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Lula e a dívida pública (PARTE 2)

setembro 5, 2009 16 comentários

O novo credor internacional

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Logo após o “pagamento” da dívida com o FMI o Governo Lula anunciou um novo fato histórico: o Brasil tinha reservas superiores à dívida externa, tornado-se um novo credor internacional. A notícia divulgada de forma sensacionalista por alguns meios de comunicação ganhou ainda mais força na Internet. Os defensores incondicionais de Lula invadiram as seções de comentários dos grandes portais e blogs exaltando o governo que tinha “liquidado a dívida externa”. Nos eternos comícios de Lula o já famoso “nunca na história deste país” era usado e abusado para alfinetar a oposição que nada havia feito em oito anos de governo, a não ser endividar o país.

Abaixo um dos gráficos publicados nos jornais “com dados do Banco Central”, que “provavam” que a dívida externa havia sido paga.

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Fonte: Gazeta do Povo

O outro lado da história

Como no episódio da quitação da dívida com o FMI (assunto do primeiro post desta série), a visão geral do processo só vem com o tempo e aí então percebemos que a “boa notícia” era, na verdade, mais um factóide de cunho eleitoreiro. Da mesma forma que o Governo trocou uma dívida barata como a do FMI, com juros de 4% ao ano, por outras com juros bem maiores (entre 8 e 12.75%), no suposto “pagamento” da dívida externa ocorreu algo parecido.

Primeiro é preciso deixar bem claro que a dívida externa continua intacta. Não só não foi paga, como ficou ainda maior mesmo depois do pagamento antecipado da pequena parte da dívida do FMI de 15,5 bilhões, conforme mostra o gráfico abaixo.

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Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

Como todos podem ver, os dois gráficos apresentados acima são contraditórios. O primeiro trata-se de uma manipulação de dados, supondo que a dívida teria sido paga com as reservas internacionais, o que não ocorreu (nem poderia, conforme veremos em um post específico sobre as reservas).

Hoje a divida externa cresce em um ritmo inferior ao da dívida interna porque perdeu atrativo já que os “investidores” mudaram o foco para os títulos da dívida interna brasileira, cujos juros são bem mais expressivos (além de contar com incentivos do Governo como a isenção de impostos, por exemplo). Como resultado deste processo, a dívida interna subiu de R$ 623 bilhões no final do governo FHC para R$ 1,4 trilhão em agosto de 2009 (R$ 1,9 trilhão quando considerados os títulos em poder do BC e as dívidas das estatais).

Obs.: um ano depois da publicação deste post, a dívida interna (segundo a nova metodologia adotada a partir de 2007) pulou de R$ 1.400 trilhão para R$ 1.524 trilhão, enquanto que a dívida bruta, contabilizada com a metodologia anterior (a mesma de FHC) já ultrapassaria a casa dos R$ 2,3 trilhão!

Um péssimo negócio

Para quem não sabe, as definições clássicas das dívidas externa e interna diziam que a primeira era cobrada em Dólares por credores estrangeiros, enquanto que a segunda era cobrada em Reais por credores nacionais. Isto foi verdade em algum momento da nossa história. Hoje, no entanto, a “sofisticação” do mercado financeiro tornou as dívidas muito parecidas, de forma que agora existem credores estrangeiros da dívida interna e títulos da dívida externa sendo vendidos em Reais.

Em outras palavras, o que houve de fato foi uma migração do capital especulativo da dívida externa para a dívida interna, só que com um custo bem mais alto para o Brasil. Um pequeno exemplo citado pela Auditoria Cidadã da Dívida Externa ilustra bem a afirmação:

“Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!”

Para agravar ainda mais o quadro caótico da evasão de divisas, é preciso deixar bem claro que parte das reservas cambiais brasileiras em dólares é aplicada em títulos do governo americano que paga juros cada vez menores. Com a queda do valor do Dólar em todo mundo, na prática, os juros dos títulos da dívida americana tornaram-se negativos para o Brasil. Em outras palavras, o Brasil paga para emprestar dinheiro aos EUA, mesmo com 30% do que o Governo brasileiro arrecada comprometido com juros e amortizações da dívida. Dá prejuízo, mas na ótica do presidente Lula é “chique” emprestar dinheiro. Talvez aí esteja a explicação por Lula ter sido apontado por Obama como “o cara”. Afinal, quem em sã consciência emprestaria dinheiro com tão expressiva parte de suas receitas comprometidas com dívidas?

Os “méritos” do Governo no acúmulo de reservas cambiais

Depois da sequencia de crises internacionais que comprometeram o segundo governo FHC e da “Crise Lula” que fez o Dólar bater a casa dos US$ 4 às vésperas da eleição de 2002, a economia brasileira pôde finalmente gozar de um longo período de estabilidade e crescimento contínuo da economia mundial a partir de 2003. Em cinco anos as reservas cambiais brasileiras (saldo de Dólares que entram no país) pularam de US$ 30 bilhões, no final do Governo FHC, para 178 bilhões em 2007 chegando ao recorde de 235 bilhões no final de 2009.

Estes números, no entanto, inflacionam os méritos do Governo, uma vez que sua contribuição para este crescimento é mais maléfica do que benéfica. Vejamos:

O gráfico abaixo, publicado pela Auditoria Cidadã da Dívida, mostra o fluxo de dólares que entraram no país, responsável pelo acúmulo recorde de reservas cambiais das quais tanto se orgulha o Governo Lula.

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Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

O gráfico nos mostra que tanto o saldo comercial quanto a valorização da bolsa de valores são méritos exclusivos do setor privado. Ao Governo coube o imenso fluxo de empréstimos de dólares com a venda de títulos da dívida pública brasileira. Como resultado deste processo, a dívida externa que tinha baixado para menos de U$ 200 bilhões com o pagamento “antecipado” da dívida do FMI aumentou para US$ 243 bilhões já em 2007, enquanto que a dívida interna aumentou 40%, chegando a R$ 1,38 trilhões na mesma época. (R$ 1,524 trilhão em agosto de 2010)

Explicando a “mágica” das reservas cambiais recorde:

  • US$ 40 bilhões entraram no Brasil como resultado do saldo positivo da balança comercial (diferença entre exportações e importações) impulsionado pela valorização no mercado internacional dos principais produtos de exportação do Brasil (comodities).
  • US$ 28 bilhões entraram no Brasil em investimentos na Bolsa de Valores, impulsionados principalmente pela valorização das ações de grandes empresas nacionais que se fundiram e ganharam mercado internacional, além das mega empresas Vale (que chegou ao posto de 2º maior mineradora do mundo) e Petrobrás que teve suas ações ainda mais valorizadas com a descoberta do Pré-sal e a alta do preço do barril de petróleo.
  • US$ 80 bilhões entraram no Brasil através da compra de títulos das dívidas interna e externa (leia-se empréstimos do Governo ao mercado financeiro).

Somando-se, portanto, o total de US$ 148 bilhões resultante da soma dos três fatores acima citados com os US$ 30 bilhões de reservas deixados pelo Governo FHC chegamos aos comemorados US$ 178 bilhões de reservas em dezembro de 2007, um dos maiores “trunfos” do Governo Lula, um dos maiores “diferenciais” em relação ao seu antecessor FHC.

Bom, se o governo já tinha o dinheiro para pagar a dívida externa, faltava apenas tirar o dinheiro da “poupança” e repassar aos gringos. Até hoje, no entanto, isso não foi feito e nem será nem neste nem no próximo Governo. Sobre este assunto, vamos falar um pouco mais no próximo fim de semana.
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Fontes:

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Lula e a dívida pública (PARTE 1)

O pagamento “antecipado” ao FMI

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O Brasil se encheu de orgulho em 2005, quando a mídia noticiou o fato histórico da quitação da dívida brasileira com o FMI, ainda mais com dois anos de antecipação. O presidente Lula, como sempre, capitalizou ao máximo tal evento (coincidentemente às vésperas das eleições), aproveitado a ocasião para manifestar sua intenção de emprestar dinheiro ao FMI. “Vocês não acham chique? O Brasil agora vai emprestar dinheiro ao FMI!”, perguntou o presidente aos jornalistas em tom de campanha e de deboche. O fato histórico ajudou Lula a diminuir o impacto da crise do PT pós-mensalão, contribuindo para sua reeleição no ano seguinte.

Mesmo percebendo o objetivo eleitoral do Governo na antecipação da quitação da dívida, a oposição teve que se calar diante de um fato simbólico e tão importante para a auto-estima do povo brasileiro. Mesmo assim, algumas vozes dissonantes na “Imprensa Golpista” questionaram o esforço do Governo em apressar a liquidação de uma dívida que cobrava juros de apenas 4% ano, enquanto que, ao mesmo tempo, o Tesouro continuava a pagar juros superiores a 13% ao ano da Dívida Interna.

O outro lado da história

No mesmo ano do badalado pagamento da dívida com o FMI, o Governo fez diversas operações no mercado financeiro para capitalizar recursos em troca de títulos da dívida brasileira. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, além de US$ 4.49 bilhões em títulos da dívida brasileira no exterior, o Governo trocou C-Bonds por A-Bonds no valor de US$ 4,4 bilhões e antecipou o lançamento de US$ 3,5 bilhões em títulos da dívida externa que estavam programados para o ano seguinte. Traduzindo o “economês”, o governo pediu emprestado ao mercado financeiro um total de US$ 12,4 bilhões, um valor bem próximo aos US$ 15,5 bilhões pagos ao FMI. Ou seja, o governo juntou o valor dos empréstimos com a parcela da dívida programada para o ano seguinte (que seria paga de qualquer forma) e criou o factóide da quitação do FMI. Na prática, o governo trocou uma dívida com juros de 4% ao ano por outra com juros entre 8% e 12,75%.

O mar das dívidas

Assim como os rios correm para o mar, todos os “títulos” vendidos pelo Governo no mercado financeiro são incorporados às dívidas interna e externa. Desde o governo FHC estas movimentações têm se concentrado na dívida interna, a qual não pára de crescer. Abaixo um gráfico divulgado pela Auditoria Cidadã da Dívida que mostra sua evolução nos últimos anos.

Evolução da dívida interna segundo a Auditoria Cidadã da Dívida
Oficialmente, o governo gastou até 2008 30,57% do orçamento com juros e amortizações da dívida pública (R$ 282 bilhões). Abaixo, um gráfico que mostra o drama da divisão do orçamento em 2008.

Orçamento Geral da União – 2008

Traduzindo o “economês”, o refinanciamento da dívida significa renovar as dívidas vencidas, com novos prazos e juros, naturalmente. Em outras palavras, significa jogar a responsabilidade para o próximo governo. Tal mecanismo tem se repetido ao longo das últimas décadas com as dívidas externa e interna. A lógica dos governos é a seguinte: não importa o valor da dívida, o que importa é seu percentual em relação ao Produto Interno Bruto – PIB (a soma de todas as riquezas produzidas pelo país).  Por este ângulo, o governo Lula se gaba hoje de ter uma dívida interna correspondente a 44% do PIB, valor inferior ao pico de 1998, quando este percentual chegou a 56% no auge da seqüencia de crises internacionais do segundo governo FHC.

Por esta lógica, o governo atual teria ainda 12% de margem para se endividar, pois o parâmetro é sempre o governo FHC. Ou seja, não importa se a dívida da época era de 645 bilhões e hoje este valor foi triplicado. O que importa é capacidade do governo em “honrar seus compromissos”, mesmo que estes consumam 1/3 do nosso orçamento.

É com este pensamento que o Governo programa a emissão de títulos das dívidas (novos empréstimos). A antecipação do lançamento dos títulos que serviram para “pagar” a dívida do FMI é apenas um exemplo de como o governo programa seus orçamentos. Em outras palavras, a “emissão de títulos” tornou-se uma das fontes de recursos do Governo, principalmente nos períodos pré-eleitorais.
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Ao revelar sua disposição em emprestar dinheiro ao FMI, o governo Lula faz exatamente aquilo que criticava quando oposição. Ao passar da condição de devedor à credor do FMI, na prática o governo Lula se coloca na posição de “explorador” dos países aos quais o FMI vai emprestar nosso dinheiro.
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Fontes:
Observatório Internacional da Dívida
Auditoria Cidadã da Dívida

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