Lula e a dívida pública (PARTE 6)

Um mar de dívidas

No último post desta série, levantei alguns questionamentos sobre os números divulgados pelo Governo sobre a dívida pública. Neste e no próximo post, vamos nos aprofundar um pouco nesta questão, pois constatamos divergências até mesmo entre os dados divulgados entre os órgãos federais.

No caso da dívida interna, por exemplo, os dados divulgados pelo Tesouro Nacional e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divergem em alguns bilhões a cada ano, chegando a apresentar em 2007 uma diferença de R$ 161 bilhões!

Diante da impossibilidade, portanto, de chegar a uma conclusão final sobre quais são os dados corretos das dívidas atuais, criamos então o gráfico abaixo com base nos dados fornecidos pelo Tesouro Nacional (gráfico azul), pelo IPEA (verde) e pela Auditoria Cidadã da Dívida (vermelho). E olha que deixamos de lado outras versões da dívida, como a do economista Ricardo Bergamini, citado no post anterior.

Vale salientar que os dados do Tesouro Nacional só iniciam a partir do ano 2000, conforme pode ser verificado aqui. Em relação aos dados da Auditoria Cidadã da Dívida, incluímos apenas os três últimos anos, pois nos gráficos divulgados pela ONG não aparece a série histórica ano a ano em forma de tabela. Isto significa que para buscar os dados de cada ano, teríamos que deduzir de forma aproximada pela escala do gráfico, o que, convenhamos, não seria um procedimento muito recomendável, uma vez que daria margem a questionamentos. Os três dados divulgados, portanto, fazem parte das investigações da CPI da dívida pública, divulgados principalmente pelo deputado Ivan Valente, conforme pode ser constatado aqui.

Observe no gráfico que as maiores divergências surgem justamente a partir de 2007, quando o relatório das dívidas interna e externa foram unificados.

Acelerando o endividamento

Apesar do Governo minimizar o problema da dívida, alegando que esta está sob controle, o que o gráfico revela é que o crescimento da dívida é cada ano mais acelerado.  E olha que as perspectivas para os próximos meses são ainda piores, pois o Governo entra no ano eleitoral aumentando consideravelmente os gastos em todos os setores.

Oficialmente, o rombo no orçamento de 2010 está estimado em R$ 8,4 bilhões, isto contando que o Governo terá uma arrecadação recorde para 2010 e que nenhum imprevisto venha a acontecer nos próximos meses. Estudo produzido pela Consultoria de Orçamento da Câmara, no entanto, já revela que o rombo inicial já é de R$ 35 bilhões! (ver matéria e relatório publicados no Globo).

Como sempre, o Governo fica com o bônus dos anúncios dos megaprojetos e joga a bomba para os outros. Para tentar diminuir o défict, uma vez que Lula não abre mão de diminuir o orçamento triplicado do PAC no ano eleitoral, os congressistas (e até mesmo governadores) estão sendo pressionados a cortar gastos. Na prática é tudo um jogo de cena, pois a “solução” já é apontada pelo próprio Governo: a recriação do novo imposto do cheque, o agora rebatizado CSS.

Mas mesmo com a aprovação do novo imposto e com a taxação da poupança, as contas estão longe de fechar, pois o Governo deixou de incluir no orçamento despesas das quais tem “empurrado com a barriga” até aqui, mas que dificilmente conseguirá escapar em 2010.  Uma das principais é o repasse aos governos estaduais dos recursos previstos na Lei Kandir, reduzidos de 50% no Governo FHC para 17% no Governo Lula. Como retaliação, alguns governadores, como Aércio Neves, por exemplo, já ameaçam suspender a desoneração do ICMS sobre exportações, o que teria efeitos negativos sobre o setor exportador brasileiro, um dos principais pilares de sustentação do crescimento da economia brasileira nos últimos anos e que poderia diminuir a arrecadação recorde esperada pelo Governo para 2010. (ver matéria publicada no Estadão)

Outras despesas certas que não foram previstas são os reajustes dos aposentados que ganham acima do mínimo e o reajuste do teto do Judiciário (que certamente vai provocar o famigerado efeito cascata), além das famosas emendas dos parlamentares que o Governo incrivelmente ignorou em pleno ano eleitoral.  Mais um jogo de cena: como sempre, o Governo vai usar tais emendas como moeda de troca nos momentos finais da aprovação do orçamento, jogando a bomba para a carta coringa do Governo: os títulos da dívida interna. Resultado, mais alguns pontinhos no gráfico acima.

E olha que o Governo Lula vai terminar empurrando para o próximo Governo um bomba que está há anos prestes a explodir: a extinção do fator previdenciário.  Criado em 1999 pelo Governo FHC, o famoso fator previdenciário ajudou a controlar o astronômico e crescente défict da previdência que já contabilizava R$ 24 bilhões nos primeiros seis meses de 2009 (Ver matéria no Estadão). Quando oposição, o PT fez de tudo para barrar a aprovação do projeto. No Governo, Lula fez de tudo para barrar o projeto de extinção do fator previdenciário de autoria do senador Paulo Pain (ironicamente do PT).

Mais endividamento a longo prazo

No cenário descrito acima não foi ainda incluído nenhum centavo para a construção e reforma dos estádios da Copa de 2014, os quais já estão atrasados. Ao contrário do projeto inicial de 2007, que previa as reformas e construções bancadas pela iniciativa privada, ao que tudo indica, os recursos vão mesmo sair do nosso bolso, já que nenhum projeto privado entrou sequer em discussão (ver matéria publicada na Band).

Naturalmente, os US$ 20 bilhões necessários para a modernização da Marinha e da Aeronáutica também não constam no orçamento de 2010. Só para variar um pouco, desta vez o Governo vai buscar os recursos através de empréstimos a bancos europeus, o que significa um considerável aumento na dívida externa que o Governo diz ter pago.  E o pior é que tal “esforço” do Governo para modernizar a Marinha e a Aeronáutica deixou de fora o Exército, provocando uma ciumeira entre os militares e, claro, mais uma pressão para mais gastos nesta área, os quais terão que ser atendidos no próximo governo (ver matéria publicada no Globo)

O famoso Pré-sal é mais um projeto de dividendos políticos rápidos (principalmente em ano eleitoral), porém de difícil execução, altos custos e lucros incertos (vamos falar mais sobre isto brevemente). A estimativa é que a Petrobrás invista US$ 28,9 bilhões nos próximos cinco anos (incrível o nível de precisão dessas previsões). O problema é que a estatal, a oitava maior empresa do mundo, ao invés de trazer divisas para o Governo, só retira. Por incrível que pareça, a estatal tem um dos maiores orçamentos do Governo. Se o orçamento de 2008 de R$ 65 bilhões já foi imenso, o de 2010 é ainda maior: R$ 80 bilhões, bem maior que o orçamento da saúde, que o Governo diz não ter dinheiro para bancar e faz chantagem com o Congresso para a aprovação da CSS. Isto sem falar nos empréstimos do Governo via Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES para a estatal. Só do BNDES, a estatal recebeu R$ 25 bilhões em agosto. Detalhe: os recursos do BNDES foram retirados da venda de títulos da dívida interna, aumentando mais um pontinho no gráfico mostrado acima. (ver matéria no G1)

As olimpíadas de 2016… Bom, é melhor parar por aqui, pois já começamos com um orçamento cinco vezes maior que o de Tóquio. Levando em consideração o custo multiplicado da obra entre o projeto e a execução, certamente teremos aí mais uma fonte de endividamento. Claro que a Olimpíada trará dividendos para o Rio e para o Brasil (e principalmente para Lula). Mas, precisava ser agora? Logo depois de uma copa do mundo que já está se mostrando problemática?

Mais pressões sobre o novo governo

Felizmente até aqui tivemos muita sorte. A situação poderá ainda se sustentar por mais alguns anos, caso não tenhamos nenhum sobressalto no cenário econômico. Apesar de nos sairmos bem desta crise, o endividamento percentual em relação ao PIB aumentou de 36% para 44%, segundo os dados do Tesouro (há controvérsias também sobre este percentual, assunto que abordaremos em um post específico). Ainda é pouco em relação ao histórico pico de 56% na chamada “Crises Lula”, nas eleições de 2002, mas ainda assim é um sinal amarelo para um país que tem abusado da sorte nos últimos anos. Já imaginou se ocorre uma nova crise em 2009? Para quem não sabe, já se fala no meio econômico que já está se criando uma nova bolha nas bolsas de valores (ver matéria no Terra).

Claro que não dá para prever, mas que dá para ser mais cauteloso isso dá. Quem tem 30% da suas receitas comprometidas com o pagamento de juros não se pode dar ao “luxo” de continuar vivendo no limite, principalmente depois de um cenário tão favorável como o dos últimos anos.

Infelizmente, o Governo Lula, além de uma imensa dívida e inúmeros compromissos, deixa uma máquina pesada, com gastos fixos 80% maiores (apesar do PIB ter crescido apenas 27% nos seis últimos anos). Ou seja, a conta não fecha.

Sobra ao próximo presidente a responsabilidade de viabilizar os projetos dos quais Lula já lucrou os dividendos políticos. Se conseguir, ótimo para o Brasil e para Lula. Caso contrário, pior para o Brasil e ótimo para Lula, que volta candidato em 2014 com toda “honra” e toda “glória”.

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Lula e a dívida pública (PARTE 5)

Uma guerra de números

No terceiro artigo desta série citamos um dos mais lamentáveis exemplos do descaso do povo brasileiro com as contas do Estado, quando chegamos ao cúmulo do absurdo do Presidente da República em um pronunciamento oficial mentir descaradamente ao afirmar ter pagado a dívida externa, contrariando até mesmo sua própria equipe econômica, que havia divulgado mais um recorde da dívida externa, dois meses antes.

A desinformação sobre este assunto, infelizmente, não é “privilégio” da população. A própria imprensa parece ignorar o assunto, se limitando a divulgar pequenas notas desconexas sobre os relatórios divulgados de forma manipulada pela equipe econômica.

Se hoje alguém pesquisar no Google, por exemplo, a frase “gráfico sobre a evolução da dívida publica”, vai encontrar uma série de links com informações desatualizadas, a maioria referente era FHC. O primeiro link que traz alguma informação um pouco mais atualizada, modéstia à parte, é o nosso blog, já lá pelo final da primeira página.

Um país que tem metade de suas receitas comprometidas com o pagamento de juros e rolagens de dívida, o mínimo que se esperava dos meios de comunicação era um acompanhamento ostensivo de tais números, oferecendo à população gráficos atualizados sobre a evolução das dívidas externa e interna.

Procurei nos principais portais do país algum link específico sobre a dívida pública e não encontrei absolutamente nada, nem mesmo entre os portais especializados em economia, como o Valor Econômico, por exemplo. Nas buscas internas de cada site, apenas notícias esporádicas reproduzindo os boletins divulgados pela equipe econômica e só.

Divergências e mais divergências

A omissão da imprensa se mostra ainda mais grave pela demanda existente na Internet sobre o assunto. No Yahoo Respostas, por exemplo, existem várias perguntas sobre as dívidas interna e externa, as quais trazem respostas as mais divergentes possíveis, o que alimenta ainda mais os boatos sobre o “pagamento da dívida externa”.

Mas o que mais impressiona nisso tudo são divergências de números até mesmo entre especialistas. Os dados divulgados pela Auditoria Cidadã da Dívida (ONG que desde o início da década acompanha os números da dívida) de um modo geral são um pouco maiores que os números oficiais divulgados pela imprensa. Segundo a ONG, a dívida interna brasileira teria chegado a incríveis R$ 1,6 trilhão em janeiro de 2009, número bem superior aos R$ 1,264 trilhão, divulgados pelo Governo na mesma época.

Vejam bem, estamos falando de uma ONG que atualmente fornece dados para a recentemente instalada CPI da Dívida. Não se trata de nenhum blogueiro ou curioso qualquer. É uma entidade que reúne uma equipe de especialistas, que recebe apoio de entidades de grande reputação, como a CNBB, por exemplo, e que mostra dados que divergem dos dados oficiais do Governo. No mínimo, a imprensa deveria repercutir estas divergências.

Mais assustadores ainda que os números divulgado pela Auditoria Cidadã da Dívida são os dados divulgados pelo economista Ricardo Bergamini. Para quem não o conhece, Bergamini tem extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, um MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ e é membro da área internacional do Lloyds Bank. Ou seja, não é qualquer um. Segundo seus cálculos, a dívida interna brasileira seria de R$ 1,75 TRILHÃO em março de 2009 (ver artigo aqui).

Tentando explicar o inexplicável

Em meio a tanta divergência, decidi eu mesmo checar diretamente os números da dívida nos relatórios oficiais do Governo, disponíveis no site do Tesouro Nacional (quanta pretensão, não? rsrsrsrrs)

Minha primeira surpresa foi constatar a disponibilidade apenas dos relatórios dos últimos oito anos, como pode ser visto aqui. Outra decepção foi constatar a falta de padronização na divulgação dos dados, os quais variam pelo menos a cada três anos, infelizmente para pior. Além de alterações nas estruturas das tabelas, os relatórios apresentam nomenclaturas diferenciadas, alteram a hierarquia das informações e até mesmo os formatos dos arquivos.

Ou seja, só mesmo especialistas para entender. Como não sou economista, vou ficar apenas nas minhas impressões. O que posso afirmar é que parece haver uma intenção do Governo em confundir os dados da dívida externa com os dados da dívida interna. Aliás, o termo “dívida externa” no site do Tesouro Nacional é cada vez mais raro. Ele é identificado apenas por siglas, entre as quais DPFe  (Dívida Pública Federal Externa) e DET (Dívida Externa Total).

Ao analisar os relatórios até 2006 notamos que estes se referem especificamente à dívida interna. Os dados conclusivos são apresentados logo na primeira tabela de forma clara e objetiva, conforme mostra a figura abaixo (referente ao mês de dezembro de 2001).

A partir de 2007, no entanto, os dados referentes às dívidas interna e externa passaram a ser divulgados em um único relatório, agora intitulado “Dívida Pública Federal”. Talvez aí esteja a “explicação” para a afirmação categórica do Presidente Lula quanto ao pagamento da dívida externa. Afinal, ela parece ter mudado de nome. Agora é apenas uma parte da “Dívida Pública Federal”, cuja maior parte cabe a dívida interna.

Compare agora o relatório anterior com a tabela que resume a Divida Pública Federal de 2008 (clique na imagem para ampliá-la).

Note que a totalização agora é feita no topo (fato incomum em contabilidade). Abaixo, é feito o detalhamento dos títulos das dívidas interna e externa, cuja soma leva ao total da dívida.

Na mesma tabela, um pouco mais abaixo (como se fosse a continuação do detalhamento),  aparecem os dados referentes ao “DPMFi EM PODER DO BANCO CENTRAL” (títulos em poder do Banco Central), valores que em 2008 somavam R$ 494 bilhões. É importante observar que embora estes dados façam parte da mesma tabela, o enorme valor não está incluído na totalização apresentada no topo da tabela.

Talvez aí esteja a chave (ou uma das chaves) para a compreensão das divergências apontadas acima. Reconheço minhas limitações nesta área, mas jogo a discussão para os especialistas que porventura venham ler este humilde artigo.

Um fardo pesado demais para ser ignorado

Com tanta confusão de números, a impressão que os relatórios atuais divulgados pelo Governo são feitos mais para confundir do que para explicar. Quaisquer que sejam os números verdadeiros, no entanto, a dívida pública brasileira é cara demais para ser tratada como um mero indicador financeiro.

Segundo dados da CPI da Dívida, apenas nos governos dos dois últimos presidentes, a dívida interna brasileira aumentou 28 vezes, apesar de 1995 a 2008 o governo federal ter gasto R$ 906,6 bilhões com juros e R$ 879 bilhões com amortizações das dívidas interna e externa públicas. E olha que nesses extraordinários montantes não estão incluídos quase R$ 4 trilhões de rolagem da dívida através da emissão de títulos públicos.

Dados estarrecedores como estes, no entanto, não encontram na mídia o espaço que deveriam. Aliás, muito pouco ou quase nada se fala sobre esta CPI que deveria ser a mais importante já realizada no país. Em um mundo onde a informação e a exigência pela transparência com os gastos públicos são cada vez maiores, o Brasil, infelizmente, parece estar na contramão deste processo, contando com a indiferença da população e da imprensa.

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Lula e a dívida pública (PARTE 4)

Investindo  na “poupança” de juros negativos

Na segunda parte desta série de artigos mostramos como o Brasil chegou a acumular as reservas cambiais recorde das quais o Governo Lula tanto se orgulha. Hoje as reservas estão ainda maiores. Se o presidente não mentiu também sobre este assunto no seu último pronunciamento (ver artigo anterior sobre a grande mentira sobre o pagamento da dívida externa), as reservas hoje estariam na casa dos US$ 215 bilhões!

Bom, levando em conta que hoje metade da arrecadação do Tesouro está comprometida com o pagamento de juros e rolagens das dívidas interna e externa, então a primeira pergunta que surge é: por que o Governo não paga uma parte das dívidas com as reservas cambiais recorde?

Esta seria a lógica para qualquer pessoa que tivesse uma poupança que rendesse juros baixos (reservas cambiais) e ao mesmo tempo um compromisso mensal com uma dívida que levasse metade do seu salário (dívida pública). Mas, claro, as coisas não são tão simples assim quando o assunto é macroeconomia.

O outro lado das reservas

Diferente do que o Governo tenta passar para a sociedade, as reservas cambiais não são exatamente uma “poupança”. As reservas internacionais brasileiras hoje são provenientes de três fontes: 1) O saldo da balança comercial; 2) Dólares investidos na Bolsa de Valores; e 3) Compra de dólares pelo Banco Central (a maior parte proveniente da emissão de títulos da dívida interna, ou seja, empréstimos).

Fazendo uma analogia com um banco comum, isso significa que, embora o dinheiro esteja em caixa, o banco não pode utilizá-lo (pelo menos totalmente), pois a maior parte dos recursos (saldo da balança comercial + dólares investidos na bolsa de valores) não pertence de fato ao banco.

O outro motivo (a explicação oficial do Governo) é que as reservas cambiais são importantes para reduzir a taxa de risco do país, as quais têm um efeito psicológico importante para o mercado financeiro, principalmente em momentos de crise. O argumento é verdadeiro, embora seja também utilizado como uma cortina de fumaça para esconder a real impossibilidade do uso de tais reservas para pagar a dívida externa, como o Governo tem insinuado.

O custo das reservas

Diferente de uma poupança que rende juros, as reservas cambiais brasileiras, na verdade, oneram os cofres públicos. Isto acontece devido à diferença de remuneração em Dólar (em média 3,50% ao ano) e em Real (em média 13,00% até a crise de 2008). Ou seja, assim como no caso do “pagamento” da dívida com o FMI, é como se o Governo recebesse os juros baixos do Dólar e pagasse os juros elevados dos reais correspondentes. Em outras palavras, o Governo paga para manter a poupança das reservas internacionais.

Segundo estimativas do Banco de Compensações Internacionais (BIS), o Brasil perde em média o equivalente a 1% do PIB por ano para manter as reservas (ver matéria publicada no G1). Traduzindo isto em números, o Brasil teria perdido em 2008 algo em torno de R$ 29 bilhões só para manter as reservas cambiais de US$ 205 bilhões.

Um novo ralo para o nosso dinheiro

O bom momento da economia brasileira nos últimos anos (além das altas remunerações dos títulos da dívida interna) provocou a entrada de uma enxurrada de dólares no país. No final de 2007 o estoque de todos os recursos estrangeiros no Brasil chegou a incríveis US$ 939,1 bilhões! (Ver reportagem no Estadão)

A princípio, parece uma boa notícia. No entanto, o tal “investment grade” implica em uma nova forma de evasão de divisas do país. Descontando-se o estoque de investimentos de brasileiros no exterior (que somava US$ 365 bilhões no mesmo ano), o Passivo Externo Líquido (PEL), fechou 2007 em US$ 574,1 bilhões (diferença entre os dólares estrangeiros no Brasil e os dólares brasileiros no exterior), uma alta de 49,35% em relação ao no anterior. Como resultado, deste passivo, a remessa de lucros para o exterior quadruplicou. Ou seja, em 2007 saíram do Brasil US$ 20 bilhões em remessas de lucros, dividendos e royalties!

O lado bom desta entrada de recursos são os investimentos estrangeiros diretos (IED), os quais são voltados para a produção. A maioria dos dólares, no entanto (US$ 509,6 bilhões em 2007) concentram-se em aplicações em ações e renda fixa. E é aí onde mora o perigo, pois os mesmos dólares que ajudam a inflar as reservas cambiais citadas acima podem, em um momento de crise, deixar o país rapidamente, criando um efeito bola de neve.

Outro lado negativo desta entrada capitais externos é a supervalorização do Real frente ao Dólar, que dificulta as exportações e forçam o Banco Central a comprar ainda mais dólares, os quais se somam às reservas cambiais, aumentando ainda mais o custo do Tesouro Nacional na manutenção de tal “poupança”. Fecha-se aí mais um círculo vicioso.

Mais uma anomalia da nossa economia

Claro que as reservas são importantes para tranqüilizar a economia em eventuais crises.  Isto, aliás, foi provado na crise atual. O problema é que no Brasil a manutenção das reservas tem um custo muito elevado devido aos altos juros praticados no país. Então a pergunta que fica é “Se os nossos indicadores econômicos estão tão bons, por que os juros do Brasil têm que ser os mais altos do mundo?

Esta contradição mostra que alguma coisa está errada na nossa economia. O argumento do Governo de que as taxas devem permanecer nas alturas serviu para os tempos de estabilização na era FHC, quando o principal desafio do Governo era derrotar de vez a inflação, ainda mais em tempos de crises. Com a consolidação do crescimento da economia na era Lula, a queda das taxas de juros deveria ser uma obsessão do atual Governo. No entanto, o que vemos ao longo seis anos e meio, com um cenário extremamente favorável e sem crises, foi uma queda tímida da taxa Selic, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo.

Só a partir da crise mundial de 2008 é que o Banco Central foi forçado a baixar os juros da taxa Selic com o objetivo de atenuar os efeitos da recessão. Ou seja, foi preciso uma crise de proporções mundiais para que finalmente a taxa Selic chegasse aos históricos 8.75% em meados de 2009. Viva! Deixamos finalmente o posto de pais com os juros mais altos do mundo e passamos ao quarto lugar da lista!

Ainda assim, em um dos piores momentos da crise, no dia 24/10/2008, o governo chegou a oferecer juros de 18,56% ao ano para rolar parte da dívida interna, enquanto a taxa Selic já havia baixado para 13,75%. Ou seja, a queda da taxa Selic ajuda a estancar a sangria de juros da dívida interna, mas seus efeitos são limitados, pois existem várias taxas utilizadas nos diversos títulos da dívida interna.

Isto mostra que para combater o verdadeiro câncer do Brasil, a sangria dos nossos recursos com o pagamento de juros e rolagens de dívidas, que levam mais da metade da nossa arrecadação, é preciso muito mais que baixar a taxa Selic. Esta, aliás, deveria ser a principal preocupação do atual Governo. Infelizmente isto não acontece porque o Governo está mais interessado em mostrar obras para a população e garantir assim sua popularidade.

Nesta lógica, mais importa pegar mais dinheiro emprestado para criar mega-projetos eleitoreiros e vender a ilusão de que tudo vai bem ao invés de apertar o cinto e preparar melhores condições para o futuro. A conta, claro, vai para os os próximos governos. Se for da oposição, pior para eles, pois terão que arcar com as faturas do “cartão de crédito” da dívida pública.

Abusando da sorte

Enfim, resolver o problema financeiro exige austeridade fiscal e controle nos gastos, exige do Governante que priorize o país, ao invés de projetos pessoais políticos. O Governo atual tem tido muita sorte, até mesmo na única crise que enfrentou. Em crises bem menores, na era FHC, os dólares dos especuladores fugiam em massa, forçando o Governo a queimar bilhões de dólares para segurar o Real e evitar a disparada do Dólar. Desta vez, os dólares não fugiram, não por méritos do Governo, mas porque não tinham para onde fugir, uma vez que pela primeira em décadas todo o primeiro mundo entrou em crise.  Desta vez, ao invés de aumentar os juros para evitar a inflação decorrente da desvalorização do Real, o Governo teve um problema agradável de resolver: baixar a taxa Selic para evitar a recessão, uma vez que não existiram pressões inflacionárias.

Como saldo final, a crise foi até benéfica para o Brasil, pois além de forçar a queda da taxa Selic, melhorou ainda mais nossa posição no cenário internacional. Também não por méritos do Governo, pois as economias menos atingidas foram justamente as mais periféricas, com menos interligações com o foco da crise: o primeiro mundo.

A queda dos juros, infelizmente, ainda não foi suficiente para compensar as novas dívidas que o Governo tem contraído não só para enfrentar a crise, como para tocar seu projeto eleitoral. Mas, afinal, em quanto está a dívida interna atual?

Bom esta pergunta vamos deixar para responde no próximo artigo da série, uma vez que existem alguns aspectos obscuros na divulgação dos números do Governo. Como sempre, a coisa é muito pior do que parece.

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Lula e a dívida pública (PARTE 3)

Da insinuação à mentira em cadeia nacional

No post anterior, falamos das insinuações do Governo Lula sobre o suposto pagamento da dívida externa com as reservas cambiais. No último domingo, véspera do 7 de setembro, o Presidente da República foi além das insinuações e afirmou com todas as letras: “Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares”.

Bom, o Governo deve ter feito uma mágica para pagar a dívida externa em segredo, pois, dois meses antes, o próprio Governo divulgou mais um aumento da dívida externa que chegou em julho de 2009 ao recorde de US$ 267,482 bilhões – contando com os US$ 71,585 bilhões de empréstimos intercompanhias das multinacionais a suas subsidiárias no país (ver matéria no Valor Econômico).

Vale salientar que hoje a dívida já deve ter sido acrescida de mais alguns bilhões, pois ainda nesta semana o Governo conseguiu mais € 4.3 bilhõe em empréstimos a bancos europeus (Fonte: Blog do Álvaro Dias )

A apoteose da ignorância

O fato mostra como o presidente aposta na ignorância do povo. Certamente hoje milhões de brasileiros menos esclarecidos devem estar orgulhosos do país que conseguiu pagar a famosa “dívida impagável”. Afinal, quem vai duvidar de uma afirmação tão incisiva em cadeia nacional proferida por um Presidente da República?

Caberia a imprensa apontar tal absurdo, mas já estamos no fim de semana e até agora nenhum único comentário, nem uma simples alusão, mesmo entre os comentaristas econômicos. Nem mesmo o Observatório da Imprensa, normalmente tão atento aos deslizes do jornalismo tupiniquim, citou o fato.  Conclusão: o brasileiro não dá a menor importância para a dívida pública! (e Lula se aproveita disso)

Já vi este filme!

É com esta percepção, que o Governo continua na trajetória ascendente de endividamento, perpetuando o ciclo vicioso que compromete mais da metade da nossa receita com pagamento de juros e amortizações de dívidas. Da mesma forma que ocorreu nas eleições de 2006, quando as dívidas externa e interna explodiram (coincidentemente após as eleições de 2006), em 2010 a história segue na mesma direção.

Em 2005 e 2007 a dívida interna foi aumentada em 40%, enquanto que a dívida externa aumentou quase 20% no mesmo período.  (ver gráficos da segunda parte deste artigo).

Ao que tudo indica, teremos mais alguns bilhões de acréscimo nas nossas dívidas nos próximos anos. Na semana passada, o Governo anunciou a proposta de Orçamento para 2010 que prevê aumentos substanciais em todos os setores, especialmente para o PAC, que deverá receber em um só ano o equivalente a tudo o que foi investido em quase três anos de programa! Com isso, o Governo Lula tenta “desempacar” o PAC que, segundo o portal Contas Abertas, em quase três anos investiu apenas 7% do que foi prometido.

O festejado “Minha Casa, Minha Vida” também segue na mesma linha. Lançado com estardalhaço típico do Governo Lula com o objetivo de construir 1 milhão de casas, o programa que estava devagar quase parando até então, será intensificado em 2010 com recursos da ordem de $10 bilhões. Claro que este orçamento é irrisório diante do objetivo de 1 milhão de casas prometidos, mas o Governo pretende aprovar “mais de 700 mil projetos” este ano. Que fique bem claro que se trata de “aprovações”, não construções. Estas, claro, serão repassadas para o próximo governo.

O Bolsa-Família, principal cabo eleitoral do Governo, terá também um aumento no numero de pessoas atendidas, passando dos atuais 11 milhões para 12,7 milhões.  Isto sem falar no já expressivo reajuste acima da inflação em 2009, em plena crise mundial.

Para evitar qualquer obstáculo em seu projeto eleitoral, o presidente vetou 19 artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre os quais os que limitavam as despesas com publicidade e com viagens (fonte: Globo.com)

Curiosamente, um dos poucos orçamentos que não aumentaram no próximo ano é da publicidade. Olhando os gráficos da evolução dos gastos nesta área, no entanto, percebemos o porquê da “surpresa”. Na verdade, os gastos já foram aumentados significativamente desde o início do Governo Lula, conforme mostra o gráfico abaixo.

Em outro gráfico, também publicado na Folha de São Paulo, fica evidente a preocupação do Governo com a própria imagem. Embora os recursos aqui sejam empregados teoricamente na “democratização” das informações do Governo, na prática, funcionam também como publicidade oficial.

A mobilização do Governo em torno do seu projeto eleitoral se reflete também nos gastos na estrutura da Presidência. Hoje Lula tem o dobro de funcionários do presidente norte-americano. O número, que já era alto desde o Governo FHC, aumentou mais 57% na era Lula, chegando a incríveis 3.431 funcionários. (Ver matéria publicada no Estadão)

O gráfico abaixo mostra a evolução dos gastos da Presidência, que em 2009 chegaram a ultrapassar os orçamentos da Câmara de Deputados e do Senado. E olha que nosso Senado é o mais caro do mundo. Segundo a ONG Transparência Brasil, um senador brasileiro custa o dobro de um norte-americano.

Fonte: STN - Ministério da Fazenda

Os gastos com o cartão corporativo (motivo de vários escândalos nos últimos anos) também refletem o descontrole do Governo com os recursos públicos.

Fonte: Transparência Brasil

Para fazer frente a tais gastos (que incluem outros generosos aumentos de salários do funcionalismo, uma importante militância na hora do voto), a matemática do Governo conta com o aumento recorde da arrecadação de 15,5% (11% de aumento real + 4,5% de inflação).  Também aqui, quase nenhum questionamento da imprensa, pois, como pode a arrecadação aumentar 15% em um ano em que a previsão de crescimento do PIB é de 4,5%?

Certamente a conta não vai fechar e a diferença mais uma vez será incorporada a astronômica dívida interna (o imenso cartão de crédito do Governo), que deverá atingir a casa de R$ 1,6 trilhão em 2010 (isso na visão mais otimista, considerando a média de evolução dos últimos anos e sem considerar o ano eleitoral). Para isto contribui a redução do superávit primário (percentual do orçamento reservado para o pagamento de juros da dívida) que passou a ser deficitário desde junho deste ano, algo inédito tanto nos governos Lula, quanto no governo FHC. Ou seja, já não está dando para pagar nem mesmo os juros do “cartão de crédito” da dívida.

Herança maldita

Além da dívida pública astronômica, o Governo Lula vai empurrar para o próximo presidente a “bomba” do aumento dos aposentados, que deverá onerar os cofres públicos em mais de 50 bilhões. Como se não bastasse, o novo presidente vai herdar o compromisso de aumentos escalonados concedidos ao funcionalismo público em plena crise, o qual deverá onerar os cofres públicos em mais de 10 bilhões a cada ano, chegando a R$ 16 bilhões em 2014. Isto sem falar nos US$ 20 bilhões que serão investidos na compra dos aviões e porta-aviões que estão sendo negociados com a França e com os bilhões de investimentos que serão necessários para tocar os projetos do Pré-sal.

Emprestando o que não temos

Mais difícil de digerir tamanha irresponsabilidade com o uso dos recursos públicos, o Governo ainda consegue tirar do já deficitário orçamento alguns bilhões para emprestar aos nossos problemáticos vizinhos. Depois de levar calotes da Bolívia, do Equador e do Paraguai, o Presidente Lula já fechou acordos para emprestar alguns bilhões para a Argentina, para o FMI e até para Hugo Chaves.  Com isso, o presidente aumenta seu prestígio internacional. A conta, claro, vai para os próximos governos. Ou seja, para os nossos filhos e netos.

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Lula e a dívida pública (PARTE 2)

O novo credor internacional

Logo após o “pagamento” da dívida com o FMI o Governo Lula anunciou um novo fato histórico: o Brasil tinha reservas superiores à dívida externa, tornado-se um novo credor internacional. A notícia divulgada de forma sensacionalista por alguns meios de comunicação ganhou ainda mais força na Internet. Os defensores incondicionais de Lula invadiram as seções de comentários dos grandes portais e blogs exaltando o governo que tinha “liquidado a dívida externa”. Nos eternos comícios de Lula o já famoso “nunca na história deste país” era usado e abusado para alfinetar a oposição que nada havia feito em oito anos de governo, a não ser endividar o país.

Abaixo um dos gráficos publicados nos jornais “com dados do Banco Central”, que “provavam” que a dívida externa havia sido paga.

Fonte: Gazeta do Povo

O outro lado da história

Como no episódio da quitação da dívida com o FMI (assunto do primeiro post desta série), a visão geral do processo só vem com o tempo e aí então percebemos que a “boa notícia” era, na verdade, mais um factóide de cunho eleitoreiro. Da mesma forma que o Governo trocou uma dívida barata como a do FMI, com juros de 4% ao ano, por outras com juros bem maiores (entre 8 e 12.75%), no suposto “pagamento” da dívida externa ocorreu algo parecido.

Primeiro é preciso deixar bem claro que a dívida externa continua intacta. Não só não foi paga, como ficou ainda maior mesmo depois do pagamento antecipado da pequena parte da dívida do FMI de 15,5 bilhões, conforme mostra o gráfico abaixo.

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

Como todos podem ver, os dois gráficos apresentados acima são contraditórios. O primeiro trata-se de uma manipulação de dados, supondo que a dívida teria sido paga com as reservas internacionais, o que não ocorreu (nem poderia, conforme veremos em um post específico sobre as reservas).

Hoje a divida externa cresce em um ritmo inferior ao da dívida interna porque perdeu atrativo já que os “investidores” mudaram o foco para os títulos da dívida interna brasileira, cujos juros são bem mais expressivos (além de contar com incentivos do Governo como a isenção de impostos, por exemplo). Como resultado deste processo, a dívida interna subiu de R$ 623 bilhões no final do governo FHC para R$ 1,4 trilhão em agosto de 2009 (R$ 1,9 trilhão quando considerados os títulos em poder do BC e as dívidas das estatais).

Obs.: um ano depois da publicação deste post, a dívida interna (segundo a nova metodologia adotada a partir de 2007) pulou de R$ 1.400 trilhão para R$ 1.524 trilhão, enquanto que a dívida bruta, contabilizada com a metodologia anterior (a mesma de FHC) já ultrapassaria a casa dos R$ 2,3 trilhão!

Um péssimo negócio

Para quem não sabe, as definições clássicas das dívidas externa e interna diziam que a primeira era cobrada em Dólares por credores estrangeiros, enquanto que a segunda era cobrada em Reais por credores nacionais. Isto foi verdade em algum momento da nossa história. Hoje, no entanto, a “sofisticação” do mercado financeiro tornou as dívidas muito parecidas, de forma que agora existem credores estrangeiros da dívida interna e títulos da dívida externa sendo vendidos em Reais.

Em outras palavras, o que houve de fato foi uma migração do capital especulativo da dívida externa para a dívida interna, só que com um custo bem mais alto para o Brasil. Um pequeno exemplo citado pela Auditoria Cidadã da Dívida Externa ilustra bem a afirmação:

“Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!”

Para agravar ainda mais o quadro caótico da evasão de divisas, é preciso deixar bem claro que parte das reservas cambiais brasileiras em dólares é aplicada em títulos do governo americano que paga juros cada vez menores. Com a queda do valor do Dólar em todo mundo, na prática, os juros dos títulos da dívida americana tornaram-se negativos para o Brasil. Em outras palavras, o Brasil paga para emprestar dinheiro aos EUA, mesmo com 30% do que o Governo brasileiro arrecada comprometido com juros e amortizações da dívida. Dá prejuízo, mas na ótica do presidente Lula é “chique” emprestar dinheiro. Talvez aí esteja a explicação por Lula ter sido apontado por Obama como “o cara”. Afinal, quem em sã consciência emprestaria dinheiro com tão expressiva parte de suas receitas comprometidas com dívidas?

Os “méritos” do Governo no acúmulo de reservas cambiais

Depois da sequencia de crises internacionais que comprometeram o segundo governo FHC e da “Crise Lula” que fez o Dólar bater a casa dos US$ 4 às vésperas da eleição de 2002, a economia brasileira pôde finalmente gozar de um longo período de estabilidade e crescimento contínuo da economia mundial a partir de 2003. Em cinco anos as reservas cambiais brasileiras (saldo de Dólares que entram no país) pularam de US$ 30 bilhões, no final do Governo FHC, para 178 bilhões em 2007 chegando ao recorde de 235 bilhões no final de 2009.

Estes números, no entanto, inflacionam os méritos do Governo, uma vez que sua contribuição para este crescimento é mais maléfica do que benéfica. Vejamos:

O gráfico abaixo, publicado pela Auditoria Cidadã da Dívida, mostra o fluxo de dólares que entraram no país, responsável pelo acúmulo recorde de reservas cambiais das quais tanto se orgulha o Governo Lula.

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

O gráfico nos mostra que tanto o saldo comercial quanto a valorização da bolsa de valores são méritos exclusivos do setor privado. Ao Governo coube o imenso fluxo de empréstimos de dólares com a venda de títulos da dívida pública brasileira. Como resultado deste processo, a dívida externa que tinha baixado para menos de U$ 200 bilhões com o pagamento “antecipado” da dívida do FMI aumentou para US$ 243 bilhões já em 2007, enquanto que a dívida interna aumentou 40%, chegando a R$ 1,38 trilhões na mesma época. (R$ 1,524 trilhão em agosto de 2010)

Explicando a “mágica” das reservas cambiais recorde:

• US$ 40 bilhões entraram no Brasil como resultado do saldo positivo da balança comercial (diferença entre exportações e importações) impulsionado pela valorização no mercado internacional dos principais produtos de exportação do Brasil (comodities).
• US$ 28 bilhões entraram no Brasil em investimentos na Bolsa de Valores, impulsionados principalmente pela valorização das ações de grandes empresas nacionais que se fundiram e ganharam mercado internacional, além das mega empresas Vale (que chegou ao posto de 2º maior mineradora do mundo) e Petrobrás que teve suas ações ainda mais valorizadas com a descoberta do Pré-sal e a alta do preço do barril de petróleo.
• US$ 80 bilhões entraram no Brasil através da compra de títulos das dívidas interna e externa (leia-se empréstimos do Governo ao mercado financeiro).

Somando-se, portanto, o total de US$ 148 bilhões resultante da soma dos três fatores acima citados com os US$ 30 bilhões de reservas deixados pelo Governo FHC chegamos aos comemorados US$ 178 bilhões de reservas em dezembro de 2007, um dos maiores “trunfos” do Governo Lula, um dos maiores “diferenciais” em relação ao seu antecessor FHC.

Bom, se o governo já tinha o dinheiro para pagar a dívida externa, faltava apenas tirar o dinheiro da “poupança” e repassar aos gringos. Até hoje, no entanto, isso não foi feito e nem será nem neste nem no próximo Governo. Sobre este assunto, vamos falar um pouco mais no próximo fim de semana.
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Fontes:

• Tesouro Nacional. Acesse o link “planilhas” e em seguida a aba 2.1
• Banco Central
• Auditoria Cidadã da Dívida

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