Novo endereço

Olá amigos,

Estamos migrando para um servidor próprio, agora com um novo endereço: www.visaopanoramica.net. Voltarei a postar na próxima semana, fazendo um balanço dos últimos três meses em que ficamos sem escrever. Até lá!

Categorias:Recados

Recesso temporário

Peço desculpas aos amigos internautas, mas vou ter que colocar nosso blog para hibernar por uns três meses. O fato é que fui convidado para desenvolver um sistema que vai me tomar todo o meu tempo e mais um pouco.

Gosto muito de escrever, mas preciso aproveitar as oportunidades que surgem para melhorar as condições do presente e do futuro também em minha casa, afinal continuo sendo a única fonte de renda da família.

Agradeço a todos os internautas que contribuíram com nosso blog, em especial ao Sandro Tavares, ao Abbud, ao Gilx, ao Leandro Maciel, ao Liberal, entre tantos outros amigos que sempre aparecem por aqui.

Prometo voltar o mais breve possível. Um abraço a todos!

Categorias:Recados

Um retrocesso na nossa democracia

novembro 1, 2010 40 comentários

Lula fazendo campanha para Dilma

Finalmente terminou a eleição mais longa, mais chata, mais superficial, mais radicalizada, mais debochada, mais manipulada, mais previsível, mais “religiosa” e mais baixa da história do Brasil. Difícil entender como, em meio a tanto progresso nos últimos anos, conseguimos retroceder naquela que é a nossa principal conquista das últimas décadas: a democracia.

E como chegamos a tal ponto? Pra começar, a campanha foi antecipada para o ano seguinte às eleições de 2006 com o lançamento do espalhafatoso PAC e, de quebra, da “mãe do PAC”: Dilma Roussef. Quem não lembra do Lula levantando a mão da candidata ainda desconhecida nos vários comícios que fez por todo o país a partir de 2007, anunciando as obras do PAC?

Um ano depois, Lula sedimentou o apoio a sua candidata no famoso encontro de prefeitos em Brasília, financiado com R$ 2,4 milhões dos cofres públicos. A principal moeda de troca: as obras do PAC.

Paralelamente, o cabo eleitoral Lula costurou o apoio da maioria dos partidos, principalmente o PMDB, a grande prostituta da política nacional, que rendeu a maioria do tempo de TV para a candidata governista. O preço pago foi alto, pois Lula teve que defender o indefensável Sarney na crise do Senado, colocando-o, inclusive, acima da lei. Mas como o PT aderiu há muito tempo ao princípio maquiavélico de que “os fins justificam os meios”, Lula conseguiu colocar uma cortina de fumaça sobre a crise do Senado com o anúncio do Pré-sal e com a compra dos caças franceses, cuja conta, como já havia previsto aqui, vai passar para a sucessora.

Na TV, as estatais deram uma força à campanha da Dilma, sempre difundindo a imagem do Brasil potência. Nos comícios, o presidente / cabo eleitoral debochou da legislação e das instituições, dividiu o país, atacou a imprensa, ameaçou o Ministério Público. Nos pronunciamentos oficiais, idem. No guia eleitoral, mentira e dissimulação, como antes nunca visto na história deste país.

E a oposição? Perdida em todo este tempo. A começar pela equivocada crítica a “marolinha” do presidente. Ora, todo mundo sabia que a crise era grave e que o presidente estava fazendo o seu papel que era acalmar a população, já que parte da crise, pelo menos nos primeiros três meses, teve um forte combustível psicológico. A crise passou e a oposição ficou com a pecha de torcer pelo “quanto pior melhor”, uma especialidade do PT quando oposição.

Em seguida, veio a demora em decidir qual o candidato da oposição, erro repetido na decisão do vice, escolhido em meio a uma crise entre PSDB e DEM, praticamente às vésperas do registro dos candidatos no TSE.

A escolha de Serra como candidato foi mais uma bola fora da oposição. Claro que ele tinha maiores índices nas pesquisas que o Aécio, mas já era sabido também que os 42% de intenções de votos em Serra eram o teto máximo do candidato. Dificilmente conseguiria ampliar sua votação, ainda mais com dois problemas tão graves a serem explorados pelos governistas: o fato do candidato não cumprir sua palavra registrada em cartório e as irregularidades na licitação do rodoanel (e recentemente o escândalo do Paulo Preto).

Também não acredito que o Aécio tivesse condições de vencer estas eleições. Mas sua candidatura certamente o tornaria muito mais conhecido em todo o Brasil, o que serviria para alavancar sua campanha em 2014. Além de ter um maior potencial de crescimento que Serra, o mineiro poderia explorar no guia a tentativa do presidente Lula de cooptá-lo para ser seu sucessor. Isto não só diminuiria a transferência de votos para Dilma (já que isto a colocaria na condição de plano B de Lula), como salientaria o compromisso do Aécio com os ideais tucanos, contestados por Lula na oposição, porém agora defendidos pelo PT da situação.

Outro ponto a favor de Aécio seria o apoio declarado de Ciro Gomes que, na época, quando ostentava ainda consideráveis 18% nas pesquisas, chegou a prometer desistir da disputa caso o candidato tucano fosse o Aécio.

Por último, Aécio enfraqueceria o teor de comparações entre os governos Lula e FHC, uma vez que o mineiro não teve uma participação tão efetiva no governo quanto Serra.

Voltando a Serra, como explicar a fatídica tentativa do candidato da oposição em pousar ao lado do nosso populista presidente? E como explicar a tentativa de esconder FHC da campanha? E como explicar a incompetência em combater as comparações descontextualizadas da campanha governista? E como explicar a contradição entre o discurso de austeridade com as promessas eleitoreiras de aumentar o mínimo e aposentadorias?

E o DEM? Infelizmente, apesar do esforço das novas lideranças para mudar a imagem deste decadente partido, o DEM mostrou o estrago que ainda é capaz de fazer se tiver uma oportunidade de chegar ao poder. O Arruda que o diga.

Enfim, a oposição foi vítima do populismo de Lula, mas também dos próprios erros, entre os quais o mais grave, na minha opinião, foi não defender o legado de FHC nos oito anos de Lula e, de quebra, desistir de combater o mito Lula, forjado em mentiras e meias verdades.

Diante de tal quadro, considero uma vitória da oposição não apenas ter chegado ao segundo turno (graças a Marina, vale salientar), como também perder por uma margem de apenas 12 pontos percentuais.

Com uma derrota tão iminente, o PSDB poderia aproveitar muito bem o espaço do guia eleitoral para desmistificar Lula, mostrando as mentiras da publicidade oficial e alertando a população para os verdadeiros problemas do país, os quais foram completamente relegados da campanha devido à disputa de promessas dos candidatos na qual foi transformada esta eleição pelos marketeiros.

À oposição resta, portanto, juntar os cacos do que sobrou (principalmente do aparente mal estar entre Serra e Aécio) e iniciar um trabalho de desmistificação de Lula, sem o qual continuará sem a menor chance também em 2014. Pessoalmente acho que faltou empenho do Aécio na campanha de Serra, mas certamente isto foi consequência da complicada preferência do PSDB que preteriu Aécio e jogou Minas Gerais no colo da Dilma. Certamente São Paulo não receberia melhor a escolha de Aécio do que Minas recebeu a escolha de Serra, afinal Aécio tinha uma aprovação muito mais expressiva do seu governo.

Enfim, demos um passo para trás na nossa democracia. Não apenas por termos perdido a oportunidade de fazer valer um dos princípios elementares da democracia que é a alternância do poder, principalmente em um momento em que nosso presidente populista merecia um sonoro não da população. Mas, e principalmente, por termos dado o aval ao plebiscito em que foi transformada esta eleição. E o grande responsável por este retrocesso é o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente que teve todas as condições políticas e apoio popular para melhorar de fato a nossa política, mas que, infelizmente, colocou seus projetos pessoais acima dos interesses do país e repetiu a velha política do toma-la-dá-cá, um dos vícios da nossa política que mais criticou quando oposição, porém, no poder, não apenas repetiu como o tornou uma coisa absolutamente “normal”.

Os desafios do pós-Lula (candidatos)

outubro 24, 2010 14 comentários

Dilma x Serra
Para quem leu os dois primeiros posts desta série, deve perceber que a maioria dos tópicos abordados (principalmente os macroeconômicos) nem sequer foram citados pelos dois principais candidatos. O primeiro motivo é óbvio: falar de macroeconomia para a grande massa é algo complicado. O segundo, e mais importante, é que as eleições foram transformadas pelo presidente Lula num plebiscito entre a continuidade ou não dos projetos do atual governo. Resultado: tanto Dilma como Serra ficaram reféns do otimismo para o futuro cantado em verso e prosa pelo marketing oficial. E aí então assistimos a este espetáculo lamentável de troca de acusações, desqualificações e deboche, enquanto que os reais problemas do país estão sendo relegados.

Infelizmente o objetivo inicial desta série, que seria confrontar os programas de governo dos dois candidatos sobre cada um dos temas citados nos dois posts anteriores desta série, não será possível. Isto porque os “programas” de governo dos dois candidatos parecem mais duas listas de promessas genéricas. Trocando em miúdos, tanto no guia eleitoral, quanto nos programas improvisados de ambos os candidatos as retóricas tem muito mais convergências do que divergências. Tudo parece mais fácil e melhor do que realmente é.

Portanto, se o confronto não é possível nas propostas, então vamos focar nas divergências mais visíveis entre os dois candidatos.

Caso não tenha lido os primeiros posts desta série, clique nos links abaixo:
Primeira parte
Segunda parte

Gastos públicos

Esta era para ser a principal diferença entre os dois candidatos. Antes da campanha oficial começar, havia um consenso entre os economistas de que o Governo Lula gasta mais do que devia e que um eventual governo Serra poria um freio na gastança. No entanto, em um momento de desespero na campanha, Serra prometeu mais do que deveria, colocando em dúvida este viés positivo dos tucanos.

Como se não bastasse a promessa de aumento do salário mínimo para R$ 600,00, o candidato foi além, prometendo 13º do Bolsa Família e aumento de 10% aos aposentados. Não que seja impossível, mas certamente um eventual governo Serra teria que cortar muitos outros gastos para poder honrar tais promessas.

Por outro lado, a candidata Dilma continua prometendo continuar a gastança insustentável do Governo Lula. Basta uma olhada rápida nos números do badalado PAC para ver o quanto de ilusão há nisso tudo. Caso seja eleita, a candidata não só terá que concluir metade das obras do PAC 1, lançado há três anos, como ainda terá que tocar simultaneamente o PAC 2, que prevê um orçamento três vezes superior ao primeiro. Ou seja, terá que fazer 350% a mais do que Lula.

Uma pena que o debate político tenha se transformado em um leilão de promessas, pois é no controle do gasto público que está a chave para a resolução da maioria dos problemas macroeconômicos citados no primeiro post desta série. É com a redução dos gastos que o governo reduz a dívida pública que, por sua vez, ajuda a reduzir a taxa de juros que, por sua vez, diminui os gastos com juros e serviços da dívida que, por sua vez, cria um círculo virtuoso com reflexo em todos os demais indicadores econômicos.

Privatização

O principal “diferenciador” entre os candidatos nesta campanha tem sido um assunto que já deveria ter sido sepultado. Embora a candidata Dilma tente, a todo momento, enfatizar a imagem de privatista de Serra, especulando sobre uma suposta intenção de privatizar a Petrobrás e o Pré-sal, na prática, nem o PT acredita nisso.

Apesar de nos palanques continuar com o discurso fácil de atribuir ao PSDB o rótulo de surripiador do patrimônio público, nos bastidores o PT não só reconhece que as privatizações foram corretas, como ainda promove novas, inclusive repetindo um dos mais lamentáveis erros do PSDB que, no meu ver, é a privatização de estradas. Para ver a real opinião do PT sobre a tão criticada privatização da Vale, cito como exemplo, o relatório do partido sobre a tentativa de reestatizar a empresa, que felizmente não ocorreu. Clique aqui e veja o relatório do PT sobre o assunto e perceba a diferença do discurso do marketing de campanha e da realidade dos bastidores.

Além do mais, a maiorias das privatizações que deveriam ter sido efetuadas já o foram, de forma que a privatização da Infraero e outras concessões menores ao setor privado deverá ocorrer no próximo ano qualquer que seja o candidato eleito. Aliás, a Infraero só não foi privatizada no Governo Lula para não enfraquecer o discurso do PT nestas eleições.

Quanto ao Pré-sal, acho muito pouco provável que Serra venha a alterar o modelo de partilha, a não ser que este se revele um completo desastre. Privatizar a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Correios são mais algumas das muitas balelas desta campanha. Uma prova disso é que, mesmo precisando desesperadamente de dinheiro, os tucanos investiram R$ 60 bilhões no Banco do Brasil, Caixa e BNDES, com o objetivo de fortalecê-los. Se a intenção fosse realmente privatizar, dificilmente teriam feito tal esforço.

A reforma da Previdência

O déficit crescente da previdência é uma bomba relógio que deverá ser desativada muito brevemente. Aliás, já deveria ter sido desativada, pois o Governo Lula teve todas as condições para isso: popularidade e maioria no Congresso. Não o fez porque pretendia transformar as eleições de 2010 em um plebiscito entre a “continuidade” ou não do seu governo e mexer neste tema certamente iria reduzir sua popularidade.

Portanto, ambos os candidatos estão cientes desta responsabilidade e já sinalizaram na direção do aumento da idade mínima para aposentadoria. O problema é que este é o tipo de reforma que só é possível aprovar no início dos governos, quando estes ainda estão em “lua de mel” com os eleitores. A Dilma certamente teria melhores condições por ter mais apoio no Congresso. No entanto, é certo que ela enfrentaria oposição até mesmo dentro do PT. Serra teria que negociar um pouco mais, mas certamente conseguiria facilmente atrair o PMDB e teria total apoio da sua coligação.

Mas existe uma outra diferença importante entre os candidatos que têm grandes reflexos na Previdência a longo prazo. O Estado maior que defende o PT implica num maior número de funcionários públicos. O problema é que quanto maior o número de funcionários públicos, maior o déficit da previdência. Hoje, por exemplo, os 10% dos aposentados do setor público representam mais da metade do déficit da previdência. Isto acontece por dois motivos: 1) Os aposentados do setor público têm aposentadorias bem maiores que a média geral da população; 2) A contribuição previdenciária do setor público é de apenas 11%, enquanto que do setor privado a contribuição ultrapassa os 30% (o funcionário contribui com 11% e as empresas com 20%).

Na melhor das hipóteses (que o próximo governo consiga aprovar a reforma da Previdência), os resultados só serão sentidos nos cofres públicos na próxima década. Até lá teremos que conviver com os gigantescos déficits crescentes ano após ano.

Reforma Tributária

Aqui há uma das maiores diferenças entre os dois candidatos. Se a candidata Dilma seguir o que prega seu padrinho Lula, o Brasil continuará ostentando uma das maiores cargas tributárias do mundo, pois ele já defendeu publicamente a taxa atual de 38%, um pouco inferior a dos países escandinavos, os recordistas neste quesito.

A diferença é que os cidadãos escandinavos pagam uma carga tributária de 40%, mas contam com serviços públicos de qualidade, inclusive educação e saúde. No Brasil, pagamos uma carga alta carga tributária, porém temos que pagar por fora educação, saúde e até segurança, em alguns casos. Ou seja, se levarmos em consideração que 38% do que pagamos é imposto e que comprometemos boa parte da nossa renda com educação e saúde privada, concluímos então que estamos disparados no topo da lista dos maiores pagadores de impostos do mundo.

O curioso é que neste assunto há uma total inversão de posições entre governo e oposição. Durante o governo FHC, quando a carga tributária foi aumentada de 29,46% do PIB para 35,61%, o PT pregava a redução. No governo, o PT elevou a carga tributária para 38% do PIB e agora é o PSDB que prega a redução.

O PSDB tem a desculpa de que aumentou a carga tributária em decorrência do aumento da dívida interna e do ambiente desfavorável para os emergentes na era FHC. Já Lula justifica a alta carga tributária pela forte demande de gastos sociais.

O fato é que, entre os economistas, há um consenso de que este é um dos principais gargalos para o nosso crescimento sustentável, principalmente agora que o cambio valorizado reduz ainda mais nossa competitividade.

Neste quesito, portanto, Serra tem se destacado, pois propõe não uma reforma ampla que altere bruscamente o regime tributário (o que poderia ter sérias conseqüências a curto prazo), e sim uma seqüência de ajustes que apontem para uma redução gradativa da carga tributária.

A taxa Selic

Aqui também há uma inversão de posições. O PT da oposição que sempre criticou as altas taxas de juros, os lucros exorbitantes dos banqueiros e a independência do Banco Central, consolidada na era FHC, agora defende tudo isso. Serra, no entanto, surpreendeu o mercado recentemente defendendo uma ação mais efetiva do governo na redução da taxa Selic, o que significa, na prática, uma intromissão na independência do BC.

De fato nossas taxas de juros ainda são as mais altas do mundo, mas certamente não podem ser baixadas por decreto. Elas são mais conseqüência do que causa. Logo, sua redução deve ser precedida pela redução dos gastos públicos e da dívida pública. Neste caso, Serra leva vantagem, pois já fez algumas declarações neste sentido.

O governo Lula teve oito anos para resolver esta perversa equação da Selic, uma anomalia da nossa economia que faz disparar nossa dívida pública, valoriza o Real e reduz nossa competitividade. A candidata Dilma, se continuar o modelo de Lula, vai continuar também com um alto endividamento, o que, por sua vez, impede a queda da Selic.

Reforma Trabalhista

Esta é um tabu para o PT. É quase sinônimo de perda de direitos trabalhistas. Certamente não será alterada num eventual governo Dilma. Embora o PSDB de FHC tenha tentando flexibilizar as leis trabalhistas, Serra não tem falado muito neste tema, embora tenha tocado num ponto crucial: a redução da tributação na renda, um dos principais objetivos da Reforma Trabalhista. Seria uma importante contribuição a nossa economia e aos cidadãos.

CONCLUSÃO

Embora os países emergentes como o Brasil tenham saído fortalecidos da crise de 2008, o fato é que os ventos da economia mundial hoje são uma incógnita. A guerra cambial que já está nos afetando poderá nos levar a uma grave crise nos próximos anos, justamente no momento em que as pressões por gasto público serão ainda maiores com a realização da copa e das olimpíadas. Qualquer que seja o vencedor das próximas eleições, portanto, terá um desafio ainda maior que seu antecessor.

No caso da Dilma, a continuidade dos programas lançados no final do governo Lula continuarão pressionando os gastos do governo para cima. A grande aposta para manter este modelo insustentável são os ganhos extras do Pré-sal. Se der tudo certo, o país ganha um pouco mais de fôlego. Caso contrário, teremos que passar por uma grave crise para perceber a irresponsabilidade do Governo Lula ao protelar a solução de muitos dos problemas que serão herdados pelo próximo governo, tudo em por causa das eleições.

No caso de Serra, a responsabilidade seria ainda maior, pois além dos desafios citados nesta série, teria também o grande desafio de atender às expectativas da população que concedeu uma alta aprovação ao seu antecessor.

Claro que a eleição de um tucano não é nenhuma garantia de que as reformas macroeconômicas pendentes sejam implementadas, até porque o PSDB de hoje perdeu alguns dos seus principais quadros e ultimamente andou se rendendo ao populismo lulista de governar para a torcida.

No entanto, temos que considerar que Lula teve oito anos de bons ventos para alterar significativamente este quadro, mas não o fez. Só para lembrar, das seis grandes reformas prometidas no discurso de posse ainda do primeiro mandato, não implementou nenhuma, nem mesmo a tão badalada reforma agrária, bandeira histórica do PT. O mínimo que se esperava deste governo, em uma época de tão bons ventos, seria que este reduzisse a dívida significativamente, afinal de 1995 até 2010 a arrecadação aumentou 1000%, enquanto que a população aumentou apenas 25% (com uma inflação de 90%). Ou seja, dinheiro não faltou. Faltou ao governo o desprendimento característico dos grandes estadistas de pensar mais no futuro do país do que nas eleições. Faltou a coragem de assumir ônus para preparar melhores condições para o sucessor.

Vale lembrar que as mais significativas iniciativas de alterações macroeconômicas do Brasil dos últimos 20 anos foram feitas antes de 2003, como por exemplo, a abertura da economia, o Plano Real, a lei de responsabilidade fiscal, as privatizações, o superávit primário, o regime de metas de inflação, o regime cambial, o repasse das dívidas dos estados e municípios para a união, o saneamento do sistema bancário, entre outros. No governo Lula, no entanto, as melhoras macroeconômicas verificadas ocorreram mais por inércia do que propriamente por iniciativa do governo.

Por enquanto, a população está satisfeita com o bom momento da nossa economia. Mas vale lembrar que já tivemos no regime militar um crescimento de 12% ao ano e sucumbimos logo em seguida justamente porque cometemos o grave erro de achar que tal cenário (de abundância de dólares) duraria para sempre.

Hoje temos um crescimento ancorado no aumento internacional dos preços das commodities, no aumento de crédito, no aumento do mercado interno e na abundância de dólares. O primeiro já arrefeceu um pouco; o segundo já está chegando ao limite e o quarto já se tornou um problema.

Portanto, depois de ter votado na Marina no primeiro turno, declaro meu voto crítico ao Serra. Não apenas por achá-lo mais competente (como aliás, acha o próprio coordenador da campanha da Dilma, Ciro Gomes), mas principalmente pela importância que sua eleição teria para nossa democracia, tanto pela imprescindível a alternância do poder (um dos princípios da democracia), como também, e principalmente, para interromper o processo populista atualmente em curso.

Os desafios do pós-Lula (investimentos)

outubro 17, 2010 54 comentários

Lula e a carga tributária

Dando sequência a série de três artigos sobre os desafios do próximo Governo, traçamos aqui mais um diagnóstico em diversas áreas que necessitam de investimentos urgentes para que o país continue a crescer pelo menos no mesmo ritmo atual, na casa dos 7, sem dúvida um bom ritmo, porém ainda muito abaixo da média dos demais emergentes.

Se não leu o primeiro artigo desta série, clique aqui.

Educação

Apesar do Governo Lula ampliar substancialmente o número de vagas nas universidades e nas escolas técnicas, o Brasil não tem nenhuma universidade entre as 200 melhores do mundo (nossa melhor colocação é a PUC/SP na humilhante 235ª posição). Este dado revela um dos problemas crônicos da nossa educação: a baixa qualidade. E é justamente aqui onde encontra-se um dos grandes gargalos para o crescimento da nossa economia, pois nossas empresas já começam a ter dificuldades para contratar mão-de-obra qualificada, o que, por sua vez, reduz nossa competitividade em um mundo onde a inovação tornou-se uma necessidade e quando nossa indústria perde competitividade com o Real sobrevalorizado.

Outro dado que mostra a nossa deficiência nesta área é o fato de continuarmos no mesmo patamar de registro de patentes que tínhamos no início da década. No mesmo período, a China, que estava no mesmo patamar do Brasil, multiplicou seu número de patentes por 17, enquanto que a Índia multiplicou por 7.

O próximo Governo, portanto, tem a missão de reverter este quadro tanto para o ensino superior e técnico, como também (e principalmente) para o ensino fundamental, que ficou em segundo plano no governo atual.

Saúde

Esta é uma das áreas que menos avançaram nos últimos anos. Continuamos vendo as cenas de hospitais super lotados, transformando corredores em ambulatórios. E olha que os planos de saúde duplicaram o número de clientes nos últimos anos, o que teoricamente significaria uma diminuição na procura pelas emergências públicas. Pior: o atendimento dos planos de saúde tem piorado a cada dia (aproximando-se muito do deficiente atendimento da rede pública), devido à grande procura e a ineficiência da ANS, a exemplo de todas as demais agências reguladoras aparelhadas por conveniências políticas.

Saneamento

Metade da população brasileira não tem rede de esgoto e água tratada. Este quadro tem uma relação direta com os demais indicadores de saúde, que colocam o Brasil ainda muito aquém até mesmo em relação aos nossos vizinhos latino-americanos. O mais curioso nesta área é que o Governo, ao invés de facilitar os investimentos na ampliação da rede de esgotos e água tratada, aumentou o PIS e o Cofins sobre saneamento de 3% para 7%, trazendo para os cofres públicos mais de R$ 2 bilhões, dinheiro que deveria ser investido nesta área tão carente.

Segurança

Contrastando com o bom momento da nossa economia, a violência continua sendo uma mancha na nossa reputação. O Brasil aparece na modesta 83ª posição no ranking dos países mais pacíficos do mundo, em uma lista de 121 nações, encabeçada pela Noruega. O combate ao crime organizado, portanto, é um dos nossos maiores desafios, principalmente quando o país se prepara para sediar os dois principais eventos esportivos do mundo. Certamente, o Governo Federal terá que tomar a frente na guerra contra o tráfico, o principal financiador da violência do Brasil, além de combater a corrupção nas polícias estaduais.

Portos

Este é um dos maiores “gargalos” para o crescimento da nossa economia. O próprio Ministério da Agricultura estima que 20% da safra de grãos (cerca de 20 milhões de toneladas) estão sendo embarcados em portos bem mais distantes de qualquer programação logística. Um exemplo disso é que grande parte da produção de soja do Centro-Oeste e do Nordeste estão percorrendo milhares de quilômetros via terrestre, até serem embarcadas pelo congestionado porto de Santos. Como resultado desta anomalia logística, o preço da saca de soja sobe de R$ 3 a R$ 4, o que torna inviável sua exportação para alguns países. Como se não bastasse, esta é uma das áreas mais burocratizadas do país, além de uma das mais “aparelhadas” por sindicalistas.

Aeroportos

É visível o colapso dos aeroportos brasileiros, tanto para o transporte de passageiros quanto para o transporte de cargas. Em 2008, por exemplo, o aeroporto com maior vocação para transporte de cargas do país (Viracopos – SP) já operava em 140% de sua capacidade de importação. Em exportação, Confins (MG) atingiu 130% e Salvador, 113%. Daí uma das razões para os cada vez mais freqüentes atrasos. Assim como nos portos, falta espaço de armazenagem, câmaras frigoríficas e pessoal para liberar as cargas em tempo razoável. É, sem dúvida, uma das maiores preocupações para a Copa de 2014.

Estradas

1/3 dos 76,4 mil quilômetros de estradas sob a gestão pública estão em estado ruim ou péssimo. Eis aqui mais um fator que aumenta o famoso “custo Brasil” que deverá receber pesados investimentos nos próximos anos, pressão esta que será ainda maior com o aumento expressivo de veículos que deverá continuar batendo recordes sucessivos. O problema é que tanto o governo tucano quanto do PT tem cedido a tentação de repassar tais investimentos para a iniciativa privada, o que representa mais pedágios para o contribuinte.

Ferrovias

O PAC 2 prevê, até 2014, R$ 71 bilhões de investimentos público e privado nas ferrovias. O problema é que este valor é 270% superior a tudo que foi investido na área 2004 a 2008. E aí fica a interrogação: será possível?

Pré-sal

Só o tempo vai dizer se o modelo de partilha implantado pelo PT será melhor ou pior que o modelo atual, responsável pela triplicação da produção da Petrobrás. Até aqui, no entanto, os resultados não têm sido positivos, pois mesmo com toda expectativa de ganhos futuros do Pré-sal e com a maior capitalização da história, as ações da Petrobrás caíram mais de 20% desde que o Governo iniciou os esforços para sua capitalização. Aliás, a empresa já vem dando sinais negativos há algum tempo. Desde a crise de 2008 o Governo concedeu vários empréstimos à empresa, além do já gigantesco orçamento de R$ 80 bilhões previsto para 2010 (valor 1,5 vezes superior ao orçamento da saúde, vale salientar).

De concreto até aqui só a certeza do alto custo (e de riscos) da exploração do petróleo do Pré-sal e a necessidade de mais recursos. O próximo Governo, portanto, terá aqui mais uma imensa responsabilidade. Se o Pré-sal vingar de fato, teremos aqui um grande reforço nas receitas do Governo. Caso contrário, a Petrobrás poderá perder mais alguns bilhões em ações, o que pode contaminar diversos indicadores econômicos do país.

Copa do mundo

Dados oficiais da Fifa mostram que o custo de realização da Copa foi multiplicado por 11 entre 2004 e 2010. Como resultado, a copa da África do Sul foi a mais cara da história, assim como a do Brasil deverá bater um novo recorde. Segundo ONGs sul-africanas, o dinheiro gasto no mundial seria suficiente para construir 12 milhões de casas (algo como 12 programas “Minha Casa, Minha vida”). Por outro lado, a Fifa arrecadou US$ 3,2 bilhões em renda com o evento e sem pagar um centavo sequer em impostos a África do Sul.

Claro que existe um ganho de imagem para o país que não está computado aqui, mas certamente este ganho só será computado no futuro. No presente, no entanto, o que temos é mais um grande desafio para o próximo governo, pois até agora, três anos após o anúncio do Brasil como sede, quase nada foi feito. Das promessas de construção de estádios pela iniciativa privada, até agora nada foi firmado, de forma que todo o investimento vai terminar caindo nos cofres públicos, o que, por sua vez, vai significar mais dívida para o futuro.

Olimpíadas

Assim como a copa, o próximo governo terá aqui também mais uma enorme pressão para o aumento do endividamento. A julgar pela experiência do Pan do Rio, que teve os gastos previstos multiplicados por dez, certamente teremos nas olimpíadas também gastos muito acima dos R$ 27 bilhões programados inicialmente. E tudo isso em nome de mais publicidade para o Brasil, objetivo este já alcançado de forma mais eficiente com a copa (já que terá várias sedes), há apenas 2 anos antes.

PAC / PAC 2

O governo Lula vai terminar com pouco mais da metade do PAC 1 concluído, mas já lançou o PAC 2, com um orçamento três vezes superior ao primeiro, uma bagatela de R$ 1,6 trilhão, o equivalente a dívida interna atual. A julgar pela experiência do primeiro, que teve várias outras obras anexadas, além de orçamentos aumentados ao longo dos últimos três anos, é de se esperar que o PAC 2 atinja os R$ 2 trilhões no final. De onde virá tanto dinheiro e em que governo será concluído é um mistério.

Setor energético

Um dos maiores empecilhos para o nosso crescimento é a geração de energia. Nos oito anos de Governo Lula a capacidade instalada foi de 32 mil MW, número superior aos 24 mil MW instalados na era FHC. O problema é que percentualmente em relação ao PIB, o Governo Lula investiu 39% (FHC investiu 43%). Ou seja, se no Governo FHC uma seca prolongada foi capaz de nos levar ao apagão, hoje este risco é ainda maior.

Modernização das forças armadas

O anúncio da compra dos caças, que ajudou a desviar as atenções da mídia durante a crise do Senado, ficou só no anúncio. Vai ficar para o próximo governo mais um compromisso já capitalizado politicamente por Lula, uma bagatela de US$ 4 bilhões. Como se não bastasse, o anúncio da modernização da frota da Aeronáutica chamou a atenção para a necessidade de modernização também do Exército e da Marinha, mais uma pressão por gastos no próximo governo.

Minha Casa, Minha vida

Das 1 milhão de casas prometidas no lançamento do programa, o Governo Lula vai entregar 150 mil. Ou seja, o próximo Governo terá que dar conta das outras 600 mil cujos contratos já estão encaminhados, além dos novos que ainda serão aprovados.

Agenda ambiental

A agenda ambiental entrou de vez na campanha presidencial e certamente vai exigir do próximo presidente algumas ações mais efetivas nesta área. A mudança é boa, mas tem um custo financeiro considerável que vai exigir do próximo governo muita habilidade para contornar as pressões dos setores ruralistas.

CONCLUSÃO

Assim como na macroeconomia, o Governo Lula foi pródigo em repassar para o sucessor grandes responsabilidades de execução de projetos já lançados e capitalizados politicamente. Além de dificultar a reforma tributária, já que a demanda por gastos públicos será ainda mais elevada, Lula coloca o próximo presidente numa camisa de força, pois, seja qual for o novo ocupante do Palácio do Planalto, dificilmente conseguirá atender todas as expectativas criadas, o que reforçará o mito Lula na campanha presidencial de 2014.

Os desafios do pós-Lula (macroeconomia)

outubro 10, 2010 22 comentários


Uma das afirmações recorrente nos vários comícios de Lula, mesmo antes da campanha eleitoral, diz o seguinte: “O melhor disso tudo é que o próximo governo terá que fazer mais do que fizemos, caso contrário o povo não vai aceitar”.

Lula estava muito ciente do que estava falando. O próximo presidente vai ter que trabalhar muito não apenas para dar conta de toda expectativa criada para o futuro do país pelo atual governo, como também para por em prática os vários projetos lançados (e já capitalizados politicamente por Lula), para efetuar pelo menos uma das cinco reformas essenciais pendentes e ainda resolver problemas macroeconômicos que começam a dar os primeiros sinais.

Neste post, vamos falar dos principais desafios macroeconômicos do Brasil para os próximos anos. No segundo, falaremos dos principais desafios de investimento e infra-estrutura. No terceiro e último, falaremos dos prós e contras de cada um dos candidatos a presidente sobre cada um dos desafios aqui citados.

A valorização do Real

Não é o maior, mas é, sem dúvida, o problema mais urgente, pois poderá levar muitas empresas brasileiras à falência, caso o dólar continue a cair. O governo Lula tem emitido bilhões e bilhões em títulos da dívida interna a juros de 10,75% ao ano para comprar dólares e assim forçar a valorização da moeda norte-americana. A tentativa funciona num primeiro momento, mas logo exige mais e mais bilhões e assim a dívida interna vai aumentando cada vez mais, assim como as reservas cambiais. O problema é que ambos (dívida e reservas) têm um custo para manter, comprometendo ainda mais o já apertado orçamento e todos os demais indicadores econômicos.

O défict nas contas externas

O ano ainda nem terminou e o Brasil já contabiliza um deficit nas transações com o exterior recorde. Em valores nominais alcançou o maior patamar na comparação do PIB desde o final do governo FHC. O BC espera fechar o ano com um deficit de 2,49% do PIB, o que equivale a US$ 49 bilhões (de Dólares). Para 2011, a previsão é de que o déficit chegue a US$ 60 bilhões (2,78% do PIB).

Os sinais desta tendência já vêm sendo sentidos há algum tempo. O próprio Ciro Gomes, hoje coordenador da campanha da Dilma, previu, quando tentava viabilizar sua candidatura a presidência, uma crise em 2012 decorrente do aumento gradativo deste déficit. Infelizmente, a previsão parece que se confirma a cada dia, como mostra o noticiário.

O aumento da dívida pública

A enorme quantidade de dólares que aportaram no Brasil nos últimos anos (combinado com as maquiagens contábeis do governo Lula) têm passado a falsa impressão de que o problema da dívida está controlado. Isto acontece porque os dólares abundantes turbinam nossas reservas cambiais e estas, por sua vez, puxam a dívida externa para baixo (para pouco mais de R$ 100 bilhões) o que torna seu impacto na dívida pública final (soma da dívida interna e externa) inexpressivo.

No entanto, este cálculo esconde o real tamanho da dívida externa, que atingiu em agosto o recorde de US$ 309,510 bilhões, dos quais US$ 80,916 bilhões são de empréstimos intercompanhias das multinacionais a suas subsidiárias no país. Confira aqui)

Com a dívida interna acontece um outro tipo de maquiagem. O governo vende títulos ao mercado a juros de 10,75% ao ano, empresta a 5% a empresas para pagarem a prazos a perder de vista e não contabiliza tais valores na dívida, pois considera certo o retorno dos empréstimos aos cofres públicos. Na linguagem contábil a coisa é muito simples: um crédito (o pagamento futuro) anula um débito (empréstimo presente). O problema é que os créditos são incertos e os débitos (e os juros) imediatos.

O fato é que se a dívida interna atual continuasse sendo contabilizada com a mesma metodologia da era FHC, a dívida interna em agosto de 2010 já teria ultrapassado a casa de R$ 2,3 trilhão. Se duvidar, consulte a planilha “Divggp.xls” diretamente no site do BC: http://www.bcb.gov.br/?DIVIDADLSP

A taxa Selic

Este é um dos maiores entraves ao crescimento sustentável da nossa economia. Ela é uma das razões para o aporte em massa de bilhões de dólares que chegam ao Brasil todos os dias (já que os juros estão quase zerados no primeiro mundo). Como resultado, temos a gradativa valorização do Real que, por sua vez, diminui a competitividade da nossa indústria, que por sua vez exporta menos, que por sua vez contribui para o déficit nas contas externas. E como se não bastasse este círculo vicioso, quanto mais alta a taxa Selic, mais altos os gastos do governo com os juros da dívida.

E porque então o Governo não baixa a Selic? Um dos motivos é que a taxa é o principal mecanismo de controle da inflação. O segundo motivo é justamente a necessidade de atrair dólares para financiar a imensa dívida pública. E assim se fecha o ciclo com uma grande contradição, pois se de um lado o Governo vende títulos para comprar dólares e forçar a desvalorização do Real, por outro, estimula a entrada de mais dólares com os juros altos.

Como resultado, continuamos comprometendo hoje cerca de 35% do nosso orçamento apertado com juros e amortizações da dívida, 5% a mais que no ano anterior. Confira aqui o último gráfico divulgado pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre os gastos do Governo.

O déficit da Previdência

A cada ano o famoso “rombo” da previdência fica maior. A previsão de déficit para este ano é de R$ 46 bilhões, enquanto que para 2011 o rombo já chegaria à casa dos R$ 60 bilhões. Por mais que tente fugir, o próximo Governo vai ter que retardar a aposentadoria de milhões de brasileiros, como, aliás, já admitiram tanto a Dilma quanto o Serra. O problema é que esta é uma tarefa espinhosa, que certamente vai diminuir a popularidade do novo presidente.

Gastos públicos

Uma das principais críticas dos economistas ao atual governo é o seu apetite em aumentar os gastos correntes da máquina pública. Certamente uma política mais austera atenuaria a necessidade de o Banco Central aumentar juros para conter as pressões inflacionárias, além de melhorar os indicadores da maioria dos itens aqui citados. Como resultado, apesar do bom momento em que passa nossa economia e dos recordes sucessivos da arrecadação, o governo tem usado truques contábeis para fechar as contas a cada ano. No final de setembro, por exemplo, o Governo contabilizou como receita R$ 30 bilhões emitidos em títulos para o BDNES, o que significa mais um acréscimo na dívida pública bruta de R$ 2,3 trilhões (segundo a metodologia antiga) ou nos R$ 1,6 trilhão de dívida líquida, como o Governo prefere divulgar.

Poupança Interna

A experiência dos países desenvolvidos mostra que um dos pré-requisitos para se chegar a um desenvolvimento sustentável é ter uma poupança interna acima de 30% do PIB. O Brasil, portanto, está no meio deste caminho. Com um nível baixo de poupança interna o país fica vulnerável a crises, principalmente quando se criam bolhas com o aporte de moedas estrangeiras, como está acontecendo atualmente. Segundo Martin Wolf, principal colunista de economia do jornal britânico Financial Times, “a experiência longa e dolorosa mostra que quando o fluxo líquido de capital estrangeiro fica acima de, digamos, 5% do PIB (e este é o nosso caso), uma crise financeira é provável. Em vez disso, é necessário depender de níveis mais altos de poupança interna”, afirma.

Portanto, é urgente que o próximo governo aumente gradativamente nosso nível de poupança, diminuindo a carga tributária sobre a renda e tornando investimentos de longo prazo mais atraentes, principalmente fundos de aposentadoria.

Investimentos

O Brasil melhorou neste quesito nos últimos anos, porém os 21% do PIB atuais ainda são insuficientes para garantir um crescimento sustentável. O problema é que a melhoria neste quesito nos dois últimos anos aconteceu com dinheiro que deveria ser canalizado para a poupança interna. A partir da crise de 2008 o Governo acertadamente promoveu o incentivo ao consumo. A população foi às compras, porém o nível de poupança caiu de quase 20% para 14,5% do PIB (hoje está na casa dos 16%). Ou seja, um dos desafios do próximo governo é garantir um equilíbrio entre poupança interna e investimentos, estimulando principalmente os investimentos privados já que o BNDES já está trabalhando no limite do endividamento público.

Reforma Tributária

Esta é aquela que todo mundo fala, mas ninguém consegue por em prática. Claro que nenhum governo vai conseguir alterar o regime tributário brasileiro da noite para o dia. Porém é urgente iniciar um processo gradativo de redução da carga tributária, tornando a arrecadação mais eficiente e mais justa, principalmente agora que a economia brasileira começa a perder competitividade com a valorização do Real. Além de eliminar guerras ficais, impostos em cascata e reduzir a tributação de alimentos, é importante que a tributação incida mais no consumo e menos na renda, pois isto ajudaria a aumentar a poupança interna. Enfim, esta reforma tem que ter como principal meta reduzir a informalidade, o que compensaria as eventuais perdas da redução da carga tributária.

Reforma Trabalhista

Esta está diretamente ligada à reforma tributária. Contratar no Brasil é caro justamente porque incidem na renda do empregado uma tributação de 102,3%, distribuídos em 18 tipos de contribuições. Ou seja, o Governo tem aqui uma fonte de arrecadação fácil, porém muito perniciosa para nossa economia, pois não apenas desestimula novas contratações como também inibe o aumento do nível de poupança interna.

Reservas Cambiais

Ao contrário do que muita gente pensa, as reservas cambiais não são uma “poupança” como o Governo tenta vender a idéia. Se fosse, certamente o Governo usaria pelo menos 1/3 dos atuais cerca de US$ 275 bilhões para quitar uma parte de dívida interna, que é hoje um dos principais entraves para o nosso crescimento sustentável.

Elas são o resultado das transações de bens e serviços realizadas pelos brasileiros com o exterior, assim como o fluxo de capitais entre o país e o exterior (empréstimos, financiamentos, aplicações, investimentos diretos, etc), além do acúmulo de dólares comprados pelo BC, operação esta cada vez mais freqüente uma vez que o excesso de dólar no mercado valoriza o Real e dificulta nossas exportações.

O problema é que existe um custo para manter as reservas (hoje estimado pelo Bradesco em US$ 27 bilhões anuais) e o Brasil já ultrapassou em quase 1/3 o valor considerado ideal pelos especialistas. Ou seja, o Governo vai ter que encontrar outras formas de valorizar o dólar, pois o custo das reservas já se tornou um grande problema, tanto que que alguns economistas já começa a chamar nossas reservas de “dívida invisível”.

CONCLUSÃO

Como todos podem ver, há muito por fazer na nossa macroeconomia. A sensação que fica é que o governo atual poderia ter avançado muito mais em todas estas áreas se tivesse um caráter menos imediatista.

A pressa em mostrar resultados de olho no “plebiscito” de 2010 levou o Governo Lula a promover um crescimento artificial, financiado com a emissão de títulos públicos, os quais comprometem o nosso futuro. A aceleração do crescimento veio, porém a dívida pública que hoje deveria estar quase quitada com o pagamento do superávit primário continuou a crescer em uma velocidade superior a era FHC. Se o Governo tivesse diminuído a dívida pública para pelo menos a metade do que temos hoje, certamente todos o indicadores citados acima não teriam tanta gravidade.

Para ver a segunda parte desta série, clique aqui.

As maquiagens contábeis do Governo Lula

setembro 30, 2010 1 comentário

Real
Há mais de um ano que falo aqui que as contas do governo estão sendo maquiadas, mas só agora parece que a imprensa está acordando para este fato. O mais incrível: a oposição ainda não acordou.

E olha que ninguém ainda falou dos mais de R$ 500 bilhões da dívida pública em poder do Banco Central que não estão sendo computados na dívida. Veja aqui.

Segue então a grande descoberta da “Mídia Golpista” sobre as contas maquiadas do Governo publicada na quarta-feira, 29/09, no Estadão:

Botox nas contas públicas

O governo federal está usando botox nas suas contas. Inventou um jeito de gastar, endividar-se e deixar o resultado fiscal mais bonito. A Petrobrás ainda vai precisar de muitos anos para começar a explorar comercialmente o pré-sal, mas sua capitalização já rende benefícios ao governo. A operação de embelezamento contábil envolve o BNDES e o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

O resultado previsto inclui uma receita não tributária de uns R$ 30 bilhões para o Tesouro, a obtenção mais fácil do superávit primário programado para o ano e um resultado neutro no endividamento líquido. A dívida bruta aumentará, naturalmente, mas em Brasília não se dá muita importância a esses detalhes prosaicos da realidade.

O BNDES comprará ações da Petrobrás com financiamento da União. Para conceder esse crédito, o Tesouro foi autorizado a emitir papéis da dívida pública no valor de até R$ 30 bilhões. A emissão foi autorizada pela Medida Provisória n.º 505, assinada em 24 de setembro. O texto saiu no Diário Oficial do dia 27 e foi republicado, com retificação, no dia seguinte.
Com esse empréstimo se realizará a primeira parte da operação. O banco deverá ao Tesouro um montante igual ao valor dos títulos, acrescido de um custo equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo. Assim, a dívida líquida não será aumentada e os analistas, segundo o cálculo do governo, continuarão julgando a situação do Tesouro tão boa quanto antes.

Mas especialistas divergem dessa interpretação. A dívida bruta crescerá e não há como descartar esse fato. O exame das contas públicas, na maior parte dos países, tem como referência a dívida representada por todos os papéis emitidos. É uma questão de bom senso. O governo poderá desperdiçar seus créditos ou simplesmente não recebê-los, mas continuará tendo de pagar a dívida bruta. É essa, compreensivelmente, a perspectiva dos credores.

O outro lance da operação envolve as transações contábeis entre o Tesouro, os agentes financeiros do governo e a Petrobrás. A União vende à empresa 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, ao preço total de R$ 74,8 bilhões. A Petrobrás paga esse montante ao Tesouro. Ao mesmo tempo, a empresa vende ações no mesmo valor. Mas o Tesouro compra apenas uma parte desses papéis, gastando US$ 45 bilhões. O resto é comprado pelo BNDES e pelo FSB.
A diferença – cerca de R$ 30 bilhões – entre o total vendido pela Petrobrás e a parcela comprada pelo Tesouro é um ganho fiscal para o governo. Esse valor é contabilizado como parte do superávit primário. Com isso, fica muito mais fácil atingir a meta fixada para o ano, um resultado primário equivalente a 3,3% do PIB.

Até julho, o superávit primário de todo o setor público ficou em apenas 2% do PIB, por causa do grande aumento dos gastos governamentais. O resultado teria sido pior, se os lucros das estatais não reforçassem as contas. Mas o ministro da Fazenda e o secretário do Tesouro têm reiterado sua confiança na obtenção do resultado fiscal programado para o ano. Mas essa previsão não se baseia num plano de contenção dos gastos do governo.

Ao contrário, o Tesouro deverá continuar gastando livremente nos próximos meses. Novas despesas foram autorizadas há poucos dias, com base numa reavaliação da receita e na expectativa de um resultado um pouco menos negativo nas contas da Previdência. Um governo comprometido com a austeridade aproveitaria essa oportunidade para ajustar suas contas. Nem seria necessário um sacrifício significativo. Bastaria não gastar o dinheiro extra.

A nova transferência de até R$ 30 bilhões será somada aos R$ 180 bilhões emprestados ao BNDES pelo Tesouro desde o ano passado. Numa declaração recente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dado por encerradas essas operações de ajuda ao banco. Talvez estivesse sendo sincero naquela ocasião. Nesse caso, terá mudado de ideia com uma rapidez notável. Mas isso é compreensível. Estranho, mesmo, seria o governo adotar uma política fiscal mais séria neste momento.