP

A taxa Selic

Este é um dos maiores entraves ao crescimento sustentável da nossa economia. Ela é uma das razões para o aporte em massa de bilhões de dólares que chegam ao Brasil todos os dias (já que os juros estão quase zerados no primeiro mundo). Como resultado, temos a gradativa valorização do Real que, por sua vez, diminui a competitividade da nossa indústria, que por sua vez exporta menos, que por sua vez contribui para o déficit nas contas externas. E como se não bastasse este círculo vicioso, quanto mais alta a taxa Selic, mais altos os gastos do governo com os juros da dívida.

E porque então o Governo não baixa a Selic? Um dos motivos é que a taxa é o principal mecanismo de controle da inflação. O segundo motivo é justamente a necessidade de atrair dólares para financiar a imensa dívida pública. E assim se fecha o ciclo com uma grande contradição, pois se de um lado o Governo vende títulos para comprar dólares e forçar a desvalorização do Real, por outro, estimula a entrada de mais dólares com os juros altos.

Como resultado, continuamos comprometendo hoje cerca de 35% do nosso orçamento apertado com juros e amortizações da dívida, 5% a mais que no ano anterior. Confira aqui o último gráfico divulgado pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre os gastos do Governo.

O déficit da Previdência

A cada ano o famoso “rombo” da previdência fica maior. A previsão de déficit para este ano é de R$ 46 bilhões, enquanto que para 2011 o rombo já chegaria à casa dos R$ 60 bilhões. Por mais que tente fugir, o próximo Governo vai ter que retardar a aposentadoria de milhões de brasileiros, como, aliás, já admitiram tanto a Dilma quanto o Serra. O problema é que esta é uma tarefa espinhosa, que certamente vai diminuir a popularidade do novo presidente.

Gastos públicos

Uma das principais críticas dos economistas ao atual governo é o seu apetite em aumentar os gastos correntes da máquina pública. Certamente uma política mais austera atenuaria a necessidade de o Banco Central aumentar juros para conter as pressões inflacionárias, além de melhorar os indicadores da maioria dos itens aqui citados. Como resultado, apesar do bom momento em que passa nossa economia e dos recordes sucessivos da arrecadação, o governo tem usado truques contábeis para fechar as contas a cada ano. No final de setembro, por exemplo, o Governo contabilizou como receita R$ 30 bilhões emitidos em títulos para o BDNES, o que significa mais um acréscimo na dívida pública bruta de R$ 2,3 trilhões (segundo a metodologia antiga) ou nos R$ 1,6 trilhão de dívida líquida, como o Governo prefere divulgar.

Poupança Interna

A experiência dos países desenvolvidos mostra que um dos pré-requisitos para se chegar a um desenvolvimento sustentável é ter uma poupança interna acima de 30% do PIB. O Brasil, portanto, está no meio deste caminho. Com um nível baixo de poupança interna o país fica vulnerável a crises, principalmente quando se criam bolhas com o aporte de moedas estrangeiras, como está acontecendo atualmente. Segundo Martin Wolf, principal colunista de economia do jornal britânico Financial Times, “a experiência longa e dolorosa mostra que quando o fluxo líquido de capital estrangeiro fica acima de, digamos, 5% do PIB (e este é o nosso caso), uma crise financeira é provável. Em vez disso, é necessário depender de níveis mais altos de poupança interna”, afirma.

Portanto, é urgente que o próximo governo aumente gradativamente nosso nível de poupança, diminuindo a carga tributária sobre a renda e tornando investimentos de longo prazo mais atraentes, principalmente fundos de aposentadoria.

Investimentos

O Brasil melhorou neste quesito nos últimos anos, porém os 21% do PIB atuais ainda são insuficientes para garantir um crescimento sustentável. O problema é que a melhoria neste quesito nos dois últimos anos aconteceu com dinheiro que deveria ser canalizado para a poupança interna. A partir da crise de 2008 o Governo acertadamente promoveu o incentivo ao consumo. A população foi às compras, porém o nível de poupança caiu de quase 20% para 14,5% do PIB (hoje está na casa dos 16%). Ou seja, um dos desafios do próximo governo é garantir um equilíbrio entre poupança interna e investimentos, estimulando principalmente os investimentos privados já que o BNDES já está trabalhando no limite do endividamento público.

Reforma Tributária

Esta é aquela que todo mundo fala, mas ninguém consegue por em prática. Claro que nenhum governo vai conseguir alterar o regime tributário brasileiro da noite para o dia. Porém é urgente iniciar um processo gradativo de redução da carga tributária, tornando a arrecadação mais eficiente e mais justa, principalmente agora que a economia brasileira começa a perder competitividade com a valorização do Real. Além de eliminar guerras ficais, impostos em cascata e reduzir a tributação de alimentos, é importante que a tributação incida mais no consumo e menos na renda, pois isto ajudaria a aumentar a poupança interna. Enfim, esta reforma tem que ter como principal meta reduzir a informalidade, o que compensaria as eventuais perdas da redução da carga tributária.

Reforma Trabalhista

Esta está diretamente ligada à reforma tributária. Contratar no Brasil é caro justamente porque incidem na renda do empregado uma tributação de 102,3%, distribuídos em 18 tipos de contribuições. Ou seja, o Governo tem aqui uma fonte de arrecadação fácil, porém muito perniciosa para nossa economia, pois não apenas desestimula novas contratações como também inibe o aumento do nível de poupança interna.

Reservas Cambiais

Ao contrário do que muita gente pensa, as reservas cambiais não são uma “poupança” como o Governo tenta vender a idéia. Se fosse, certamente o Governo usaria pelo menos 1/3 dos atuais cerca de US$ 275 bilhões para quitar uma parte de dívida interna, que é hoje um dos principais entraves para o nosso crescimento sustentável.

Elas são o resultado das transações de bens e serviços realizadas pelos brasileiros com o exterior, assim como o fluxo de capitais entre o país e o exterior (empréstimos, financiamentos, aplicações, investimentos diretos, etc), além do acúmulo de dólares comprados pelo BC, operação esta cada vez mais freqüente uma vez que o excesso de dólar no mercado valoriza o Real e dificulta nossas exportações.

O problema é que existe um custo para manter as reservas (hoje estimado pelo Bradesco em US$ 27 bilhões anuais) e o Brasil já ultrapassou em quase 1/3 o valor considerado ideal pelos especialistas. Ou seja, o Governo vai ter que encontrar outras formas de valorizar o dólar, pois o custo das reservas já se tornou um grande problema, tanto que que alguns economistas já começa a chamar nossas reservas de “dívida invisível”.

CONCLUSÃO

Como todos podem ver, há muito por fazer na nossa macroeconomia. A sensação que fica é que o governo atual poderia ter avançado muito mais em todas estas áreas se tivesse um caráter menos imediatista.

A pressa em mostrar resultados de olho no “plebiscito” de 2010 levou o Governo Lula a promover um crescimento artificial, financiado com a emissão de títulos públicos, os quais comprometem o nosso futuro. A aceleração do crescimento veio, porém a dívida pública que hoje deveria estar quase quitada com o pagamento do superávit primário continuou a crescer em uma velocidade superior a era FHC. Se o Governo tivesse diminuído a dívida pública para pelo menos a metade do que temos hoje, certamente todos o indicadores citados acima não teriam tanta gravidade.

Para ver a segunda parte desta série, clique aqui.