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Um retrocesso na nossa democracia

novembro 1, 2010 40 comentários

Lula fazendo campanha para Dilma

Finalmente terminou a eleição mais longa, mais chata, mais superficial, mais radicalizada, mais debochada, mais manipulada, mais previsível, mais “religiosa” e mais baixa da história do Brasil. Difícil entender como, em meio a tanto progresso nos últimos anos, conseguimos retroceder naquela que é a nossa principal conquista das últimas décadas: a democracia.

E como chegamos a tal ponto? Pra começar, a campanha foi antecipada para o ano seguinte às eleições de 2006 com o lançamento do espalhafatoso PAC e, de quebra, da “mãe do PAC”: Dilma Roussef. Quem não lembra do Lula levantando a mão da candidata ainda desconhecida nos vários comícios que fez por todo o país a partir de 2007, anunciando as obras do PAC?

Um ano depois, Lula sedimentou o apoio a sua candidata no famoso encontro de prefeitos em Brasília, financiado com R$ 2,4 milhões dos cofres públicos. A principal moeda de troca: as obras do PAC.

Paralelamente, o cabo eleitoral Lula costurou o apoio da maioria dos partidos, principalmente o PMDB, a grande prostituta da política nacional, que rendeu a maioria do tempo de TV para a candidata governista. O preço pago foi alto, pois Lula teve que defender o indefensável Sarney na crise do Senado, colocando-o, inclusive, acima da lei. Mas como o PT aderiu há muito tempo ao princípio maquiavélico de que “os fins justificam os meios”, Lula conseguiu colocar uma cortina de fumaça sobre a crise do Senado com o anúncio do Pré-sal e com a compra dos caças franceses, cuja conta, como já havia previsto aqui, vai passar para a sucessora.

Na TV, as estatais deram uma força à campanha da Dilma, sempre difundindo a imagem do Brasil potência. Nos comícios, o presidente / cabo eleitoral debochou da legislação e das instituições, dividiu o país, atacou a imprensa, ameaçou o Ministério Público. Nos pronunciamentos oficiais, idem. No guia eleitoral, mentira e dissimulação, como antes nunca visto na história deste país.

E a oposição? Perdida em todo este tempo. A começar pela equivocada crítica a “marolinha” do presidente. Ora, todo mundo sabia que a crise era grave e que o presidente estava fazendo o seu papel que era acalmar a população, já que parte da crise, pelo menos nos primeiros três meses, teve um forte combustível psicológico. A crise passou e a oposição ficou com a pecha de torcer pelo “quanto pior melhor”, uma especialidade do PT quando oposição.

Em seguida, veio a demora em decidir qual o candidato da oposição, erro repetido na decisão do vice, escolhido em meio a uma crise entre PSDB e DEM, praticamente às vésperas do registro dos candidatos no TSE.

A escolha de Serra como candidato foi mais uma bola fora da oposição. Claro que ele tinha maiores índices nas pesquisas que o Aécio, mas já era sabido também que os 42% de intenções de votos em Serra eram o teto máximo do candidato. Dificilmente conseguiria ampliar sua votação, ainda mais com dois problemas tão graves a serem explorados pelos governistas: o fato do candidato não cumprir sua palavra registrada em cartório e as irregularidades na licitação do rodoanel (e recentemente o escândalo do Paulo Preto).

Também não acredito que o Aécio tivesse condições de vencer estas eleições. Mas sua candidatura certamente o tornaria muito mais conhecido em todo o Brasil, o que serviria para alavancar sua campanha em 2014. Além de ter um maior potencial de crescimento que Serra, o mineiro poderia explorar no guia a tentativa do presidente Lula de cooptá-lo para ser seu sucessor. Isto não só diminuiria a transferência de votos para Dilma (já que isto a colocaria na condição de plano B de Lula), como salientaria o compromisso do Aécio com os ideais tucanos, contestados por Lula na oposição, porém agora defendidos pelo PT da situação.

Outro ponto a favor de Aécio seria o apoio declarado de Ciro Gomes que, na época, quando ostentava ainda consideráveis 18% nas pesquisas, chegou a prometer desistir da disputa caso o candidato tucano fosse o Aécio.

Por último, Aécio enfraqueceria o teor de comparações entre os governos Lula e FHC, uma vez que o mineiro não teve uma participação tão efetiva no governo quanto Serra.

Voltando a Serra, como explicar a fatídica tentativa do candidato da oposição em pousar ao lado do nosso populista presidente? E como explicar a tentativa de esconder FHC da campanha? E como explicar a incompetência em combater as comparações descontextualizadas da campanha governista? E como explicar a contradição entre o discurso de austeridade com as promessas eleitoreiras de aumentar o mínimo e aposentadorias?

E o DEM? Infelizmente, apesar do esforço das novas lideranças para mudar a imagem deste decadente partido, o DEM mostrou o estrago que ainda é capaz de fazer se tiver uma oportunidade de chegar ao poder. O Arruda que o diga.

Enfim, a oposição foi vítima do populismo de Lula, mas também dos próprios erros, entre os quais o mais grave, na minha opinião, foi não defender o legado de FHC nos oito anos de Lula e, de quebra, desistir de combater o mito Lula, forjado em mentiras e meias verdades.

Diante de tal quadro, considero uma vitória da oposição não apenas ter chegado ao segundo turno (graças a Marina, vale salientar), como também perder por uma margem de apenas 12 pontos percentuais.

Com uma derrota tão iminente, o PSDB poderia aproveitar muito bem o espaço do guia eleitoral para desmistificar Lula, mostrando as mentiras da publicidade oficial e alertando a população para os verdadeiros problemas do país, os quais foram completamente relegados da campanha devido à disputa de promessas dos candidatos na qual foi transformada esta eleição pelos marketeiros.

À oposição resta, portanto, juntar os cacos do que sobrou (principalmente do aparente mal estar entre Serra e Aécio) e iniciar um trabalho de desmistificação de Lula, sem o qual continuará sem a menor chance também em 2014. Pessoalmente acho que faltou empenho do Aécio na campanha de Serra, mas certamente isto foi consequência da complicada preferência do PSDB que preteriu Aécio e jogou Minas Gerais no colo da Dilma. Certamente São Paulo não receberia melhor a escolha de Aécio do que Minas recebeu a escolha de Serra, afinal Aécio tinha uma aprovação muito mais expressiva do seu governo.

Enfim, demos um passo para trás na nossa democracia. Não apenas por termos perdido a oportunidade de fazer valer um dos princípios elementares da democracia que é a alternância do poder, principalmente em um momento em que nosso presidente populista merecia um sonoro não da população. Mas, e principalmente, por termos dado o aval ao plebiscito em que foi transformada esta eleição. E o grande responsável por este retrocesso é o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente que teve todas as condições políticas e apoio popular para melhorar de fato a nossa política, mas que, infelizmente, colocou seus projetos pessoais acima dos interesses do país e repetiu a velha política do toma-la-dá-cá, um dos vícios da nossa política que mais criticou quando oposição, porém, no poder, não apenas repetiu como o tornou uma coisa absolutamente “normal”.

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Lula e a dívida pública (PARTE 6)

Um mar de dívidas

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No último post desta série, levantei alguns questionamentos sobre os números divulgados pelo Governo sobre a dívida pública. Neste e no próximo post, vamos nos aprofundar um pouco nesta questão, pois constatamos divergências até mesmo entre os dados divulgados entre os órgãos federais.

No caso da dívida interna, por exemplo, os dados divulgados pelo Tesouro Nacional e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divergem em alguns bilhões a cada ano, chegando a apresentar em 2007 uma diferença de R$ 161 bilhões!

Diante da impossibilidade, portanto, de chegar a uma conclusão final sobre quais são os dados corretos das dívidas atuais, criamos então o gráfico abaixo com base nos dados fornecidos pelo Tesouro Nacional (gráfico azul), pelo IPEA (verde) e pela Auditoria Cidadã da Dívida (vermelho). E olha que deixamos de lado outras versões da dívida, como a do economista Ricardo Bergamini, citado no post anterior.

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Vale salientar que os dados do Tesouro Nacional só iniciam a partir do ano 2000, conforme pode ser verificado aqui. Em relação aos dados da Auditoria Cidadã da Dívida, incluímos apenas os três últimos anos, pois nos gráficos divulgados pela ONG não aparece a série histórica ano a ano em forma de tabela. Isto significa que para buscar os dados de cada ano, teríamos que deduzir de forma aproximada pela escala do gráfico, o que, convenhamos, não seria um procedimento muito recomendável, uma vez que daria margem a questionamentos. Os três dados divulgados, portanto, fazem parte das investigações da CPI da dívida pública, divulgados principalmente pelo deputado Ivan Valente, conforme pode ser constatado aqui.

Observe no gráfico que as maiores divergências surgem justamente a partir de 2007, quando o relatório das dívidas interna e externa foram unificados.

Acelerando o endividamento

Apesar do Governo minimizar o problema da dívida, alegando que esta está sob controle, o que o gráfico revela é que o crescimento da dívida é cada ano mais acelerado.  E olha que as perspectivas para os próximos meses são ainda piores, pois o Governo entra no ano eleitoral aumentando consideravelmente os gastos em todos os setores.

Oficialmente, o rombo no orçamento de 2010 está estimado em R$ 8,4 bilhões, isto contando que o Governo terá uma arrecadação recorde para 2010 e que nenhum imprevisto venha a acontecer nos próximos meses. Estudo produzido pela Consultoria de Orçamento da Câmara, no entanto, já revela que o rombo inicial já é de R$ 35 bilhões! (ver matéria e relatório publicados no Globo).

Como sempre, o Governo fica com o bônus dos anúncios dos megaprojetos e joga a bomba para os outros. Para tentar diminuir o défict, uma vez que Lula não abre mão de diminuir o orçamento triplicado do PAC no ano eleitoral, os congressistas (e até mesmo governadores) estão sendo pressionados a cortar gastos. Na prática é tudo um jogo de cena, pois a “solução” já é apontada pelo próprio Governo: a recriação do novo imposto do cheque, o agora rebatizado CSS.

Mas mesmo com a aprovação do novo imposto e com a taxação da poupança, as contas estão longe de fechar, pois o Governo deixou de incluir no orçamento despesas das quais tem “empurrado com a barriga” até aqui, mas que dificilmente conseguirá escapar em 2010.  Uma das principais é o repasse aos governos estaduais dos recursos previstos na Lei Kandir, reduzidos de 50% no Governo FHC para 17% no Governo Lula. Como retaliação, alguns governadores, como Aércio Neves, por exemplo, já ameaçam suspender a desoneração do ICMS sobre exportações, o que teria efeitos negativos sobre o setor exportador brasileiro, um dos principais pilares de sustentação do crescimento da economia brasileira nos últimos anos e que poderia diminuir a arrecadação recorde esperada pelo Governo para 2010. (ver matéria publicada no Estadão)

Outras despesas certas que não foram previstas são os reajustes dos aposentados que ganham acima do mínimo e o reajuste do teto do Judiciário (que certamente vai provocar o famigerado efeito cascata), além das famosas emendas dos parlamentares que o Governo incrivelmente ignorou em pleno ano eleitoral.  Mais um jogo de cena: como sempre, o Governo vai usar tais emendas como moeda de troca nos momentos finais da aprovação do orçamento, jogando a bomba para a carta coringa do Governo: os títulos da dívida interna. Resultado, mais alguns pontinhos no gráfico acima.

E olha que o Governo Lula vai terminar empurrando para o próximo Governo um bomba que está há anos prestes a explodir: a extinção do fator previdenciário.  Criado em 1999 pelo Governo FHC, o famoso fator previdenciário ajudou a controlar o astronômico e crescente défict da previdência que já contabilizava R$ 24 bilhões nos primeiros seis meses de 2009 (Ver matéria no Estadão). Quando oposição, o PT fez de tudo para barrar a aprovação do projeto. No Governo, Lula fez de tudo para barrar o projeto de extinção do fator previdenciário de autoria do senador Paulo Pain (ironicamente do PT).

Mais endividamento a longo prazo

No cenário descrito acima não foi ainda incluído nenhum centavo para a construção e reforma dos estádios da Copa de 2014, os quais já estão atrasados. Ao contrário do projeto inicial de 2007, que previa as reformas e construções bancadas pela iniciativa privada, ao que tudo indica, os recursos vão mesmo sair do nosso bolso, já que nenhum projeto privado entrou sequer em discussão (ver matéria publicada na Band).

Naturalmente, os US$ 20 bilhões necessários para a modernização da Marinha e da Aeronáutica também não constam no orçamento de 2010. Só para variar um pouco, desta vez o Governo vai buscar os recursos através de empréstimos a bancos europeus, o que significa um considerável aumento na dívida externa que o Governo diz ter pago.  E o pior é que tal “esforço” do Governo para modernizar a Marinha e a Aeronáutica deixou de fora o Exército, provocando uma ciumeira entre os militares e, claro, mais uma pressão para mais gastos nesta área, os quais terão que ser atendidos no próximo governo (ver matéria publicada no Globo)

O famoso Pré-sal é mais um projeto de dividendos políticos rápidos (principalmente em ano eleitoral), porém de difícil execução, altos custos e lucros incertos (vamos falar mais sobre isto brevemente). A estimativa é que a Petrobrás invista US$ 28,9 bilhões nos próximos cinco anos (incrível o nível de precisão dessas previsões). O problema é que a estatal, a oitava maior empresa do mundo, ao invés de trazer divisas para o Governo, só retira. Por incrível que pareça, a estatal tem um dos maiores orçamentos do Governo. Se o orçamento de 2008 de R$ 65 bilhões já foi imenso, o de 2010 é ainda maior: R$ 80 bilhões, bem maior que o orçamento da saúde, que o Governo diz não ter dinheiro para bancar e faz chantagem com o Congresso para a aprovação da CSS. Isto sem falar nos empréstimos do Governo via Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES para a estatal. Só do BNDES, a estatal recebeu R$ 25 bilhões em agosto. Detalhe: os recursos do BNDES foram retirados da venda de títulos da dívida interna, aumentando mais um pontinho no gráfico mostrado acima. (ver matéria no G1)

As olimpíadas de 2016… Bom, é melhor parar por aqui, pois já começamos com um orçamento cinco vezes maior que o de Tóquio. Levando em consideração o custo multiplicado da obra entre o projeto e a execução, certamente teremos aí mais uma fonte de endividamento. Claro que a Olimpíada trará dividendos para o Rio e para o Brasil (e principalmente para Lula). Mas, precisava ser agora? Logo depois de uma copa do mundo que já está se mostrando problemática?

Mais pressões sobre o novo governo

Felizmente até aqui tivemos muita sorte. A situação poderá ainda se sustentar por mais alguns anos, caso não tenhamos nenhum sobressalto no cenário econômico. Apesar de nos sairmos bem desta crise, o endividamento percentual em relação ao PIB aumentou de 36% para 44%, segundo os dados do Tesouro (há controvérsias também sobre este percentual, assunto que abordaremos em um post específico). Ainda é pouco em relação ao histórico pico de 56% na chamada “Crises Lula”, nas eleições de 2002, mas ainda assim é um sinal amarelo para um país que tem abusado da sorte nos últimos anos. Já imaginou se ocorre uma nova crise em 2009? Para quem não sabe, já se fala no meio econômico que já está se criando uma nova bolha nas bolsas de valores (ver matéria no Terra).

Claro que não dá para prever, mas que dá para ser mais cauteloso isso dá. Quem tem 30% da suas receitas comprometidas com o pagamento de juros não se pode dar ao “luxo” de continuar vivendo no limite, principalmente depois de um cenário tão favorável como o dos últimos anos.

Infelizmente, o Governo Lula, além de uma imensa dívida e inúmeros compromissos, deixa uma máquina pesada, com gastos fixos 80% maiores (apesar do PIB ter crescido apenas 27% nos seis últimos anos). Ou seja, a conta não fecha.

Sobra ao próximo presidente a responsabilidade de viabilizar os projetos dos quais Lula já lucrou os dividendos políticos. Se conseguir, ótimo para o Brasil e para Lula. Caso contrário, pior para o Brasil e ótimo para Lula, que volta candidato em 2014 com toda “honra” e toda “glória”.

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