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Posts Tagged ‘Dívida Externa’

Lula e a dívida pública (PARTE 9)

outubro 24, 2009 23 comentários

Nos dois posts anteriores desta série, mostramos as diferentes versões das dívidas interna e externa. Se vc é novo no nosso blog, sugerimos que leia antes os referidos posts para melhor entender esta nona parte.

Divergências sobre os percentuais da Dívida Pública

jornal_nacional_dividapublica

Em novembro de 2008 o Governo Lula noticiou mais um grande feito: a menor relação dívida / PIB desde 1998. A imagem da apresentadora Fátima Bernardes no Jornal Nacional dando a notícia com o percentual de 36,7% em destaque foi publicada por vários blogueiros entusiastas do Governo Lula como uma prova cabal da competência do Governo do PT, o qual teria conseguido baixar tal percentual que, às vésperas das eleições de 2002, tinha atingido o recorde de 56,9%!

O outro lado da história

Da mesma forma que aconteceu no “pagamento” da dívida com o FMI e com o suposto “pagamento” da dívida externa (veja posts anteriores da série), uma olhada mais atenta sobre os números da dívida pública mostram que a notícia foi vendida muito além do que valia.

O fato é que o cálculo percentual que resultou nos “36,7%” anunciados foi feito com base na dívida externa líquida, detalhe que faz toda diferença, já que, neste caso, capitais externos que entram no país são usados para abater a dívida externa (falaremos sobre isso mais adiante).

Se o cálculo fosse feito com base nos valores brutos das dívidas, o percentual seria idêntico ao recorde histórico deixado por FHC. Ou seja, um número “contaminado” pela chamada “Crise Lula”, provocada pelo receio do mercado de que o candidato favorito das pesquisas, o então candidato Lula, mexesse na política econômica implementada pelo PSDB. Só para lembrar, o dólar chegou a casa dos R$ 4, valor que puxou ainda mais dívida para cima (e consequentemente seu percentual em relação ao PIB).

A “boa notícia” da redução da relação dívida /PIB, no entanto, durou pouco. O agravamento da crise financeira a partir do final de 2008 elevou novamente o percentual de endividamento brasileiro, que chegou, em agosto de 2009, bem próximo dos 44%. Ou seja, bastou uma crise internacional (a única enfrentada pelo Governo Lula até então) para que o percentual subisse 8 pontos percentuais. E olha que a coisa poderia ser bem pior caso ocorresse uma fuga maciça de capitais e uma disparada do dólar como em todas as outras crises anteriores, obrigando o Governo a queimar bilhões em reservas. Isto não ocorreu por dois motivos principais: o primeiro é que o dólar está fraco em todo mundo; o segundo é que, como a crise teve seu epicentro no primeiro mundo, os investidores ficaram sem ter para onde fugir.

Esta pequena digressão serviu apenas para mostrar o impacto que as crises têm na dívida pública e assim relativizarmos o percentual de endividamento na “Crise Lula” no final do Governo FHC, que o PT ironicamente utiliza sempre como parâmetro. Digo ironicamente, porque o beneficiado da comparação (Lula) foi também o motivo da crise.

Mesmo considerando estas variáveis, comparar as dívidas brutas de hoje e do final da era FHC ainda seria injusto, pois com o dólar próximo dos R$ 4 (hoje esta a R$ 1,72) o valor da dívida externa fica muito maior na era FHC quando seus valores são convertidos para Reais, conversão esta essencial já que o cálculo final da dívida pública é feito em moeda local.

Para fazer uma comparação justa, portanto, vamos fazer alguns cálculos usando uma mesma cotação do dólar. Observe o gráfico abaixo:

Divida_Publica_Bruta_comparacao_FHC_Lula

Em outras palavras, o gráfico revela que, quando consideradas as dívidas brutas e quando utilizamos uma mesma cotação do dólar para conversão da dívida externa, o Governo FHC, mesmo enfrentando um período turbulento, teria reduzido o percentual de endividamento, enquanto que o Governo Lula, mesmo com um cenário positivo, teria mantido o mesmo percentual de endividamento deixado por FHC. Numa expressão popular, diríamos que o Governo Lula “empurrou o problema da dívida com a barriga”, dívida esta que consome 30% de tudo o que o Governo arrecada com o pagamento de juros e amortizações, além de exigir o equivalente a mais 20% do orçamento em média na emissão de novos títulos para cobrir os títulos antigos que vencem a cada ano. É o que os economistas chamam de rolagem da dívida. Resumindo, a situação do Brasil é semelhante a de um assalariado que tem metade de seu salário comprometido com o cartão de crédito.

Voltando a comparação, o resultado é no mínimo surpreendente, pois a era FHC ficou estigmatizada como a era do endividamento recorde, período em que a dívida interna foi multiplicada por seis. Aliás, este ponto é sempre citado pelos petistas para minimizar a multiplicação de “apenas” 2,5 vezes da dívida interna (até agosto de 2009). Os valores absolutos, no entanto, são sempre evitados.

Se levarmos ainda em consideração que 85% do endividamento da era FHC foi decorrente da resolução de problemas anteriores que vieram à tona com a queda da inflação (falaremos sobre isto num post específico), os números do Governo do PT ficam ainda mais incompreensíveis. Isto para não falar dos contextos enfrentados por cada Governo, onde FHC teve que assumir o ônus de implementar a maioria das reformas das quais o Governo do PT agora colhe os bônus. Só para ilustrar o que estamos dizendo, observe o gráfico a seguir:

evolucao_PIB_governos_FHC-Lula

Observe que na era FHC, em pleno processo de estabilização da economia (ou seja, quando a economia estava ainda bastante vulnerável e incerta), ocorreram sete crises internacionais e duas crises nacionais, enquanto que na era Lula até 2009 houve apenas uma crise internacional e uma crise nacional (esta provocada pelo próprio PT).

Claro que é preciso relativizar o tamanho de cada crise, da mesma forma que é preciso relativizar os impactos que cada uma tiveram na nossa economia já que os contextos são completamente diferentes. De qualquer forma, o gráfico por si só já nos indica que os anos de 1998 e 1999 foram sem dúvida os mais difíceis das últimas décadas, quando a economia ficou praticamente estagnada por dois anos consecutivos, com risco real de quebra do país, como ocorreu com diversos países emergentes.

Os anos seguintes poderiam ter sido os anos do início do processo de crescimento da nossa economia, o qual só veio a se consolidar de fato na era Lula. Tal processo foi adiado mais uma vez devido à nova sequencia de crises do início do século que, mais uma vez, retardou esta fase cujos fundamentos foram sendo construídos ao logo dos anos, desde a abertura da economia brasileira no desastroso Governo Collor.

Observe que a demanda da economia por crescimento era latente. A cada intervalo entre as crises, a economia brasileira dava plenos sinais de vitalidade. Observe também que o impacto da segunda onda de crises no PIB brasileiro foi bem menor devido ao fortalecimento gradativo da nossa economia.

Como explicar então os “36,7%”?

Simples. O Governo Lula inclui no cálculo da Dívida Pública a dívida externa como se ela estivesse negativa em US$ 273 bilhões, o que puxa o valor da dívida final para baixo em mais de US$ 500 bilhões de dólares. Para quem está surpreso com esta afirmação, sugerimos que leia o post 8 desta série,  quando mostramos as diferentes versões da dívida externa, inclusive esta na qual aparece negativa.

A mágica é a seguinte: devido ao enorme fluxo de capitais que entrou no país a partir de 2006, o Governo abate do total da Dívida Externa Bruta os dólares aqui investidos, valores que compensam o total da dívida bruta no valor de US$ 277 bilhões em agosto de 2009 e a tornam negativa em US$ 273 bilhões! Note que a diferença entre o valor positivo e negativo da dívida externa é de US$ 550 bilhões de dólares, um valor cinco vezes superior a dívida externa do período militar. Ou seja, é preciso ser muito ignorante para acreditar que o Governo Lula “pagou” US$ 550 bilhões em apenas três anos, como, aliás, o presidente teve a audácia de afirmar com todas as letras em pronunciamento oficial (ver post 3).

E como todos estes dólares chegaram ao Brasil?

Estes dólares não chegaram apenas ao Brasil. O que ocorre no mundo globalizado atual é uma busca por novos mercados, especialmente os chamados emergentes, uma vez que as economias do primeiro mundo crescem a taxas a cada ano menos significativas. Isto ocorre basicamente por dois motivos: 1) a saturação de tais mercados, onde a maioria da população já dispõe dos produtos as quais as empresas querem vender; 2) o descompasso entre a velocidade dos meios de produção (cada vez mais acelerados) e o crescimento das populações (cada vez menores, em alguns casos negativos). Neste contexto, os países do terceiro mundo com grande mercado consumidor potencial como o Brasil e Índia, por exemplo, se transformaram nos novos “eldorados” dos investidores do setor produtivo e, claro, do “setor” especulativo (ver post 4 desta série).

Tal abundância de dólares chegou a níveis tão altos que já estão provocando uma nova preocupação no Governo: a excessiva desvalorização do dólar. Por isso a taxação dos capitais especulativos estrangeiros anunciados nesta semana pelo Governo, revogando uma ação do próprio Governo Lula que em 2006 isentou tais “investidores” de IOF.

Se por um lado o dólar baixo reduz o endividamento (e o Governo Lula foi muito beneficiado por isso), por outro lado o excesso de dólares no mercado pressiona ainda mais seu valor para baixo, o que prejudica a competitividade da nossa economia e pode provocar a quebra de empresas nacionais, com graves reflexos nos índices de desemprego.

Criando uma bolha

Tal abundância de dólares tem um outro efeito preocupante a longo prazo. Como podemos ver acima, os dólares abundantes mascaram o problema da dívida pública, o que dá uma falsa sensação de que o problema da dívida está sob controle. Ainda ontem, por exemplo, a baixa do dólar no mês de setembro e o adiamento de emissões de novos títulos da dívida pública reduziram, pelo menos momentaneamente, o total da dívida pública (ver matéria publicada na Folha). A “boa notícia”, no entanto, já embute um novo problema: os “investidores” querem juros mais altos. Por isso o Governo adiou a emissão de títulos programada para setembro. Talvez por isso mesmo o Governo acenou com a possibilidade de reter a restituição do imposto de renda dias antes,  pois não contava com esta “exigência” dos “investidores”. Em outras palavras, o Governo está cada vez mais aumentando gastos confiando que a abundância de dólares vai continuar. Mas, e se os dólares fugirem? Como ficará a dívida externa? Deixará de ser “negativa”?

Enfim, ainda que esta metodologia de cálculo da Dívida Pública introduzida pelo Governo Lula em 2006 (ver post 7) seja uma prática justificável, do ponto de vista econômico, na prática ela embute uma farsa, pois induz o cidadão comum a acreditar que a dívida pública está decrescendo, o que não é verdade.

Neste contexto, mais uma vez a imprensa, que poderia exercer um papel importante, fica cada dia mais omissa, pois qualquer veículo de comunicação que se disponha a explicar fatos como estes tratados nesta série vai comprar uma briga feia com o Governo, o qual conta como trunfo a ignorância do público e os “bons indicadores econômicos” para desqualificar os possíveis adversários políticos. Para um veículo que vive de audiência, certamente brigar com um presidente que goza de 80% de popularidade é algo, no mínimo, arriscado. E assim caminha a humanidade até que a bolha estoure e a sociedade finalmente se dê conta de quanto foi omissa em todo este processo, infelizmente.

No próximo fim de semana, o último post desta série. Abraço!

Fontes:

  • IPEA – O site não permite links secundários. Para acessar então a planilha da série histórica da dívida externa, clique na aba “Macroeconomico”, em seguida em “Índices Analíticos” e finalmente em “Dívida líquida do setor público”.

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Para ver o primeiro artigo desta série, clique aqui.

Para ver o segundo artigo desta série, clique aqui.

Para ver o terceiro artigo desta série, clique aqui.

Para ver o quarto artigo desta série, clique aqui.

Para ver o quinto artigo desta série, clique aqui.

Para ver o sexto artigo desta série, clique aqui.

Para ver o sétimo artigo desta série, clique aqui.

Para ver o oitavo artigo desta série, clique aqui.

Para ver o décimo artigo desta série, clique aqui.

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Lula e a dívida pública (PARTE 8)

outubro 17, 2009 28 comentários

Divergências sobre a Dívida Externa

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Finalmente, depois de algumas mudanças de programação, estamos voltando à questão da dívida externa. Assim como no caso da dívida interna, penei um bocado para conseguir os dados oficiais para criar um gráfico atualizado para esta dívida que, a cada dia, fica ainda mais confusa.

Em comum com a dívida interna, a externa tem o fato de existirem diferentes versões oficiais, conforme pode ser visualizado no gráfico abaixo:

grafico_evolucao_Divida_externa_agosto_2009-2

Os links das fontes estão disponíveis no final do artigo.

Como pode ser observado no gráfico, existem versões para todos os gostos, desde para quem afirma que a dívida continua aumentando até para quem afirma que ela se tornou negativa!

Para quem ficou surpreso com a diferença de R$ 500 bilhões entre a maior e menor versão da dívida interna, apresentada no post anterior, aqui a divergência entre a menor e a maior versão chega a mais de R$ 1 trilhão, quando os valores são convertidos em reais!

A dívida que ficou negativa!

Sem dúvida, o que mais chama a atenção neste gráfico é a variação da dívida segundo o IPEA. Segundo o instituto, a dívida externa teria sido reduzida de US$ 237.539 bilhões, no inicio do Governo Lula, para US$ 273,8 bilhões NEGATIVOS em agosto de 2009!

Se somarmos a divida inicial de US$ 237.539 (positivos) com os US$ 273,8 bilhões negativos atuais, o Governo Lula teria então conseguido a façanha de em apenas sete anos baixar a dívida externa em US$ 511,3 bilhões!

Mais curioso ainda é ver a imediata “tendência” de queda da dívida já no primeiro mês de governo do PT.  De acordo com a série histórica do IPEA, quatro meses depois de assumir, o Governo Lula já teria diminuído a dívida externa em US$ 43,4 bilhões!

Por aí já dá para se concluir que há algo de irreal nestes números, afinal, se com o “pagamento antecipado” da dívida do FMI de US$ 15,5 bilhões o Governo Lula fez todo aquele estardalhaço na mídia (ver primeiro artigo desta série), imagina então o que faria se tivesse realmente pago um valor três vezes maior em apenas quatro meses de governo!

A única coisa que parece justificar uma queda tão rápida desta versão da dívida é a oscilação do valor do dólar. Para quem não lembra, a moeda norte-americana chegou a casa dos R$ 4 no auge da “Crise Lula” às vésperas das eleições em 2002. Só depois que o mercado percebeu que o novo Governo não mexeria na política econômica deixada por FHC é que o dólar voltou aos patamares anteriores, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo:

evolucao_do_dolar

Comparando o gráfico da evolução do dólar com as diferente versões da dívida externa, fica clara a relação. Observe que os picos da dívida externa ocorreram quando o dólar estava mais alto. Logo, qualquer comparação da dívida atual com a dívida deixada por FHC, para ser justa, deve-se, no mínimo, ser feita uma ressalva sobre o recorde da cotação do dólar no final do governo FHC decorrente do medo do mercado do então candidato Lula.

Tentando entender a “mágica”

Tão incrível como o fantástico ritmo de redução da dívida segundo o IPEA é o fato do instituto não incluir nenhuma nota explicativa sobre como chegou a tais números. Apesar da falta de informação, não precisa ser nenhum gênio para se concluir que a única forma de justificar tais números é com os dólares de terceiros.

Segundo o jornalista e economista Carlos Alberto Sardenberg, da Rádio CBN, o cálculo seria o seguinte: toma-se a Dívida Externa Total – DET e se subtrai dela o “ativo” do país no exterior, que são basicamente as reservas internacionais do BC. Chegaríamos então à Dívida Externa Total Líquida (DETL).

Colocando a fórmula em prática, subtraímos do valor da DET, que em agosto era de US$ 277,2 bilhões, o total das reservas, que no mesmo mês totalizavam US$ 215 bilhões. O resultado final (DETL) seria então de US$ 62,2 bilhões. Acontece que tal valor não chega nem próximo dos US$ 273 bilhões negativos.

Talvez a explicação esteja então nos dólares de empresas brasileira investidos no exterior. Não encontrei os dados atualizados sobre este fluxo de capitais no site do BC, mas até o início de 2008 o total de investimentos de brasileiros no exterior somava US$ 365 bilhões (ver matéria no Estadão). Ainda assim a conta não fecharia, pois hoje certamente este valor já ultrapassou a casa dos US$ 400 bilhões.

De onde viria então o fantástico valor de US$ 273,8 bilhões negativos da dívida externa? Eis aí mais uma pergunta que estamos encaminhando ao BC.

Qualquer que seja a explicação, no entanto, de uma coisa temos certeza: a suposta redução tem muito mais a ver com a movimentação do mercado privado e da desvalorização do dólar a nível mundial do que com ações do Governo. Nem mesmo a “quitação antecipada” da dívida com o FMI pode ser considerada mérito de Lula, pois hoje sabemos que tal operação não passou de uma troca de títulos da dívida externa por títulos da dívida interna, cujo objetivo principal foi criar um factóide político às vésperas das eleições de 2006 (com a desvantagem dos juros da última serem três vezes maiores que a do FMI). Para quem é novo no nosso blog, este assunto foi abordado no primeiro post desta série.

Dois pesos, duas medidas

Outro ponto que chama bastante atenção nos dados sobre a dívida externa divulgados pelo Governo Lula é a não contabilização dos chamados “empréstimos intercompanhias”.  Vale salientar que até o Governo FHC a dívida era divulgada em sua totalidade. Ou seja, a Dívida Externa Total (DET) que no gráfico da evolução da dívida acima, corresponde à versão 3 do BC (gráfico azul claro).

Atualmente, o Governo divulga para a imprensa a versão 2 do BC (gráfico roxo), o qual totalizaria em agosto de 2009 US$ 204 bilhões, deixando de fora US$ 73 bilhões referentes aos empréstimos intercompanhias, conforme pode ser constatado na reportagem publicada pelo Valor Online e outros veículos de comunicação.

Tal valor, no entanto, é considerado no relatório do Tesouro Nacional, só que de uma forma um tanto questionável. Vejamos:

Desde que o Governo unificou os relatórios das dívidas interna e externa, a partir de 2007 (ver post anterior sobre este assunto), o governo criou a chamada Dívida Pública Federal, que é a soma da dívida interna com a dívida externa. Acontece que neste relatório, a dívida externa aparece em agosto de 2009 num total de R$ 109 bilhões.

Como se chegou a tal número? Simples: O Governo abateu o total das reservas (US$ 215 bilhões – do qual a maior parte é do setor privado) no total da dívida externa de US$ 277 bilhões, o que resultou em US$ 62,2 bilhões. Convertendo este valor em Real (na época a cotação era de 1,75) finalmente chegamos aos R$ 109 bilhões.

Está aí a explicação para os outros dois gráficos que decrescem: o do Tesouro (em azul) e da primeira versão do BC (verde), pois desde 2003 o dólar tem sempre caído, enquanto que as reservas tem sempre aumentado com a chegada de investidores estrangeiros. Ou seja, também os méritos do Governo são muito reduzidos, pois a depreciação do dólar é um fenômeno mundial e a entrada de capitais estrangeiros no país é fruto da melhora nos indicadores econômicos do país, resultante de uma combinação de fatores positivos, entre os quais podemos citar:

1)    a estabilização da economia (cuja política econômica foi toda implementada no Governo anterior);

2)    a  ausência de crises, que propiciou um crescimento do PIB constante e sem sobressaltos (diferente do governo anterior, que além de sucessivas crises internacionais teve que enfrentar uma seca no sul e sudeste que quase levou o país ao “Apagão” no início da década);

3)    os crescentes saldos da balança comercial decorrentes da valorização internacional em mais de 100% dos preços das commodities (principais produtos de exportação brasileiros);

4)    o deslocamento do fluxo de investimento das grandes multinacionais dos países desenvolvidos para os emergentes;

5)    o crescimento e a internacionalização das maiores empresas nacionais, como a Vale e Embraer, por exemplo, que ajudaram a reforçar os cofres do Governo em impostos;

6)    os incentivos do Governo às exportações e ao setor de infra-estrutural.

Ou seja, o Governo Lula só teve méritos efetivos no último item (e olhe lá, pois não fez mais que sua obrigação). Mesmo assim, como decorrência já do processo de desenvolvimento criado com a combinação dos fatores anteriores, pois para desonerar as exportações e investir no setor naval, o Governo contou com os sucessivos recordes de arrecadação resultantes do processo da retomada do crescimento, cujos fundamentos teve uma mínima participação.

Enfim, o problema da dívida externa hoje parece um problema menor, quando comparado a imensa dívida interna. Isto ocorre porque nos últimos anos o Governo concentrou a emissão de novos títulos na dívida interna. Mesmo com o pagamento dos juros e da imensa desvalorização do dólar, a dívida externa continuou aumentando.

De olho nas próximas eleições e com dificuldade em bancar os altos gastos da máquina, o Governo já acena para a emissão de novos títulos também na dívida externa (ver matéria publicada no Estadão), já que seus juros são bem menores que os da dívida interna, ironicamente juros controlados pelo próprio Governo.

A “via crucis” da coleta de dados

Por incrível que pareça, tanto os dados do site do Tesouro Nacional quanto do Banco Central, a série histórica da dívida externa começam sempre a partir do ano 2000. Para recuperar dados confiáveis sobre a fase anterior da dívida tive que recorrer a uma “cartilha” do BC que encontrei no site da USP cujo link pode ser consultado aqui. Neste caso, tive que retirar os dados de forma aproximada, uma vez que os números do gráfico aparecem apenas em anos alternados. Embora esta não seja uma pratica muito recomendável, não me sobrou outra alternativa, pois até então só tinha como dados oficiais referente aos anos anteriores a 2000 a verão do IPEA, a mesma que tornou a dívida externa negativa! Ou seja, não dá para se ter como referência.

Procurando no Google, mas uma vez me deparei com inúmeros sites com informações desatualizadas e conflitantes sobre a dívida externa. Nesta busca, encontrei um site português (Index Mundi) que traz uma outra versão da nossa dívida externa, a qual publiquei no nosso gráfico acima (cor laranja). Vejam a que ponto chegamos: tivemos que recorrer a um site português, pois no Brasil, nenhum veículo de comunicação se presta a oferecer um serviço tão simples como este.

Enfim, temos aqui mais uma prova do descaso do povo brasileiro e da nossa mídia com algo que mexe diretamente com nosso dia-a-dia, pois todos os anos leva bilhões e bilhões de dólares nossos em juros para o exterior.

Diante de tanta desinformação, criei uma seção fixa no blog ( “Gráficos“), onde pretendo atualizar a cada novo boletim do BC, do Tesouro e da Auditoria Cidadã da Dívida os principais gráficos sobre a economia brasileira .

O caminho é longo, mas quem sabe algum dia o povo brasileiro desperte e finalmente resolva ver de perto o valor da fatura do “cartão de crédito” da dívida pública que tem financiado o projeto eleitoreiro do atual Governo.

Mas afinal qual o valor da dívida externa?

O valor correto é US$ 277,205, em agosto de 2009, dos quais US$ 73,102 bilhões são de empréstimos intercompanhias das multinacionais a suas subsidiárias no país. Era assim que era contabilizada na era FHC e deveria ter continuado no Governo Lula. Ou seja, Lula pegou a dívida externa de FHC  em US$ 220 bilhões (no auge da “Crise Lula”) e aumentou-a para  US$ 277,2 bilhões em seis anos e oito meses.

Fontes:

  • IPEA – O site não permite links secundários (sabe lá por que). Para acessar então a planilha da série histórica da dívida externa, clique na aba “Macroeconomico”, em seguida em “Índices Analíticos” e finalmente em “Dívida líquida do setor público”.
  • Tesouro Nacional
  • Banco Central (versão 1)
  • Banco Central (versões 2 e 3) – O link se refere a janeiro de 2009. Encontrei este link no site da Auditoria Cidadã da Dívida. Procurei no site do BC o link para a planilha mais recente, mas não encontrei. Enviei um email ao BC solicitando informações onde buscar as últimas planilhas, mas nem eles souberam informar. Portanto os dados referentes a agosto 2009 peguei no site do Valor Econômico. Notem, no entanto, que a planilha é baixada diretamente do site do BC. As informações do gráfico constam na aba 49. Para ver a resposta do BC, confira os comentários do artigo 7 desta série.
  • Banco Central (versão 4) – Página 14. Obs.: Finalmente encontramos este arquivo no site do BC, pois na pesquisa do artigo, tais dados foram coletados no site da USP.

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Para ver o primeiro artigo desta série, clique aqui.

Para ver o segundo artigo desta série, clique aqui.

Para ver o terceiro artigo desta série, clique aqui.

Para ver o quarto artigo desta série, clique aqui.

Para ver o quinto artigo desta série, clique aqui.

Para ver o sexto artigo desta série, clique aqui.

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Lula e a dívida pública (PARTE 7)

outubro 10, 2009 39 comentários

Divergências sobre a Dívida Interna

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Pretendia neste post me aprofundar um pouco mais nas contradições dos números oficiais sobre a dívida externa. No entanto, tive que mudar novamente a programação, pois encontrei no site do Banco Central uma afirmação que reforça uma suspeita que coloquei em discussão no quinto post desta série.

Na ocasião, questionei o fato do relatório oficial do Tesouro Nacional não contabilizar nos três últimos anos no total da dívida interna os títulos em poder do Banco Central (uma bagatela de R$ 494 bilhões em dezembro de 2008!). Com um valor tão expressivo, relutei em acreditar que o Governo teria tido a cara-de-pau de ocultá-lo. Mas aí lembrei da cara-de-pau do Presidente Lula mentindo descaradamente sobre o suposto “pagamento da dívida externa” e então me senti encorajado a pelo menos colocar a questão em discussão, solicitando a ajuda de algum internauta economista que nos ajudasse a esclarecer a dúvida a aparente manobra contábil.

Mas eis que ao buscar dados sobre a dívida externa no site do Banco Central, me deparei com a seguinte afirmação perdida em meio a dezenas de páginas de um relatório (mais precisamente na página 78, pode conferir aqui), onde o BC afirma:

“Os títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional totalizaram R$1.759,1 bilhões em dezembro de 2008, dos quais R$494,3 bilhões em poder do Banco Central.”

Apesar de não ser economista, concluo, portanto, que os títulos em poder do BC também fazem parte do Tesouro. Neste caso, deveriam ser contabilizados no total da dívida interna no relatório divulgado pelo Tesouro à imprensa.

Quem quiser conferir diretamente o relatório do Tesouro, acesse a planilha de dezembro de 2008 , clique na aba “2.1”. Por ser muito grande a planilha, recortei apenas os dados referentes ao mês referência (dezembro), conforme pode ser observado na figura abaixo:

relatorio

Observe que a soma entre os R$ 494,31 bilhões em títulos “em poder do BC” não computados no total e o valor da dívida interna do topo de página, no valor de R$ 1.264,82 bilhões, dá precisamente R$ 1759,13 bilhões , o mesmo valor citado no relatório do Banco Central e que confirma a nossa suspeita.

Agora compare o recorte do “novo formato de relatório” acima com o formato antigo que vigorou até 2006. Os dados abaixo são do final do Governo FHC.
dividaInterna_dez2001

Perceba que não só o total da dívida interna está no final da página (como deve ser qualquer relatório decente) como o total dos títulos em poder do Banco Central devidamente contabilizados.

Mudou por que?

De acordo com reportagem publicada no G1 e no Valor Online, no início de 2007, o objetivo do Governo com a mudança do relatório era “aumentar a transparência sobre a gestão do endividamento público”.

Além de mudar o formato, o relatório mudou também a metodologia, pois passou a computar também uma parcela da dívida externa que o Governo diz que quitou mas que continua lá (sobre isto nos aprofundaremos em um post específico). Porém, em nenhum momento a reportagem cita a ausência dos títulos em poder do Banco Central no total da dívida interna. E olha que não era nenhuma quantia irrisória não. Já em 2007, este valor já totalizava R$ 297 bilhões!

Qualquer que seja a explicação do Governo, o que se poderia esperar da imprensa era pelo menos um parágrafo sobre esta quantia tão expressiva que aparece no relatório sem ser contabilizada no total. Se não é para contabilizar, então esta quantia deveria aparecer em outro lugar, mas não na totalização final da dívida, como é atualmente. Portanto, se o objetivo do Governo com a mudança do relatório foi realmente “tornar mais transparente” o relatório, pode ter funcionado para os economistas. Para mim, pelo menos, ficou mais confusa.

Mais surpresas

No post anterior publiquei uma tabela com diferentes versões sobre a dívida interna de acordo com os relatórios do Tesouro Nacional, do IPEA e da Auditoria Cidadã da Dívida.  (Para conferir as fontes, clique nos links). Eis que encontrei mais duas versões! Pior: duas versões de uma mesma instituição, o Banco Central!  Pior: duas versões da dívida muito maiores que as apresentadas pelo Governo à imprensa!

Ou seja, agora temos cinco versões da dívida interna: quatro de órgãos do Governo e uma de uma ONG, conforme pode ser visualizado no gráfico abaixo:

divida_interna_agosto_2009

Os links das fontes estão disponíveis no final do artigo.

Se a diferença de R$ 161 bilhões no ano de 2007 entre as versões do IPEA e do Tesouro (citada no post anterior) já era de pasmar, agora temos uma diferença de R$ 500 bilhões entre uma das duas versões da dívida segundo o BC e a versão oficial do Tesouro divulgada para a imprensa. (Para ver os relatórios do BC, clique aqui)

Observe no gráfico que a série histórica do IPEA (verde) dá um grande salto a partir de 2007, justamente o ano em que a versão do “novo relatório” do Tesouro exclui do total da dívida os títulos em poder do BC. Como a série histórica do IPEA não mostra a discriminação dos itens da dívida, não dá para afirmar com certeza de que tal salto seria decorrente dos títulos em poder do BC (até porque o salto é menor do que os altos valores dos títulos supostamente ignorados). Mas, como os dados já divergem nos meses anteriores, então a dúvida fica reforçada.

Outra coisa que chama a atenção é segunda versão da dívida do BC (gráfico roxo). Segundo ela, a dívida deixada por FHC seria de R$ 848 bilhões (e obviamente a dívida atual do no Governo Lula já teria ultrapassado a casa dos R$ 1,9 trilhão). De fato, lembro bem desse número, pois acompanhava a economia nesta época e serviu para sepultar a minha credibilidade no PSDB e depositar minhas esperanças no PT. No entanto, já faz algum tempo que não encontrava dados com este número na web. As diferentes versões da dívida que encontro aparecem sempre oscilando entre R$ 623 bilhões e R$ 650 bilhões. Então pensei: devo ter me enganado ou talvez confundido a totalização da dívida interna com a dívida bruta, que inclui a dívida externa.

Mas não estava enganado. Finalmente encontrei o relatório que traz este número no BC. Daí também surge o percentual mágico de 74% de endividamento do Brasil no final do Governo FHC que alguns petistas hoje sempre citam para justificar o suposto endividamento atual de 44%, tomado como base na menor versão da dívida, obviamente.

Mais uma “mudança metodológica”

Nas duas planilhas do BC que apresentam as duas versões da dívida pública não existe nenhuma explicação sobre o porquê da existência das duas tabelas (ou das duas metodologias). No entanto, os títulos das tabelas nos ajudam a entender mais esta variação da contabilidade do Governo atual. Na versão 1, o título da tabela é “Dívida líquida e bruta do governo geral1/ (R$ milhões) – Metodologia utilizada até 2007”.

O número 1 que aparece ao lado da palavra “geral” nos remete a seguinte legenda em letras microscópicas no final da tabela:

‘1/ Inclui as dívidas do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais com os demais agentes econômicos, inclusive com o Bacen.

A mesma legenda na tabela com a nova metodologia adotada a partir de 2008 diz o seguinte:

1/ O Governo Geral abrange Governo Federal, governos estaduais e governos municipais. Exclui Banco Central e empresas estatais.

Ou seja, na nova metodologia adotada pelo BC, a partir de 2008, estão excluídos os títulos em poder do Banco Central (os mesmos títulos excluídos do relatório do Tesouro a partir de 2007) e as dívidas das empresas estatais.

Portanto, a pergunta que não quer calar é: por que os títulos em poder do BC foram retirados do cálculo da dívida?

Pesquisando sobre o assunto, encontrei entre os milhões de pdfs do site do BC a seguinte afirmação na página 15 do Manual de Estatísticas Fiscais (veja aqui):

Dívida mobiliária do Banco Central – Dívida pública interna do Banco Central do Brasil constituída pelos títulos públicos de sua emissão registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), colocados e resgatados em moeda nacional. Em 2006, foram resgatados os últimos títulos de emissão do Banco Central, tendo deixado de existir, desde então, dívida mobiliária emitida pela Autoridade Monetária.”

De fato, os títulos do BC chegaram a ser zerados em 2006, conforme pode ser verificado nos relatórios disponíveis no site do Tesouro. Mas como alegria de pobre dura pouco, já no ano seguinte, no novo formato e metodologia do relatório, um novo montante em poder do BC volta a aparecer no relatório, apesar de não ser computado no total da dívida oficial divulgada pelo Tesouro.

Note que nas duas mudanças metodológicas da contabilidade da dívida pública promovidas no Governo Lula no curto espaço de um ano, as novas versões apresentam valores finais bastante inferiores e que a versão apresentada para imprensa é justamente a menor das cinco versões.

Caso não tivesse sido mudada a metodologia do BC em 2008, a dívida bruta do governo em agosto de 2009 já ultrapassaria a casa dos R$ 2 trilhões (mais precisamente R$ 2,022 trilhão), conforme pode ser constado aqui.

Enfim, se o objetivo do Governo com as mudanças nos relatórios era realmente torná-los mais “transparentes”, certamente o objetivo não foi alcançado (pelo menos para  o cidadão comum).

Fontes:

  • IPEA – O site não permite links secundários (sabe lá por que). Para acessar então a planilha da série histórica da dívida externa, clique na aba “Macroeconomico”, em seguida em “Índices Analíticos” e finalmente em “Dívida líquida do setor público”.
  • Tesouro Nacional
  • Banco Central
  • Auditoria Cidadã da Dívida

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Lula e a dívida pública (PARTE 6)

Um mar de dívidas

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No último post desta série, levantei alguns questionamentos sobre os números divulgados pelo Governo sobre a dívida pública. Neste e no próximo post, vamos nos aprofundar um pouco nesta questão, pois constatamos divergências até mesmo entre os dados divulgados entre os órgãos federais.

No caso da dívida interna, por exemplo, os dados divulgados pelo Tesouro Nacional e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divergem em alguns bilhões a cada ano, chegando a apresentar em 2007 uma diferença de R$ 161 bilhões!

Diante da impossibilidade, portanto, de chegar a uma conclusão final sobre quais são os dados corretos das dívidas atuais, criamos então o gráfico abaixo com base nos dados fornecidos pelo Tesouro Nacional (gráfico azul), pelo IPEA (verde) e pela Auditoria Cidadã da Dívida (vermelho). E olha que deixamos de lado outras versões da dívida, como a do economista Ricardo Bergamini, citado no post anterior.

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Vale salientar que os dados do Tesouro Nacional só iniciam a partir do ano 2000, conforme pode ser verificado aqui. Em relação aos dados da Auditoria Cidadã da Dívida, incluímos apenas os três últimos anos, pois nos gráficos divulgados pela ONG não aparece a série histórica ano a ano em forma de tabela. Isto significa que para buscar os dados de cada ano, teríamos que deduzir de forma aproximada pela escala do gráfico, o que, convenhamos, não seria um procedimento muito recomendável, uma vez que daria margem a questionamentos. Os três dados divulgados, portanto, fazem parte das investigações da CPI da dívida pública, divulgados principalmente pelo deputado Ivan Valente, conforme pode ser constatado aqui.

Observe no gráfico que as maiores divergências surgem justamente a partir de 2007, quando o relatório das dívidas interna e externa foram unificados.

Acelerando o endividamento

Apesar do Governo minimizar o problema da dívida, alegando que esta está sob controle, o que o gráfico revela é que o crescimento da dívida é cada ano mais acelerado.  E olha que as perspectivas para os próximos meses são ainda piores, pois o Governo entra no ano eleitoral aumentando consideravelmente os gastos em todos os setores.

Oficialmente, o rombo no orçamento de 2010 está estimado em R$ 8,4 bilhões, isto contando que o Governo terá uma arrecadação recorde para 2010 e que nenhum imprevisto venha a acontecer nos próximos meses. Estudo produzido pela Consultoria de Orçamento da Câmara, no entanto, já revela que o rombo inicial já é de R$ 35 bilhões! (ver matéria e relatório publicados no Globo).

Como sempre, o Governo fica com o bônus dos anúncios dos megaprojetos e joga a bomba para os outros. Para tentar diminuir o défict, uma vez que Lula não abre mão de diminuir o orçamento triplicado do PAC no ano eleitoral, os congressistas (e até mesmo governadores) estão sendo pressionados a cortar gastos. Na prática é tudo um jogo de cena, pois a “solução” já é apontada pelo próprio Governo: a recriação do novo imposto do cheque, o agora rebatizado CSS.

Mas mesmo com a aprovação do novo imposto e com a taxação da poupança, as contas estão longe de fechar, pois o Governo deixou de incluir no orçamento despesas das quais tem “empurrado com a barriga” até aqui, mas que dificilmente conseguirá escapar em 2010.  Uma das principais é o repasse aos governos estaduais dos recursos previstos na Lei Kandir, reduzidos de 50% no Governo FHC para 17% no Governo Lula. Como retaliação, alguns governadores, como Aércio Neves, por exemplo, já ameaçam suspender a desoneração do ICMS sobre exportações, o que teria efeitos negativos sobre o setor exportador brasileiro, um dos principais pilares de sustentação do crescimento da economia brasileira nos últimos anos e que poderia diminuir a arrecadação recorde esperada pelo Governo para 2010. (ver matéria publicada no Estadão)

Outras despesas certas que não foram previstas são os reajustes dos aposentados que ganham acima do mínimo e o reajuste do teto do Judiciário (que certamente vai provocar o famigerado efeito cascata), além das famosas emendas dos parlamentares que o Governo incrivelmente ignorou em pleno ano eleitoral.  Mais um jogo de cena: como sempre, o Governo vai usar tais emendas como moeda de troca nos momentos finais da aprovação do orçamento, jogando a bomba para a carta coringa do Governo: os títulos da dívida interna. Resultado, mais alguns pontinhos no gráfico acima.

E olha que o Governo Lula vai terminar empurrando para o próximo Governo um bomba que está há anos prestes a explodir: a extinção do fator previdenciário.  Criado em 1999 pelo Governo FHC, o famoso fator previdenciário ajudou a controlar o astronômico e crescente défict da previdência que já contabilizava R$ 24 bilhões nos primeiros seis meses de 2009 (Ver matéria no Estadão). Quando oposição, o PT fez de tudo para barrar a aprovação do projeto. No Governo, Lula fez de tudo para barrar o projeto de extinção do fator previdenciário de autoria do senador Paulo Pain (ironicamente do PT).

Mais endividamento a longo prazo

No cenário descrito acima não foi ainda incluído nenhum centavo para a construção e reforma dos estádios da Copa de 2014, os quais já estão atrasados. Ao contrário do projeto inicial de 2007, que previa as reformas e construções bancadas pela iniciativa privada, ao que tudo indica, os recursos vão mesmo sair do nosso bolso, já que nenhum projeto privado entrou sequer em discussão (ver matéria publicada na Band).

Naturalmente, os US$ 20 bilhões necessários para a modernização da Marinha e da Aeronáutica também não constam no orçamento de 2010. Só para variar um pouco, desta vez o Governo vai buscar os recursos através de empréstimos a bancos europeus, o que significa um considerável aumento na dívida externa que o Governo diz ter pago.  E o pior é que tal “esforço” do Governo para modernizar a Marinha e a Aeronáutica deixou de fora o Exército, provocando uma ciumeira entre os militares e, claro, mais uma pressão para mais gastos nesta área, os quais terão que ser atendidos no próximo governo (ver matéria publicada no Globo)

O famoso Pré-sal é mais um projeto de dividendos políticos rápidos (principalmente em ano eleitoral), porém de difícil execução, altos custos e lucros incertos (vamos falar mais sobre isto brevemente). A estimativa é que a Petrobrás invista US$ 28,9 bilhões nos próximos cinco anos (incrível o nível de precisão dessas previsões). O problema é que a estatal, a oitava maior empresa do mundo, ao invés de trazer divisas para o Governo, só retira. Por incrível que pareça, a estatal tem um dos maiores orçamentos do Governo. Se o orçamento de 2008 de R$ 65 bilhões já foi imenso, o de 2010 é ainda maior: R$ 80 bilhões, bem maior que o orçamento da saúde, que o Governo diz não ter dinheiro para bancar e faz chantagem com o Congresso para a aprovação da CSS. Isto sem falar nos empréstimos do Governo via Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES para a estatal. Só do BNDES, a estatal recebeu R$ 25 bilhões em agosto. Detalhe: os recursos do BNDES foram retirados da venda de títulos da dívida interna, aumentando mais um pontinho no gráfico mostrado acima. (ver matéria no G1)

As olimpíadas de 2016… Bom, é melhor parar por aqui, pois já começamos com um orçamento cinco vezes maior que o de Tóquio. Levando em consideração o custo multiplicado da obra entre o projeto e a execução, certamente teremos aí mais uma fonte de endividamento. Claro que a Olimpíada trará dividendos para o Rio e para o Brasil (e principalmente para Lula). Mas, precisava ser agora? Logo depois de uma copa do mundo que já está se mostrando problemática?

Mais pressões sobre o novo governo

Felizmente até aqui tivemos muita sorte. A situação poderá ainda se sustentar por mais alguns anos, caso não tenhamos nenhum sobressalto no cenário econômico. Apesar de nos sairmos bem desta crise, o endividamento percentual em relação ao PIB aumentou de 36% para 44%, segundo os dados do Tesouro (há controvérsias também sobre este percentual, assunto que abordaremos em um post específico). Ainda é pouco em relação ao histórico pico de 56% na chamada “Crises Lula”, nas eleições de 2002, mas ainda assim é um sinal amarelo para um país que tem abusado da sorte nos últimos anos. Já imaginou se ocorre uma nova crise em 2009? Para quem não sabe, já se fala no meio econômico que já está se criando uma nova bolha nas bolsas de valores (ver matéria no Terra).

Claro que não dá para prever, mas que dá para ser mais cauteloso isso dá. Quem tem 30% da suas receitas comprometidas com o pagamento de juros não se pode dar ao “luxo” de continuar vivendo no limite, principalmente depois de um cenário tão favorável como o dos últimos anos.

Infelizmente, o Governo Lula, além de uma imensa dívida e inúmeros compromissos, deixa uma máquina pesada, com gastos fixos 80% maiores (apesar do PIB ter crescido apenas 27% nos seis últimos anos). Ou seja, a conta não fecha.

Sobra ao próximo presidente a responsabilidade de viabilizar os projetos dos quais Lula já lucrou os dividendos políticos. Se conseguir, ótimo para o Brasil e para Lula. Caso contrário, pior para o Brasil e ótimo para Lula, que volta candidato em 2014 com toda “honra” e toda “glória”.

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Lula e a dívida pública (PARTE 5)

setembro 26, 2009 17 comentários

Uma guerra de números

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No terceiro artigo desta série citamos um dos mais lamentáveis exemplos do descaso do povo brasileiro com as contas do Estado, quando chegamos ao cúmulo do absurdo do Presidente da República em um pronunciamento oficial mentir descaradamente ao afirmar ter pagado a dívida externa, contrariando até mesmo sua própria equipe econômica, que havia divulgado mais um recorde da dívida externa, dois meses antes.

A desinformação sobre este assunto, infelizmente, não é “privilégio” da população. A própria imprensa parece ignorar o assunto, se limitando a divulgar pequenas notas desconexas sobre os relatórios divulgados de forma manipulada pela equipe econômica.

Se hoje alguém pesquisar no Google, por exemplo, a frase “gráfico sobre a evolução da dívida publica”, vai encontrar uma série de links com informações desatualizadas, a maioria referente era FHC. O primeiro link que traz alguma informação um pouco mais atualizada, modéstia à parte, é o nosso blog, já lá pelo final da primeira página.

Um país que tem metade de suas receitas comprometidas com o pagamento de juros e rolagens de dívida, o mínimo que se esperava dos meios de comunicação era um acompanhamento ostensivo de tais números, oferecendo à população gráficos atualizados sobre a evolução das dívidas externa e interna.

Procurei nos principais portais do país algum link específico sobre a dívida pública e não encontrei absolutamente nada, nem mesmo entre os portais especializados em economia, como o Valor Econômico, por exemplo. Nas buscas internas de cada site, apenas notícias esporádicas reproduzindo os boletins divulgados pela equipe econômica e só.

Divergências e mais divergências

A omissão da imprensa se mostra ainda mais grave pela demanda existente na Internet sobre o assunto. No Yahoo Respostas, por exemplo, existem várias perguntas sobre as dívidas interna e externa, as quais trazem respostas as mais divergentes possíveis, o que alimenta ainda mais os boatos sobre o “pagamento da dívida externa”.

Mas o que mais impressiona nisso tudo são divergências de números até mesmo entre especialistas. Os dados divulgados pela Auditoria Cidadã da Dívida (ONG que desde o início da década acompanha os números da dívida) de um modo geral são um pouco maiores que os números oficiais divulgados pela imprensa. Segundo a ONG, a dívida interna brasileira teria chegado a incríveis R$ 1,6 trilhão em janeiro de 2009, número bem superior aos R$ 1,264 trilhão, divulgados pelo Governo na mesma época.

Vejam bem, estamos falando de uma ONG que atualmente fornece dados para a recentemente instalada CPI da Dívida. Não se trata de nenhum blogueiro ou curioso qualquer. É uma entidade que reúne uma equipe de especialistas, que recebe apoio de entidades de grande reputação, como a CNBB, por exemplo, e que mostra dados que divergem dos dados oficiais do Governo. No mínimo, a imprensa deveria repercutir estas divergências.

Mais assustadores ainda que os números divulgado pela Auditoria Cidadã da Dívida são os dados divulgados pelo economista Ricardo Bergamini. Para quem não o conhece, Bergamini tem extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, um MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ e é membro da área internacional do Lloyds Bank. Ou seja, não é qualquer um. Segundo seus cálculos, a dívida interna brasileira seria de R$ 1,75 TRILHÃO em março de 2009 (ver artigo aqui).

Tentando explicar o inexplicável

Em meio a tanta divergência, decidi eu mesmo checar diretamente os números da dívida nos relatórios oficiais do Governo, disponíveis no site do Tesouro Nacional (quanta pretensão, não? rsrsrsrrs)

Minha primeira surpresa foi constatar a disponibilidade apenas dos relatórios dos últimos oito anos, como pode ser visto aqui. Outra decepção foi constatar a falta de padronização na divulgação dos dados, os quais variam pelo menos a cada três anos, infelizmente para pior. Além de alterações nas estruturas das tabelas, os relatórios apresentam nomenclaturas diferenciadas, alteram a hierarquia das informações e até mesmo os formatos dos arquivos.

Ou seja, só mesmo especialistas para entender. Como não sou economista, vou ficar apenas nas minhas impressões. O que posso afirmar é que parece haver uma intenção do Governo em confundir os dados da dívida externa com os dados da dívida interna. Aliás, o termo “dívida externa” no site do Tesouro Nacional é cada vez mais raro. Ele é identificado apenas por siglas, entre as quais DPFe  (Dívida Pública Federal Externa) e DET (Dívida Externa Total).

Ao analisar os relatórios até 2006 notamos que estes se referem especificamente à dívida interna. Os dados conclusivos são apresentados logo na primeira tabela de forma clara e objetiva, conforme mostra a figura abaixo (referente ao mês de dezembro de 2001).

dividaInterna_dez2001A partir de 2007, no entanto, os dados referentes às dívidas interna e externa passaram a ser divulgados em um único relatório, agora intitulado “Dívida Pública Federal”. Talvez aí esteja a “explicação” para a afirmação categórica do Presidente Lula quanto ao pagamento da dívida externa. Afinal, ela parece ter mudado de nome. Agora é apenas uma parte da “Dívida Pública Federal”, cuja maior parte cabe a dívida interna.

Compare agora o relatório anterior com a tabela que resume a Divida Pública Federal de 2008 (clique na imagem para ampliá-la).

tabela2008

Note que a totalização agora é feita no topo (fato incomum em contabilidade). Abaixo, é feito o detalhamento dos títulos das dívidas interna e externa, cuja soma leva ao total da dívida.

Na mesma tabela, um pouco mais abaixo (como se fosse a continuação do detalhamento),  aparecem os dados referentes ao “DPMFi EM PODER DO BANCO CENTRAL” (títulos em poder do Banco Central), valores que em 2008 somavam R$ 494 bilhões. É importante observar que embora estes dados façam parte da mesma tabela, o enorme valor não está incluído na totalização apresentada no topo da tabela.

Talvez aí esteja a chave (ou uma das chaves) para a compreensão das divergências apontadas acima. Reconheço minhas limitações nesta área, mas jogo a discussão para os especialistas que porventura venham ler este humilde artigo.

Um fardo pesado demais para ser ignorado

Com tanta confusão de números, a impressão que os relatórios atuais divulgados pelo Governo são feitos mais para confundir do que para explicar. Quaisquer que sejam os números verdadeiros, no entanto, a dívida pública brasileira é cara demais para ser tratada como um mero indicador financeiro.

Segundo dados da CPI da Dívida, apenas nos governos dos dois últimos presidentes, a dívida interna brasileira aumentou 28 vezes, apesar de 1995 a 2008 o governo federal ter gasto R$ 906,6 bilhões com juros e R$ 879 bilhões com amortizações das dívidas interna e externa públicas. E olha que nesses extraordinários montantes não estão incluídos quase R$ 4 trilhões de rolagem da dívida através da emissão de títulos públicos.

Dados estarrecedores como estes, no entanto, não encontram na mídia o espaço que deveriam. Aliás, muito pouco ou quase nada se fala sobre esta CPI que deveria ser a mais importante já realizada no país. Em um mundo onde a informação e a exigência pela transparência com os gastos públicos são cada vez maiores, o Brasil, infelizmente, parece estar na contramão deste processo, contando com a indiferença da população e da imprensa.

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Lula e a dívida pública (PARTE 4)

setembro 19, 2009 17 comentários

Investindo  na “poupança” de juros negativos

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Na segunda parte desta série de artigos mostramos como o Brasil chegou a acumular as reservas cambiais recorde das quais o Governo Lula tanto se orgulha. Hoje as reservas estão ainda maiores. Se o presidente não mentiu também sobre este assunto no seu último pronunciamento (ver artigo anterior sobre a grande mentira sobre o pagamento da dívida externa), as reservas hoje estariam na casa dos US$ 215 bilhões!

Bom, levando em conta que hoje metade da arrecadação do Tesouro está comprometida com o pagamento de juros e rolagens das dívidas interna e externa, então a primeira pergunta que surge é: por que o Governo não paga uma parte das dívidas com as reservas cambiais recorde?

Esta seria a lógica para qualquer pessoa que tivesse uma poupança que rendesse juros baixos (reservas cambiais) e ao mesmo tempo um compromisso mensal com uma dívida que levasse metade do seu salário (dívida pública). Mas, claro, as coisas não são tão simples assim quando o assunto é macroeconomia.

O outro lado das reservas

Diferente do que o Governo tenta passar para a sociedade, as reservas cambiais não são exatamente uma “poupança”. As reservas internacionais brasileiras hoje são provenientes de três fontes: 1) O saldo da balança comercial; 2) Dólares investidos na Bolsa de Valores; e 3) Compra de dólares pelo Banco Central (a maior parte proveniente da emissão de títulos da dívida interna, ou seja, empréstimos).

Fazendo uma analogia com um banco comum, isso significa que, embora o dinheiro esteja em caixa, o banco não pode utilizá-lo (pelo menos totalmente), pois a maior parte dos recursos (saldo da balança comercial + dólares investidos na bolsa de valores) não pertence de fato ao banco.

O outro motivo (a explicação oficial do Governo) é que as reservas cambiais são importantes para reduzir a taxa de risco do país, as quais têm um efeito psicológico importante para o mercado financeiro, principalmente em momentos de crise. O argumento é verdadeiro, embora seja também utilizado como uma cortina de fumaça para esconder a real impossibilidade do uso de tais reservas para pagar a dívida externa, como o Governo tem insinuado.

O custo das reservas

Diferente de uma poupança que rende juros, as reservas cambiais brasileiras, na verdade, oneram os cofres públicos. Isto acontece devido à diferença de remuneração em Dólar (em média 3,50% ao ano) e em Real (em média 13,00% até a crise de 2008). Ou seja, assim como no caso do “pagamento” da dívida com o FMI, é como se o Governo recebesse os juros baixos do Dólar e pagasse os juros elevados dos reais correspondentes. Em outras palavras, o Governo paga para manter a poupança das reservas internacionais.

Segundo estimativas do Banco de Compensações Internacionais (BIS), o Brasil perde em média o equivalente a 1% do PIB por ano para manter as reservas (ver matéria publicada no G1). Traduzindo isto em números, o Brasil teria perdido em 2008 algo em torno de R$ 29 bilhões só para manter as reservas cambiais de US$ 205 bilhões.

Um novo ralo para o nosso dinheiro

O bom momento da economia brasileira nos últimos anos (além das altas remunerações dos títulos da dívida interna) provocou a entrada de uma enxurrada de dólares no país. No final de 2007 o estoque de todos os recursos estrangeiros no Brasil chegou a incríveis US$ 939,1 bilhões! (Ver reportagem no Estadão)

A princípio, parece uma boa notícia. No entanto, o tal “investment grade” implica em uma nova forma de evasão de divisas do país. Descontando-se o estoque de investimentos de brasileiros no exterior (que somava US$ 365 bilhões no mesmo ano), o Passivo Externo Líquido (PEL), fechou 2007 em US$ 574,1 bilhões (diferença entre os dólares estrangeiros no Brasil e os dólares brasileiros no exterior), uma alta de 49,35% em relação ao no anterior. Como resultado, deste passivo, a remessa de lucros para o exterior quadruplicou. Ou seja, em 2007 saíram do Brasil US$ 20 bilhões em remessas de lucros, dividendos e royalties!

O lado bom desta entrada de recursos são os investimentos estrangeiros diretos (IED), os quais são voltados para a produção. A maioria dos dólares, no entanto (US$ 509,6 bilhões em 2007) concentram-se em aplicações em ações e renda fixa. E é aí onde mora o perigo, pois os mesmos dólares que ajudam a inflar as reservas cambiais citadas acima podem, em um momento de crise, deixar o país rapidamente, criando um efeito bola de neve.

Outro lado negativo desta entrada capitais externos é a supervalorização do Real frente ao Dólar, que dificulta as exportações e forçam o Banco Central a comprar ainda mais dólares, os quais se somam às reservas cambiais, aumentando ainda mais o custo do Tesouro Nacional na manutenção de tal “poupança”. Fecha-se aí mais um círculo vicioso.

Mais uma anomalia da nossa economia

Claro que as reservas são importantes para tranqüilizar a economia em eventuais crises.  Isto, aliás, foi provado na crise atual. O problema é que no Brasil a manutenção das reservas tem um custo muito elevado devido aos altos juros praticados no país. Então a pergunta que fica é “Se os nossos indicadores econômicos estão tão bons, por que os juros do Brasil têm que ser os mais altos do mundo?

Esta contradição mostra que alguma coisa está errada na nossa economia. O argumento do Governo de que as taxas devem permanecer nas alturas serviu para os tempos de estabilização na era FHC, quando o principal desafio do Governo era derrotar de vez a inflação, ainda mais em tempos de crises. Com a consolidação do crescimento da economia na era Lula, a queda das taxas de juros deveria ser uma obsessão do atual Governo. No entanto, o que vemos ao longo seis anos e meio, com um cenário extremamente favorável e sem crises, foi uma queda tímida da taxa Selic, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo.

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Só a partir da crise mundial de 2008 é que o Banco Central foi forçado a baixar os juros da taxa Selic com o objetivo de atenuar os efeitos da recessão. Ou seja, foi preciso uma crise de proporções mundiais para que finalmente a taxa Selic chegasse aos históricos 8.75% em meados de 2009. Viva! Deixamos finalmente o posto de pais com os juros mais altos do mundo e passamos ao quarto lugar da lista!

Ainda assim, em um dos piores momentos da crise, no dia 24/10/2008, o governo chegou a oferecer juros de 18,56% ao ano para rolar parte da dívida interna, enquanto a taxa Selic já havia baixado para 13,75%. Ou seja, a queda da taxa Selic ajuda a estancar a sangria de juros da dívida interna, mas seus efeitos são limitados, pois existem várias taxas utilizadas nos diversos títulos da dívida interna.

Isto mostra que para combater o verdadeiro câncer do Brasil, a sangria dos nossos recursos com o pagamento de juros e rolagens de dívidas, que levam mais da metade da nossa arrecadação, é preciso muito mais que baixar a taxa Selic. Esta, aliás, deveria ser a principal preocupação do atual Governo. Infelizmente isto não acontece porque o Governo está mais interessado em mostrar obras para a população e garantir assim sua popularidade.

Nesta lógica, mais importa pegar mais dinheiro emprestado para criar mega-projetos eleitoreiros e vender a ilusão de que tudo vai bem ao invés de apertar o cinto e preparar melhores condições para o futuro. A conta, claro, vai para os os próximos governos. Se for da oposição, pior para eles, pois terão que arcar com as faturas do “cartão de crédito” da dívida pública.

Abusando da sorte

Enfim, resolver o problema financeiro exige austeridade fiscal e controle nos gastos, exige do Governante que priorize o país, ao invés de projetos pessoais políticos. O Governo atual tem tido muita sorte, até mesmo na única crise que enfrentou. Em crises bem menores, na era FHC, os dólares dos especuladores fugiam em massa, forçando o Governo a queimar bilhões de dólares para segurar o Real e evitar a disparada do Dólar. Desta vez, os dólares não fugiram, não por méritos do Governo, mas porque não tinham para onde fugir, uma vez que pela primeira em décadas todo o primeiro mundo entrou em crise.  Desta vez, ao invés de aumentar os juros para evitar a inflação decorrente da desvalorização do Real, o Governo teve um problema agradável de resolver: baixar a taxa Selic para evitar a recessão, uma vez que não existiram pressões inflacionárias.

Como saldo final, a crise foi até benéfica para o Brasil, pois além de forçar a queda da taxa Selic, melhorou ainda mais nossa posição no cenário internacional. Também não por méritos do Governo, pois as economias menos atingidas foram justamente as mais periféricas, com menos interligações com o foco da crise: o primeiro mundo.

A queda dos juros, infelizmente, ainda não foi suficiente para compensar as novas dívidas que o Governo tem contraído não só para enfrentar a crise, como para tocar seu projeto eleitoral. Mas, afinal, em quanto está a dívida interna atual?

Bom esta pergunta vamos deixar para responde no próximo artigo da série, uma vez que existem alguns aspectos obscuros na divulgação dos números do Governo. Como sempre, a coisa é muito pior do que parece.

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Lula e a dívida pública (PARTE 3)

setembro 12, 2009 29 comentários

Da insinuação à mentira em cadeia nacional

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No post anterior, falamos das insinuações do Governo Lula sobre o suposto pagamento da dívida externa com as reservas cambiais. No último domingo, véspera do 7 de setembro, o Presidente da República foi além das insinuações e afirmou com todas as letras: “Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares”.

Bom, o Governo deve ter feito uma mágica para pagar a dívida externa em segredo, pois, dois meses antes, o próprio Governo divulgou mais um aumento da dívida externa que chegou em julho de 2009 ao recorde de US$ 267,482 bilhões – contando com os US$ 71,585 bilhões de empréstimos intercompanhias das multinacionais a suas subsidiárias no país (ver matéria no Valor Econômico).

Vale salientar que hoje a dívida já deve ter sido acrescida de mais alguns bilhões, pois ainda nesta semana o Governo conseguiu mais € 4.3 bilhõe em empréstimos a bancos europeus (Fonte: Blog do Álvaro Dias )

A apoteose da ignorância

O fato mostra como o presidente aposta na ignorância do povo. Certamente hoje milhões de brasileiros menos esclarecidos devem estar orgulhosos do país que conseguiu pagar a famosa “dívida impagável”. Afinal, quem vai duvidar de uma afirmação tão incisiva em cadeia nacional proferida por um Presidente da República?

Caberia a imprensa apontar tal absurdo, mas já estamos no fim de semana e até agora nenhum único comentário, nem uma simples alusão, mesmo entre os comentaristas econômicos. Nem mesmo o Observatório da Imprensa, normalmente tão atento aos deslizes do jornalismo tupiniquim, citou o fato.  Conclusão: o brasileiro não dá a menor importância para a dívida pública! (e Lula se aproveita disso)

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É com esta percepção, que o Governo continua na trajetória ascendente de endividamento, perpetuando o ciclo vicioso que compromete mais da metade da nossa receita com pagamento de juros e amortizações de dívidas. Da mesma forma que ocorreu nas eleições de 2006, quando as dívidas externa e interna explodiram (coincidentemente após as eleições de 2006), em 2010 a história segue na mesma direção.

Em 2005 e 2007 a dívida interna foi aumentada em 40%, enquanto que a dívida externa aumentou quase 20% no mesmo período.  (ver gráficos da segunda parte deste artigo).

Ao que tudo indica, teremos mais alguns bilhões de acréscimo nas nossas dívidas nos próximos anos. Na semana passada, o Governo anunciou a proposta de Orçamento para 2010 que prevê aumentos substanciais em todos os setores, especialmente para o PAC, que deverá receber em um só ano o equivalente a tudo o que foi investido em quase três anos de programa! Com isso, o Governo Lula tenta “desempacar” o PAC que, segundo o portal Contas Abertas, em quase três anos investiu apenas 7% do que foi prometido.

O festejado “Minha Casa, Minha Vida” também segue na mesma linha. Lançado com estardalhaço típico do Governo Lula com o objetivo de construir 1 milhão de casas, o programa que estava devagar quase parando até então, será intensificado em 2010 com recursos da ordem de $10 bilhões. Claro que este orçamento é irrisório diante do objetivo de 1 milhão de casas prometidos, mas o Governo pretende aprovar “mais de 700 mil projetos” este ano. Que fique bem claro que se trata de “aprovações”, não construções. Estas, claro, serão repassadas para o próximo governo.

O Bolsa-Família, principal cabo eleitoral do Governo, terá também um aumento no numero de pessoas atendidas, passando dos atuais 11 milhões para 12,7 milhões.  Isto sem falar no já expressivo reajuste acima da inflação em 2009, em plena crise mundial.

Para evitar qualquer obstáculo em seu projeto eleitoral, o presidente vetou 19 artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre os quais os que limitavam as despesas com publicidade e com viagens (fonte: Globo.com)

Curiosamente, um dos poucos orçamentos que não aumentaram no próximo ano é da publicidade. Olhando os gráficos da evolução dos gastos nesta área, no entanto, percebemos o porquê da “surpresa”. Na verdade, os gastos já foram aumentados significativamente desde o início do Governo Lula, conforme mostra o gráfico abaixo.

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Em outro gráfico, também publicado na Folha de São Paulo, fica evidente a preocupação do Governo com a própria imagem. Embora os recursos aqui sejam empregados teoricamente na “democratização” das informações do Governo, na prática, funcionam também como publicidade oficial.

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A mobilização do Governo em torno do seu projeto eleitoral se reflete também nos gastos na estrutura da Presidência. Hoje Lula tem o dobro de funcionários do presidente norte-americano. O número, que já era alto desde o Governo FHC, aumentou mais 57% na era Lula, chegando a incríveis 3.431 funcionários. (Ver matéria publicada no Estadão)

O gráfico abaixo mostra a evolução dos gastos da Presidência, que em 2009 chegaram a ultrapassar os orçamentos da Câmara de Deputados e do Senado. E olha que nosso Senado é o mais caro do mundo. Segundo a ONG Transparência Brasil, um senador brasileiro custa o dobro de um norte-americano.

Fonte: STN - Ministério da Fazenda

Fonte: STN - Ministério da Fazenda

Os gastos com o cartão corporativo (motivo de vários escândalos nos últimos anos) também refletem o descontrole do Governo com os recursos públicos.

Fonte: Transparência Brasil

Fonte: Transparência Brasil

Para fazer frente a tais gastos (que incluem outros generosos aumentos de salários do funcionalismo, uma importante militância na hora do voto), a matemática do Governo conta com o aumento recorde da arrecadação de 15,5% (11% de aumento real + 4,5% de inflação).  Também aqui, quase nenhum questionamento da imprensa, pois, como pode a arrecadação aumentar 15% em um ano em que a previsão de crescimento do PIB é de 4,5%?

Certamente a conta não vai fechar e a diferença mais uma vez será incorporada a astronômica dívida interna (o imenso cartão de crédito do Governo), que deverá atingir a casa de R$ 1,6 trilhão em 2010 (isso na visão mais otimista, considerando a média de evolução dos últimos anos e sem considerar o ano eleitoral). Para isto contribui a redução do superávit primário (percentual do orçamento reservado para o pagamento de juros da dívida) que passou a ser deficitário desde junho deste ano, algo inédito tanto nos governos Lula, quanto no governo FHC. Ou seja, já não está dando para pagar nem mesmo os juros do “cartão de crédito” da dívida.

Herança maldita

Além da dívida pública astronômica, o Governo Lula vai empurrar para o próximo presidente a “bomba” do aumento dos aposentados, que deverá onerar os cofres públicos em mais de 50 bilhões. Como se não bastasse, o novo presidente vai herdar o compromisso de aumentos escalonados concedidos ao funcionalismo público em plena crise, o qual deverá onerar os cofres públicos em mais de 10 bilhões a cada ano, chegando a R$ 16 bilhões em 2014. Isto sem falar nos US$ 20 bilhões que serão investidos na compra dos aviões e porta-aviões que estão sendo negociados com a França e com os bilhões de investimentos que serão necessários para tocar os projetos do Pré-sal.

Emprestando o que não temos

Mais difícil de digerir tamanha irresponsabilidade com o uso dos recursos públicos, o Governo ainda consegue tirar do já deficitário orçamento alguns bilhões para emprestar aos nossos problemáticos vizinhos. Depois de levar calotes da Bolívia, do Equador e do Paraguai, o Presidente Lula já fechou acordos para emprestar alguns bilhões para a Argentina, para o FMI e até para Hugo Chaves.  Com isso, o presidente aumenta seu prestígio internacional. A conta, claro, vai para os próximos governos. Ou seja, para os nossos filhos e netos.

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